Senado Federal apura se material de campanha causou alergia em servidora.

 

A Secretaria de Polícia do Senado está apurando se um produto enviado a alguns parlamentares pode ter provocado uma reação alérgica em ao menos uma servidora da Casa.
A apuração foi instaurada antes de ontem dia 13 de Maio de 2021, depois que senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia relataram ter recebido o material, parte de uma campanha contra os maus-tratos em animais.

“Não sei se meu gabinete foi o primeiro a receber, mas me parece que outros senadores também receberam o mesmo pacote”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO), líder do Democratas no Senado. 

“Parece-me ser, realmente, uma campanha legítima, mas minha assessora teve contato com o material e desenvolveu uma reação alérgica”, disse Marcos Rogério, aconselhando os senadores e servidores que receberem o material a não manuseá-lo até que peritos verifiquem se o produto oferece ou não algum risco à saúde. 

 

Bath bombs
Em nota, o Departamento de Comunicação do Senado explicou que o material ao qual o senador se referiu é semelhante a uma bomba de sais de banho (bath bombs) no formato de um coelho. Em geral, as bath bombs são produtos artesanais, utilizados como cosméticos que se dissolvem e efervescem quando em contato com a água.

Até a noite de ontem, o Senado não sabia informar quantos gabinetes parlamentares receberam as caixas. Peritos vão avaliar a toxicidade do material, ainda que, oficialmente, nenhum servidor tenha comunicado à diretoria da Casa ter sofrido reação alérgica. 
 

Campanha
Responsável pela campanha realizada para sensibilizar a população de diversos países contra o uso de animais como cobaias em testes de cosméticos, a organização não governamental (ONG) Humane Society International (HSI) confirmou o envio do material. E informou que os sais de banho foram doados pela prestigiada empresa britânica de cosméticos naturais Lush. 

Segundo o diretor de Políticas Científicas da ONG, Helder Constantino, das 2 mil unidades que a Lush doou à sede da HSI, 150 foram destinadas ao escritório brasileiro. Dessas, apenas 18 foram redistribuídas a parlamentares e parceiros antes do senador Marcos Rogério comentar o caso de sua servidora.

“Ficamos surpresos com estes relatos, mas tão logo soubemos, por precaução, suspendemos a distribuição”, disse Constantino à Agência. “[No Brasil] A ideia era enviar os sais de banho para alguns parceiros da nossa campanha [#SaveRalph] contra o uso de animais em testes de cosméticos, incluindo alguns senadores, já que há, [tramitando] no Senado, um projeto de lei sobre o assunto. Era uma delicadeza. Não queríamos, de forma alguma, chamar a atenção desta forma”, acrescentou Constantino, garantindo que, segundo a fabricante do produto, ele é feito basicamente com bicarbonato de sódio e vendido em vários países.

“São ingredientes super seguros. Eu mesmo tenho um em casa. Meus próprios filhos o estão usando sem qualquer problema. De qualquer forma, temos conosco parte do material que recebemos e o colocamos à disposição do Senado”, disse o diretor da HSI.
Fonte: Agêncoa Senado
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo Federal libera R$ 2,61 bilhões para Universidades federais.

 

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou ontem dia 14 de Maio de 2021 a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária.

O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emissões de títulos da dívida pública a serem autorizadas pela regra de ouro. 

A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços em funcionamento.

Antes de ontem  dia 13 de Maio de 2021, o Diário Oficial da União publicou crédito suplementar de R$ 18,7 bilhões que aliviará os cofres de diversos órgãos e ministérios afetados pelo contingenciamento (bloqueio temporário) de recursos, anunciado no fim de abril. 

Logo após a sanção do Orçamento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e o veto de R$ 19,8 bilhões em gastos. Os cortes foram necessários para garantir a execução de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.

Nesse processo, o Ministério da Educação teve cerca de R$ 3,5 bilhões cortados: R$ 2,73 bilhões bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilhão vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasião, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alegação de que as universidades não estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.

O Orçamento de 2021 prevê insuficiência de R$ 434,8 bilhões para cumprir a regra de ouro, mas a quantia pode ser reduzida para R$ 125,7 bilhões com o uso de parte dos lucros do Banco Central nos últimos anos, devoluções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e pagamentos de dividendos de estatais.

Para evitar a paralisação de serviços públicos, o governo precisará pedir autorização ao Congresso Nacional nesse montante (R$ 125,7 bilhões) para custear determinados programas com títulos da dívida pública. Com a publicação da portaria, o governo antecipou a liberação dos recursos antes da votação pelo Congresso.
Informações: Ministério da educação
Post: G. Gomes
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Liberados R$ 62 milhões para continuidade de obras em oito estados

 

 Foto: MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta sexta-feira  dia 14 de Maio de 2021, a Autorização de pagamentos que somam R$ 62 milhões para a continuidade de 18 obras de saneamento básico em oito estados brasileiros: 

• Bahia
• Ceará
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Santa Catarina.

O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho, que salientou a importância da conclusão de obras em andamento para a melhoria da qualidade de vida da população.

"Não há tapa maior na cara do pagador de impostos do Brasil do que desperdiçar recursos públicos iniciando uma obra e deixando ela parada no tempo. Esse é um prejuízo para a sociedade, para o país e para as gerações futuras”, destacou Marinho. “Temos um Presidente que sempre se preocupou com isso e a orientação que ele tem nos dado é uma só: as obras pertencem ao povo. O esforço que temos que fazer é de terminá-las e entregá-las, para que a população possa ser beneficiada”, reforçou.

A Unidade Federativa com o maior volume de recursos é a Bahia, que receberá R$ 29,5 milhões. A maior fatia desse repasse, de R$ 25,8 milhões, será destinada às obras de canalização e revestimentos na calha dos Rios Jaguaribe e Mangabeira e de drenagem de águas pluviais nos bairros Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, na capital Salvador.
 

Outros repasses
Em abril, o Governo Federal já havia anunciado a autorização de pagamentos de R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42 obras e projetos de saneamento básico em 14 estados e no Distrito Federal. 

Os repasses atenderam empreendimentos nos seguintes Estados:

• Espírito Santo
• Goiás, Maranhão
• Minas Gerais
• Pará, Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Santa Catarina
• SergipeSão Paulo.

Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
Post: G. Gomes
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Anvisa autoriza produto à base de cannabis em projeto com a Fiocruz

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou autorização sanitária para um novo produto à base de cannabis com a participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), produzido pela empresa Prati, Donaduzzi e Cia. O preparado foi denominado Canabidiol Farmanguinhos 200 mg/mL.

O produto tem administração por via oral e é composto de 200 mg/ml de CBD, um dos princípios ativos da Cannabis sativa e de até 0,2% de THC (tetra-hidrocanabinol, o principal componente psicoativo da planta). O pedido foi feito pela Fiocruz em março deste ano. De acordo com a Anvisa, a análise levou 35 dias no total. 

 
O canabidiol só pode ser utilizado a partir de um determinado tipo de receita médica (tipo B) e somente no caso de esgotamento de outros tratamentos, conforme determina a legislação para o tema.

Ainda de acordo com o regramento da Anvisa, essas substâncias são produtos, e não medicamentos. Isso porque neste último caso precisa haver estudos clínicos que comprovem a eficácia das substâncias.

Até o momento, argumenta a Anvisa, as pesquisas científicas ainda não desenvolveram métodos para aferir as evidências e informações suficientes para que tais produtos sejam considerados medicamentos.

Na avaliação do advogado da Comissão de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Rodrigo Mesquita, o deferimento envolve a pesquisa de um canabidiol com insumo importado pela Fiocruz. A regra existe desde 2019 e apenas agora houve uma aprovação desta, informou.

“A impossibilidade de se cultivar no país é um entrave central à própria realização de pesquisas com produtos derivados de cannabis. Enquanto não houver regulação que permita o cultivo não vai ser possível explorar a potencialidade que as instituições de pesquisa brasileiras têm nessa área.”
Informações: Anvisa
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo Federal compra 100 milhões de doses da vacina da Pfizer.

 

O Ministério da Saúde anunciou hoje dia 14 de Maio de 2021 que fechou o contrato para a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina da farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa BioNTech. Este novo lote se soma aos 100 milhões de doses que já haviam sido adquiridos pela pasta anteriormente.

Com isso, pelo contrato, as empresas responsáveis pelo imunizante deverão disponibilizar 200 milhões de doses até o fim deste ano. As 100 milhões de doses do contrato anunciado hoje deverão ser entregues entre setembro e novembro deste ano.

O primeiro lote de 100 milhões de doses já começou a ser entregue no mês de abril, em uma remessa de 1 milhão de doses. Conforme o cronograma, está prevista a entrega de outros 2,5 milhões em maio e 12 milhões em junho.

Para o mês de maio, segundo o painel de vacinação contra a covid-19, estão previstos ainda 20,5 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca produzida pela Fiocruz, 3,9 milhões da Oxford/AstraZeneca obtida pelo consórcio Covax Facility, cinco milhões da Coronavac e mais 842 mil da Pfizer pelo Covax Facility, totalizando 32,9 milhões de doses.
Informações: Ministério da Saúde
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