Ministério da Saúde antecipa Vacina covid-19 da Janssen que chegará ao Brasil nesta semana!

 

O Governo Federal deu mais um importante passo para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde conseguiu antecipar mais de 3 milhões de doses da vacina da Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson & Johnson.

“O FDA aprovou o envio das doses da Janssen. E temos um ponto positivo: o fato de que essas doses têm um desconto de 25% em relação ao valor anteriormente acertado. E isso ocasiona uma economia de cerca de R$ 480 milhões”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ainda de acordo com o ministro, o pagamento só ocorrerá em relação às doses que forem efetivamente aplicadas. “Nós já informamos que essas doses têm um prazo de validade mais curto e, por conta disso, o Programa Nacional de Imunizações decidiu que essas doses deveriam ser aplicadas nas capitais”, pontuou.

A previsão é que a primeira remessa de imunizantes chegue nesta semana. Entre as novidades, está a aprovação da Food and Drug Administration (FDA) sobre a expansão do prazo de validade dessas doses, que foi ampliado até 8 de agosto. A ampliação do prazo precisa da validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevista para esta segunda-feira dia 14 de Junho de 2021.
 

Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde (SVS), lembrou que a vacinação da Janssen é dose única e que isso resulta em celeridade na imunização dos brasileiros, uma vez que 3 milhões de pessoas completarão o esquema vacinal com essa remessa.
 

Eficácia da vacina
A vacina da Janssen é dose única e tem 85% de eficácia, após 28 dias da data da aplicação na prevenção da forma severa da Covid-19 em todas as regiões nas quais o estudo foi promovido.

Já nos casos em que a doença se apresentou de forma moderada, a eficácia foi de 66%. Os dados de eficácia e segurança se baseiam em estudo com 43.783 participantes em oito países, incluindo o Brasil, de três continentes com uma população diversa e ampla, sendo 34% dos participantes com mais de 60 anos de idade.

A vacina covid-19 da Janssen possui condições de armazenamento e transporte que permitem a distribuição dentro da infraestrutura e logística já existentes para medicamentos e vacinas no Brasil. Isso facilita o transporte logístico para todos os municípios do país.
 

Vacina AstraZeneca/Fiocruz
Um novo lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) chegou no Brasil na noite desse sábadodia 12 de Junho, no aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro. O insumo será utilizado para a fabricação de vacinas covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com a remessa da matéria-prima, importada da China, será possível produzir mais de 6 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz e cumprir um cronograma de entregas ao Ministério da Saúde até 10 de julho.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami!

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.

O efetivo da tropa federal ficará sediado na capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo que pode ser estendido conforme a necessidade. Os agentes atuarão em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.

A autorização consta da Portaria nº 256, assinada pelo ministro Anderson Torres e publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Por medida de segurança, o número de agentes que participarão da operação não foi divulgado.

Com cerca de 9,66 milhões de hectares (cada hectare corresponde, em média, às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.

Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.
 

Histórico
Em maio, a associação denunciou uma série de ataques às comunidades espalhadas pelo interior da terra indígena.

Na primeira quinzena de maio, a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques como o denunciado no dia 10 de maio. A decisão judicial também determina que a Funai auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

Dez dias depois, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo do território demarcado dos Yanomami, “diante da iminência de um genocídio e da escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida por garimpeiros ilegais”.

Desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades federais retirem da área todos os não-indígenas não autorizados a permanecer no interior da reserva.
Informações: MJSP
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Incra emitiu mais de 158 mil títulos de terra para assentados da Reforma Agrária desde 2019

 

De 2019 até maio de 2021, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) expediu 158.172 títulos provisórios e definitivos para agricultores familiares em assentamentos da reforma agrária. E a meta, até o fim deste ano, é emitir pelo menos mais 50 mil documentos.

Ao ter a posse da área, provisória ou definitiva, as famílias passam a ter acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura e custeio da atividade produtiva. Podem participar, também, de programas de assistência técnica e das políticas de apoio à comercialização e aquisição de alimentos.

Vale destacar que o título provisório, conhecido como Contrato de Concessão de Uso (CCU), garante à família o direito de residir, explorar e produzir em uma área de assentamento da reforma agrária. O assentado que recebeu o CCU não pode, no entanto, vender, arrendar ou transferir para terceiros a posse do lote.

O título definitivo, chamado de Título de Domínio, transfere o lote em definitivo para a família assentada, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros. O Título de Domínio é inegociável pelo prazo de dez anos.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, conversou com nossa equipe sobre o assunto. 

 
Qual a importância da regularização de terras?
O processo de titulação e de regularização dentro dos assentamentos de reforma agrária é, digamos assim, uma etapa que conclui o processo da reforma agrária em si. 

 

O Programa Nacional de Reforma Agrária é composto por várias etapas. Ele inicia lá no processo de desapropriação, de assentamento das famílias, de instalação dessas famílias na terra, da infraestrutura, de dar as condições de produção para aquelas famílias, inicialmente, começarem a se instalar naquela terra. Mas ele evolui para um processo de uma titulação provisória, inicialmente, que é o que dá a garantia de que aquela família está regularmente assentada naquele território; e, depois, por fim, com a titulação definitiva, com o Título de Domínio, que é a garantia de que aquela terra é definitivamente daquela família e faz parte do patrimônio daquele grupo familiar. 

 
Quem tem direito à regularização e quais são os critérios para definir assentamentos e beneficiários?
Para que uma família de assentados possa acessar o seu título definitivo de terra, ela precisa estar inserida dentro de um assentamento e cumprir alguns requisitos. Um membro da família precisa estar dentro da relação de beneficiários. Ele já tem que ter recebido o seu título provisório, que é uma grande carência, uma grande passiva ainda existente. 

 

Ou seja, muitas famílias ainda não receberam sequer o título provisório, que é o seu CCU. E o assentamento tem que estar também em ordem. Ou seja, já tem que ter recebido a sua documentação em nome do Incra, a parte do georreferenciamento. O Incra vai fazer um trabalho que chama supervisão ocupacional e checar a regularidade daquela família no enquadramento da lei. Com todas essas etapas concluídas, o Incra então emite o seu título de domínio, e a família oficialmente passa a ser a possuidora daquele lote de maneira definitiva.
 

O que significa ter o título em mãos?
Para as famílias que vêm sendo tituladas, na prática, esse processo de regularização e de titulação significa a garantia desse direito reconhecido de maneira definitiva. É a certeza, a segurança de que aquele bem que essa família, por vezes, por décadas já está trabalhando, definitivamente pertence àquela família. 

 

É herança dos filhos que está ali materializada na forma daquele patrimônio, a liberdade, a garantia daquele direito definitivamente nas mãos daquela família. Além disso, é a inserção dessa família, desse grupo, desses assentados dentro de todo um novo conjunto de políticas voltadas para o pequeno produtor agrícola. 

 

Acesso a novas políticas de crédito, a um conjunto novo de políticas que antes não eram acessíveis por não haver o título como instrumento de garantia a ser oferecido para o sistema de crédito formal brasileiro. 

 
Qual é a meta do Governo Federal de regularização de assentamentos?
O Governo tem como meta exatamente trabalhar junto com essas famílias de assentados, identificando quais famílias já estão em condições de receber os seus documentos, a trabalhar junto a elas na regularização e na emissão dos seus documentos. 

 

Nós já emitimos, até agora, quase 160 mil documentos dentro de assentamentos; e temos uma meta até o final do ano com, pelo menos, mais 50 mil documentos serem emitidos para assentados. Isso vai garantir a eles uma expansão do acesso a crédito, seja o crédito das linhas normais, de acesso de crédito de pequenos produtores, seja ainda os créditos dos programas nacionais da reforma agrária que não se extinguem com a titulação, sejam as linhas de crédito de programa de habitação em assentamentos que estão em plena evolução. 

 

Nós vamos passar das 10 mil unidades construídas dentro de assentamentos também dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Informações: Incra
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Banco Central diz: Atividade econômica cresce 0,44% em Abril.

 

A economia brasileira registrou crescimento em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,44%, em abril, em relação a Março deste ano, segundo dados divulgados hoje dia 14 de Junho de 2021 pelo Banco Central (BC).

Esse resultado veio depois da queda de 1,61% registrada em março comparado a fevereiro, de acordo com os dados revisados.

Na comparação com abril de 2020, o crescimento chegou a 15,92% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em 12 meses encerrados em abril, o indicador teve retração de 1,2%. No ano, o IBC-Br apresentou alta de 4,77%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Informações: Banco Central
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Butantan entrega mais um milhão de doses de vacina ao PNI.

 

O Instituto Butantan entregou hoje dia 14 de Junho de 2021 ao Ministério da Saúde um lote de um milhão de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Essa remessa é parte das cinco milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O novo lote de cinco milhões de doses está sendo produzido a partir dos três mil litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) recebidos no último dia 5 de maio. Desse total, já houve a liberação de 1,8 milhão de vacinas desde sexta-feira dia 11 de Junho de 2021, quando foram entregues 800 mil doses. As doses disponibilizadas hoje contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido no dia 12 de Maio. 
 

Envase
Segundo informações do Instituto Butantan, o envase da matéria-prima foi iniciado no dia 27 e terminou na madrugada do dia 30. Parte das doses já envasadas está em outras etapas do processo produtivo, como inspeção de controle de qualidade. O Butantan informou ainda que até o fim de junho receberá um novo lote de seis mil litros de IFA para a produção de mais dez milhões de doses.

“Nesse caminhão que está aqui, nós estamos com a carga de um milhão de doses da vacina do Butantan a ser entregue, nesta manhã, ao Ministério da Saúde. E na próxima quarta-feira teremos uma nova remessa sendo entregue”, informou o governo paulista.

Ainda de acordo com o Butantan, com a entrega de hoje, já foram fornecidas ao PNI 49 milhões de doses desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Informações: Butantan
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com