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30 abril, 2021

Inscritos no Bolsa Família com NIS final 0 recebem hoje o Auxílio Emergencial!

 
A Caixa Econômica Federa conclui hoje dia 30 de Abril de 2021 o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial 2021. 
 
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 receberão o benefício nesta sexta-feira.

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
 
Saques
Também hoje, os trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar a primeira parcela ou transferi-la para uma conta corrente. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança social digital em 6 de abril. O benefício, desde então, podia ser movimentado apenas no Caixa Tem.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
 
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Instituto Butantan entrega mais 420 mil doses da CoronaVac ao PNI.

 
O Instituto Butantan entregou hoje dia 30 de Abril de 2021 uma remessa com 420 mil doses da vacina contra o novo coronavírus, a CoronaVac. Até o momento, já foram disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações mais de 42 milhões de doses da vacina.

O instituto está produzindo o imunizante a partir dos 3 mil litros de matéria-prima recebidos da China. A previsão é que mais 1 milhão de doses sejam enviadas para serem distribuídas para todo o país na próxima quinta-feira dia 06 de Maio.

A previsão inicial era de que terminasse hoje a entrega do primeiro contrato assinado com o Ministério da Saúde, para o fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. No entanto, houve um atraso na última entrega de insumo farmacêutico ativo (IFA), que estava previsto para chegar até o fim de março. Assim, o Butantan trabalha agora para finalizar a entrega do primeiro contrato nas próximas semanas.

O segundo contrato assinado entre o Governo Federal e o Butantan estipula a disponibilização de mais 54 milhões de doses de vacina até o final de agosto.
 
Nova vacina
Nessa semana, o Butantan também começou a produção de uma vacina própria contra o coronavírus, chamada de Butanvac. O imunizante ainda aguarda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser testado em seres humanos.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, caso haja rapidez na aprovação da nova vacina pela Anvisa, poderão ser fabricadas até 150 milhões de doses do imunizante até o final do ano. Até o momento, o instituto tem uma previsão de produzir, de acordo com o governador, pelo menos 40 milhões de doses.

Informações:  Instituto Butantan
Post: G. Gomes
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Chegaram ao Brasil 14 carretas para transporte de oxigênio.

 
Chegaram ao Brasil, nesta semana, 14 carretas que reforçarão o transporte de oxigênio medicinal no país. Os veículos foram importados do Canadá pela empresa White Martins, em uma ação interministerial coordenada pelo Ministério da Saúde. A medida faz parte do Plano Oxigênio Brasil, que auxilia estados e municípios para garantir o tratamento de pacientes com doenças respiratórias, como a Covid-19.

As carretas agora serão emplacadas e passarão por um processo de adequação para rodar pelas estradas brasileiras. Os veículos serão essenciais para aumentar a logística de distribuição de oxigênio medicinal para as instituições de saúde do país.

Por meio do Plano Oxigênio Brasil, o Ministério da Saúde já coordenou a distribuição de aproximadamente 500 mil metros cúbicos de oxigênio neste ano. A pasta tem atuado em diversas frentes para garantir que o produto chegue até os pacientes em todo o país.

Neste momento, as atenções estão voltadas para pequenos hospitais e unidades de pronto-atendimento, principalmente no interior dos estados, que necessitam de cilindros para atender aos pacientes. Esses equipamentos armazenam oxigênio gasoso e precisam ser recarregados à medida que são usados – em média, um paciente com Covid-19 consome, por dia, um cilindro com cerca de sete a dez metros cúbicos de oxigênio.

Para garantir a agilidade nesse processo, o Ministério da Saúde tem coordenado ações junto com a Força Aérea Brasileira (FAB), que faz o transporte de oxigênio para regiões mais necessitadas. A pasta também trabalha incansavelmente para conseguir mais cilindros: já foram enviados 1 mil equipamentos para diversos estados, como Acre, Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Paraná. Além disso, está em andamento uma requisição administrativa para 500 cilindros, junto ao estoque excedente das indústrias.

O Ministério da Saúde também possui, hoje, uma carreta criogênica requisitada que sai de Minas Gerais até Rondônia – um trajeto de aproximadamente 10 dias – com capacidade para abastecer diversos estados durante o percurso, como Mato Grosso, por exemplo.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Atenção: BNDES aceitará nova suspensão de pagamentos de Micro e Pequenas Empresas.

 
 Foto: Miguel Ângelo/CNI
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos, cumprindo com a missão de apoiar as empresas brasileiras para superar a crise.

Desta vez, os beneficiados serão todos os micro e pequenos empreendedores dos mais diversos setores econômicos que contrataram empréstimos por meio de instituições financeiras credenciadas.

Como nas rodadas anteriores, o período de pausa sem pagamentos será de até seis meses. A nova rodada traz também a possibilidade inédita de prorrogação do prazo total de financiamento em até 18 meses, o que não estava previsto na suspensão oferecida no ano passado.

As micro e pequenas empresas poderão contar com esse alívio no caixa e, com isso, acreditamos aumentar as chances de elas superarem a crise e manterem empregos”, afirmou o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto, Bruno Laskowski.

A suspensão das prestações deverá ser negociada pelo empreendedor diretamente com o agente financeiro que lhe concedeu o financiamento original. Os pedidos já podem ser feitos. Estima-se que mais de 100 mil empresas possam ter pagamentos suspensos, em valor potencial de R$ 2,9 bilhões.

Não estão incluídos nessa possibilidade os empréstimos tomados na modalidade do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) ou quaisquer outros que contam com algum fundo garantidor ou subvenção econômica; aqueles tomados para negócios envolvendo comércio exterior ou contratados pela Administração Pública; e dívidas agrícolas já renegociadas.

Informações: BNDES
Post: G. Gomes
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Governo Federal lança Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste!

 
Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. É o que prevê o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste (Profinor), lançado, nesta quinta-feira (29), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo Banco do Nordeste, que será um dos principais agentes de crédito do programa.

O objetivo do Profinor é oferecer aos empreendedores rurais que trabalham com a irrigação na região prazos e taxas acessíveis para financiamento de ações que buscam a inovação e a sustentabilidade ambiental.

Coloquei como uma missão no Ministério da Agricultura fazer uma política forte, para oferecer para o Nordeste as mesmas condições da produção agropecuária do Centro-Sul”, afirmou a ministra Tereza Cristina.

A ministra destacou o potencial da região Nordeste para a agricultura irrigada. “O Nordeste tem um enorme potencial agropecuário, mas que é limitado pelas suas dificuldades hídricas. Historicamente, essa região tem sofrido muito com esses problemas que atingem também o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, prejudicando, sobremaneira, os produtores rurais dessas regiões, especialmente aqueles pequenos e médios produtores, cujos recursos são escassos.

Mesmo com todas as dificuldades, segundo o Banco do Nordeste, a região nordestina responde hoje por 26% de toda a área irrigada do Brasil. É responsável também por 80% de todas as frutas frescas produzidas no país.
 
Ampliação da área rural irrigável
Com o programa, o Governo Federal quer fortalecer a agricultura irrigada na região, utilizando os instrumentos previstos na Política Nacional de Irrigação e, dessa forma, ampliar a oferta de alimentos e de empregos rurais e incentivar o uso de energias alternativas.

A partir da linha de crédito criada pelo Banco do Nordeste, os pequenos e médios produtores rurais da região poderão agora ter acesso facilitado tanto a recursos para implantação ou expansão dos projetos de irrigação e drenagem, como, também, assistência técnica necessária para que seus projetos sejam economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis”, frisou a ministra.

E ela comentou que, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), uma simples melhora na gestão dos recursos hídricos brasileiros poderia resultar, num curto e médio prazo, na ampliação da área rural irrigável.

Além de promover ganhos consideráveis de produtividade, a agricultura irrigada é uma importante ferramenta de redução dos riscos climáticos que podem comprometer seriamente os investimentos dos produtores rurais”, finalizou a ministra.
 
Metas do Profinor
- Financiamento de R$ 900 milhões somente para irrigação entre 2021 e 2024;
- Regularização fundiária de 150 mil propriedades;
- Incremento de 80 mil hectares irrigados entre 2021 e 2024; e
- Reconversão de 8 mil hectares por meio do financiamento do novo sistema de irrigação.
 
Política Nacional de Irrigação
  • A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo incentivar a ampliação da área irrigada.
  • aumentar a produtividade sustentável.
  • reduzir os riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas a baixa ou irregular distribuição de chuvas. 
  • Outro objetivo é promover o desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões com baixos indicadores sociais e econômicos.
Como prevê a lei, os projetos públicos e privados de irrigação a serem implementados poderão receber incentivos fiscais, conforme as regiões com os mais baixos indicadores de desenvolvimento social e econômico.

O crédito rural privilegiará a aquisição de equipamentos de irrigação mais eficientes no uso dos recursos hídricos e a modernização tecnológica dos equipamentos em uso.

Acesse a Política Nacional de Irrigação

Informações: Mapa
Post: G. Gomes
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