Roberto Campos Neto espera maior abertura da Economia no segundo semestre!

 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje dia 08 de Junho de 2021 esperar uma maior abertura da economia no segundo semestre deste ano, bem como uma recuperação maior do setor de serviços, amplamente afetado pela pandemia de covid-19.

Contribui para esse cenário o avanço “significativo” da vacinação no Brasil e também uma resiliência maior das economias que, de alguma maneira, se adaptaram e sofrem impactos cada vez mais suaves das medidas restritivas provocadas pelas diferentes ondas de contaminação.

“A economia de alguma maneira se adaptou a essa nova maneira de fazer as coisas, e acho que em grande parte [essas mudanças] serão permanentes”, disse Campos, que fez também uma exposição dos planos do banco para a modernização da economia e dos pagamentos.

Com o avanço da vacinação, Campos Neto disse que pode acontecer no Brasil a mesma espécie de “euforia” no setor de serviços que se observa em países com vacinação mais avançada. Ele citou como exemplo os Estados Unidos, onde já há dificuldade para se reservar um quarto de hotel ou reservar um carro para viagens próximas.

As declarações foram dadas em inglês em uma apresentação, por videoconferência, para economistas do banco JP Morgan. Campos Neto apresentou dados que são acompanhados pelo BC sobre a pandemia e a reação das economias em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Campos Neto reconheceu a existência de uma pressão inflacionária em todo o mundo e que os preços de insumos encontram-se em elevação, acompanhando a alta das commodities, mas disse ver que começa a se desenhar uma curva de estabilização nos gráficos.

No Brasil, as projeção de inflação seguem pressionadas, contudo, pela expectativa de alta no preço da energia provocada pela crise hídrica, observou o presidente do BC.

Essa foi a última manifestação de Campos Neto antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que está marcada para 15 e 16 de junho. Na ata da reunião anterior, o colegiado sinalizou nova alta da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3,5% ao ano.
Informações: Banco Central
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo Federal repassa R$ 353,5 milhões para alimentação escolar.

 

Estados, municípios e Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram distribuídos R$ 353,5 milhões.

Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da Educação Básica Pública, para melhorar os hábitos alimentares dos alunos.

O Pnae atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência dos recursos é dividida em dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês.

Com as aulas presenciais suspensas por conta do coronavírus, o Governo Federal alterou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos diretamente às famílias dos estudantes. Os produtos são distribuídos em forma de kits de alimentação, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com as determinações do Pnae.

Para saber o valor específico enviado a cada ente federativo, basta acessar o portal eletrônico do FNDE.
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Segurança Pública: Mais de R$ 100 milhões são desbloqueados para aplicação imediata em quatro Estados.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 103.027.454 para investimento nas forças de segurança pública locais dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. 

 

Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

“Valorizar a segurança pública do nosso país é compromisso do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Neste ano, o ministério está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. 

 

Todas as ações fazem parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxilio Emergencial para trabalhadores nascidos em Maio!

  

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir desta terça-feira (8), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 22 de julho, e a quarta a partir de 28 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

  

Divulgação/Governo federal 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Marco Legal das Startups modernizará ambiente de negócios brasileiro.

 

As startups agora têm um marco legal que estimula a criação dessas empresas que têm como foco a inovação e facilita a atração de investimentos para o modelo de negócio. 

 

A lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador registra que, entre os objetivos, está a modernização do ambiente de negócios brasileiro e o incentivo ao empreendedorismo inovador como meio de promoção da produtividade e da competitividade da economia brasileira e de geração de postos de trabalho qualificados.

“O Marco Legal irá alavancar o ecossistema de startups no Brasil com a melhoria do ambiente de negócios, a criação de novas empresas inovadoras, o aumento da oferta de capital para investimentos, maior segurança jurídica para empreendedores e investidores e também facilitará a contratação de startups pela Administração Pública”, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Bruno Portela.

O secretário explicou que o Marco Legal foi elaborado pelo Ministério da Economia, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o setor produtivo, e passou pelo Congresso Nacional antes da sanção presidencial.
 

Para o presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Felipe Matos, é o primeiro passo de uma caminhada para colocar o setor em linha com as boas práticas internacionais. “Pontos positivos do marco que podemos destacar são, primeiro, o próprio reconhecimento da importância das startups para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. E a definição legal do que é uma startup. A partir desse reconhecimento, acreditamos que vai ser possível o desenvolvimento de novas legislações e novas iniciativas de apoio.”
 

Recursos
A partir da nova legislação, as startups poderão receber investimentos de pessoas físicas ou jurídicas que poderão resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade escolhida pelas partes.
 

O investidor que fizer o aporte de capital sem ingressar no capital social não será considerado sócio. Essa medida afasta a responsabilização do investidor, que não responderá por qualquer dívida da startup, exceto em caso de conduta dolosa, ilícita ou de má-fé por parte do investidor.
 

As startups poderão ainda receber recursos de empresas que têm obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, possibilitando a injeção de recursos nas startups com soluções para esses setores.

Essas empresas podem aportar as obrigações em Fundos Patrimoniais ou Fundos de Investimento em Participações que invistam em startups. Ou em programas, editais ou concursos destinados a financiamento e aceleração de startups gerenciados por instituições públicas.
 

Ambiente experimental
Outro ponto que o Marco Legal traz é a criação do ambiente regulatório experimental, o chamado sandbox regulatório, um regime diferenciado onde a empresa pode lançar novos produtos e serviços experimentais com menos burocracia e mais flexibilidade no modelo.

No sandbox, órgãos ou agências com competência de regulação setorial podem afastar normas para que empresas inovadoras experimentem modelos de negócios inovadores e testem técnicas e tecnologias, com acompanhamento do regulador. Cabe aos órgãos e agências definir os critérios de seleção das empresas participantes, as normas que poderão ser suspensas e o período de duração.
 

Contratação pela Administração Pública
A nova legislação também disciplina a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública, facilitando para o governo a aquisição de soluções de startups inovadoras. A legislação vigente de compras públicas inviabiliza a contratação de soluções inovadoras desenvolvidas por startups devido às especificidades das exigências.
 

O que é uma startup
São consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Informações: Ministério da economia
Post: G. Gomes
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