Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia.
Os R$ 5 bilhões
restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com
juros baixos e regras simplificadas.
O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.
As medidas de ajuda aos negócios de menor
porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela
segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do
segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em
abril.
Informações: Ministério da economia
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério da economia
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