Funai entrega tratores para a comunidades indígenas do Paraná e Santa Catarina.

 

Um conjunto de equipamentos agrícolas adquiridos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) impulsionará o desenvolvimento de atividades agrícolas das etnias Guarani e Kaingang, no Paraná e em Santa Catarina. As Terras Indígenas Kondá, Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal e Palmas receberam cada uma um trator com carreta, plantadeira, adubadeira e grade aradora. O maquinário foi cedido às aldeias por tempo determinado.

Os tratores foram entregues às lideranças indígenas pela unidade descentralizada da Funai em Chapecó (SC). A fundação investiu cerca de R$ 1,5 milhão no conjunto de equipamentos, que também será disponibilizado para outras Terras Indígenas executarem as atividades produtivas com mais eficiência.

“O indígena não precisa ser pobre. Ele pode usar a tecnologia e buscar sua autonomia. Por isso, estamos cumprindo mais um compromisso assumido pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, em dar condições para que as comunidades indígenas possam produzir seu próprio alimento e se desenvolver na construção e conquista de sua cidadania”, afirmou a coordenadora regional da Funai em Chapecó, Azelene Inácio.
 

Etnodesenvolvimento
O apoio às atividades produtivas é uma das prioridades da atual gestão da Funai. Nos últimos dois anos, a fundação investiu cerca de R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas comunidades indígenas, atendendo aos preceitos constitucionais de respeito aos usos, costumes e tradições de cada etnia.

Para o presidente da Funai, a promoção do etnodesenvolvimento é essencial no sentido de garantir a autonomia dos indígenas e fortalecer os laços nas aldeias. “Ao se desenvolver como comunidade produtiva, a aldeia passa a fortalecer sua identidade. Todos buscam melhores condições de vida. Com o indígena não é diferente. A busca por melhores condições de vida não representa perda de identidade étnica.”

Conjunto de equipamentos agrícolas beneficiará as etnias Guarani e Kaingang, no Paraná e em Santa Catarina - Foto: Funai

Informações: Funai
Post: G. Gomes
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Governo Federal investe nas melhorias de estradas de Assentamentos na Bahia.

 

Um total de R$ 1,5 milhão será destinado à recuperação de estradas em oito assentamentos baianos, situados no município de Itapicuru, no Litoral Norte e Agreste Baiano, beneficiando diretamente 278 famílias de trabalhadores rurais. Para isso, foi celebrado um convênio entre a regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia e a prefeitura de Itapicuru, que executará as obras.

Um estudo preliminar estima que as intervenções podem recuperar até 60 quilômetros de estradas vicinais de acesso às oito áreas de reforma agrária. 

 

O projeto básico de execução, a ser avaliado pelo Incra, será apresentado num prazo de 180 dias. Após a aprovação, entra em vigor o cronograma de execução, estimado em 180 dias, para concluir as intervenções. O convênio tem a vigência de um ano.

 

Os assentamentos beneficiados são:

• Arizona.
• Bom Jesus das Ortigas.
• Quilombo Lagoão.
• Carlos Marighela.
• Paulo Freire.
• Hugo Chavez.
• Manoel Messias Bomfim.
• Nova Alvorada.

 

Informações: Incra
Post: G. Gomes
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Portaria ministerial estabelece diretrizes para universalização de serviços da ECT.

 

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de hoje dia 31 de maio de 2021, a portaria que estabelece diretrizes para a universalização de serviços a serem observadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As diretrizes abrangem serviços como os de atendimento e de distribuição postais, prazos para entregas e índices de qualidade. Prevê também a possibilidade de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para atingir metas e objetivos para a realização do atendimento e demais prestações de serviços.

Com relação às metas de posições físicas de atendimento, a expectativa é de que até 2024 tenha um total de 9.653 posições de atendimentos fixadas para cada município brasileiro. 

 

A avaliação de desempenho dos canais de atendimento deverá ser feita anualmente, de modo a contribuir para a universalização dos serviços de atendimentos postais básicos.
Informações: Ministério das Comunicações
Post: G. Gomes
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Atenção contribuinte: Termina hoje prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda!

 

Termina hoje dia 31 de Msaio de 2021, às 23 horas e 59 minutos, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, ano-base 2020.

Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração. 
O valor mínimo da multa é R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido.

O prazo do envio foi prorrogado por causa da pandemia de covid-19. O período de ajuste anual, que começou em 1º de Março, terminaria no dia 30 de Abril.
 

Restituição
Mesmo com a prorrogação do prazo de entrega, o cronograma de pagamento das restituições foi mantido.

• O primeiro lote de restituição foi liberado hoje dia 31 de maio. Segundo a Receita, a decisão de manter o cronograma foi tomada para que não houvesse atraso no pagamento das restituições.
• O segundo lote será pago no dia 30 de junho
• O terceiro, em 30 de julho
• O quarto, em 31 de agosto
• O quinto, em 30 de setembro deste ano.

Balanço
Até as 11 horas da última sexta-feira dia 28 de maio, foram entregues 27.576.564 declarações. A expectativa da Receita é de que cerca de 32 milhões de documentos sejam enviados.
Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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Transformação Digital: MEC conta com mais nove serviços digitais no Portal gov.br!

 

A transformação digital no Ministério da Educação (MEC) está a todo vapor. O MEC, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, disponibilizou para a sociedade mais nove serviços automatizados que podem ser acessados pelo portal gov.br, de maneira simples, digital e sem complicações. Eles fazem parte de um rol de serviços da Secretaria de Regulação de Educação Superior (Seres).

Os serviços podem ser solicitados por Instituições de Educação Superior (IES), na representatividade do Procurador Institucional (PI) ou Auxiliar Institucional (AI). 
Os nove serviços são:

• Vinculação de cursos de graduação bacharelados/licenciaturas interdisciplinares no Sistema e-MEC.
• Saneamento de curso na base do Sistema e-MEC no caso de curso presencial idêntico a outro curso da Instituição de Educação Superior.
• Alteração referente a endereço da IES no Sistema e-MEC, como endereço extinto, alteração de sede, mudança do endereço pela prefeitura e CEP inexistente.
• Atualização de dados da mantenedora de IES no Sistema e-MEC conforme consta na base da Receita Federal do Brasil.
• Inserção ou correção de dados de ato regulatório de IES ou curso de graduação.
• Inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC.
• Vinculação de cursos de graduação à respectiva área básica de ingresso (ABI) no Sistema e-MEC.
• Alteração da denominação de curso no caso de Instituição de Educação Superior estadual ou militar.

Correção de dados de curso de graduação conforme ato publicado.
A intenção é prestar um melhor atendimento ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. Isso proporciona mais eficiência e celeridade, além da diminuição de custos com infraestrutura e otimização da força de trabalho. No contexto prático, a otimização de ações relativas ao registro e cadastro das instituições de ensino impactam diretamente no custo Brasil, pois são instituições que precisam ter agilidade no tratamento das necessidades para fomento à economia e à educação.

Com a entrada no ar de mais nove serviços, sobe para 13 o número de serviços disponíveis no gov.br somente da Seres. Ainda há a previsão de automatização de mais 27 serviços da secretaria.

 

Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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