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09 junho, 2021

Ministério da Justiça Deflagra Operação contra a pornografia infantil em 18 Estados !

 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021, a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Os policiais cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da Lei dos países envolvidos.

Informações: MJSP
Post: G. Gomes
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Gecex reduziu Imposto de Importação para mais 23 produtos.

 
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021 no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.

A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão, lentes de contato, entre outros. 
 
Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução.

Veja os produtos, prazos e quotas da Resolução nº 197

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Executivo Federal desbloqueia R$ 3,1 bilhões dos Ministérios e Autarquias.

 
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Economia publicou, nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021, a Portaria nº 6.518, que libera R$ 3,1 bilhões de Reais das dotações orçamentárias de Ministérios e Autarquias federais. 
 
O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021.

O desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, apresentada no fim de maio pela pasta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre
 
Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho.
 
O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias que haviam sido bloqueadas

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxilio Emergencial a Trabalhadores informais nascidos em Junho!

 
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.


CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 - Divulgação Governo Federal 

Prorrogação
Nessa terça-feira dia 09 de Junho de 2021 o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”,  disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.  

O auxílio emergencial foi criado em Abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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IBGE diz: Vendas no varejo sobiram 1,8% em Abril.

 
As vendas no comércio varejista subiram 1,8% na passagem de março para abril, a maior alta para o mês desde 2000, após queda de 1,1% em março. Com isso, o varejo ficou 0,9% acima do patamar pré-crise sanitária. 
 
O setor acumula crescimento de 4,5% no ano e de 3,6% nos últimos 12 meses. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira dia 08 de Junho de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado positivo atingiu sete das oito atividades investigadas pela pesquisa. A maior alta foi a de Móveis e eletrodomésticos (24,8%). 
 
Outras variações positivas vieram dos setores de Tecidos, vestuário e calçados (13,8%); Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (10,2%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,7%); Livros, jornais, revistas e papelaria (3,8%); Combustíveis e lubrificantes (3,4%); e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,9%). Já o setor de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,7%) foi o único a ter retração frente ao mês anterior.

Na comparação com abril do ano passado, o volume de vendas no varejo cresceu 23,8%. É a segunda taxa positiva consecutiva nesse indicador. O comércio varejista ampliado registrou 41% de aumento, segundo crescimento consecutivo e o maior da série no indicador que confronta o resultado do mês com igual mês do ano anterior.

Em abril frente ao mês anterior, o comércio varejista cresceu em 21 das 27 Unidades da Federação. Entre os destaques estão Distrito Federal (19,6%), Rio Grande do Sul (14,9%) e Amapá (10,8%). Já Mato Grosso (-1,4%), Alagoas (-1,1%) e Sergipe (-0,8%) pressionaram negativamente. Espírito Santo e Roraima mostraram estabilidade (0%).
Informações: IBGE
Post: G. Gomes
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