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09 junho, 2021

Mcom autorizou: Vinte municípios do Acre sintonizarão programação de rádio FM.

 
Os moradores de vinte municípios do Acre terão acesso, a partir de agora, à informação, cultura e entretenimento via ondas de rádio. O Ministério das Comunicações (MCom) publicou as portarias que autorizam duas emissoras a oferecer o serviço de retransmissão de rádio nas localidades.
 
As emissoras Progresso do Acre Comunicações e Rádio, TV e Jornal Impresso Amazônia poderão retransmitir a programação feita para a capital aos seguintes Municípios do Estado:
  • Acrelândia
  • Assis Brasil
  • Brasileia
  • Bujari
  • Capixaba
  • Epitaciolândia
  • Feijó
  • Jordão
  • Mâncio Lima
  • Manoel Urbano
  • Marechal Thaumaturgo
  • Plácido de Castro
  • Porto Acre
  • Porto Walter
  • Rodrigues Alves
  • Santa Rosa do Purus
  • Sena Madureira
  •  Senador Guiomard
  • TarauacáXapuri.
São as primeiras outorgas do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), criado pela Lei nº 13.649, de 2018. Com isso, o MCom busca garantir que as cidades com menor porte, no interior dos estados, tenham acesso a conteúdo informativo. A permissão para o serviço abre também oportunidade para a geração de empregos e investimentos locais.

O secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, explica que o serviço é especialmente importante porque se destina ao interior da Amazônia Legal – região carente de serviços de radiodifusão. Martinhão reforça que em muitas localidades a divulgação de informações relevantes é feita por meio de carros de som. “A Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal possibilita a inserção local de programação e de publicidade em até 15% do total da programação, permitindo que essas estações de rádio sejam um veículo para informações relevantes para a comunidade.”

O objetivo do MCom é beneficiar mais de 10 milhões de moradores de 230 municípios interioranos da Amazônia Legal, nos estados do Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia e Maranhão. De todas as cidades beneficiadas, cerca de 78% não contavam com emissoras FM na ocasião da publicação do edital de chamamento público em setembro de 2020.

 
 Portarias autorizam duas emissoras a oferecer o serviço de retransmissão - Foto: MCom
Informações: Ministério das Comunicações
Post: G. Gomes
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 12 milhões

 
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021 um prêmio acumulado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.379 serão sorteadas a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, pelo portal Loterias Caixa, no app Loterias Caixa ou por meio do Internet Banking Caixa para clientes do banco.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá R$ 14,4 mil de rendimento no primeiro mês. O preço de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
 
Quina de São João
A Quina de São João sorteia este ano um prêmio estimado em R$ 170 milhões. Faltam três semanas para o sorteio, que será realizado no dia 26 de junho.

De acordo com a Caixa, o prêmio é o maior da história da modalidade. As apostas já podem ser realizadas nas lotéricas de todo o país ou pela internet.

Para apostar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. 
 
Ganham prêmios os apostadores que acertarem 2, 3, 4 ou 5 números. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é de R$ 2 Reais.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Ministério da Justiça Deflagra Operação contra a pornografia infantil em 18 Estados !

 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021, a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Os policiais cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da Lei dos países envolvidos.

Informações: MJSP
Post: G. Gomes
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Gecex reduziu Imposto de Importação para mais 23 produtos.

 
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021 no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.

A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão, lentes de contato, entre outros. 
 
Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução.

Veja os produtos, prazos e quotas da Resolução nº 197

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Executivo Federal desbloqueia R$ 3,1 bilhões dos Ministérios e Autarquias.

 
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Economia publicou, nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021, a Portaria nº 6.518, que libera R$ 3,1 bilhões de Reais das dotações orçamentárias de Ministérios e Autarquias federais. 
 
O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021.

O desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, apresentada no fim de maio pela pasta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre
 
Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho.
 
O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias que haviam sido bloqueadas

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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