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08 dezembro, 2021

Pfizer diz que proteção contra Ômicron necessita de três dose.

 
Estudos preliminares demonstraram que três doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 neutralizam a variante Ômicron. O anúncio foi feito pelas empresas Pfizer e BioNTech, responsáveis pelo imunizante.

A pesquisa, feita com testes de anticorpos, mostrou que duas doses podem não ser suficientes para proteger as pessoas contra a infecção pela nova variante. Ainda assim, a Pfizer e a BioNTech acreditam que essas duas doses podem proteger contra casos graves de covid-19.

As farmacêuticas informaram que continuam avançando no desenvolvimento de uma vacina que seja específica para a Ômicron. A previsão é que o imunizante esteja disponível em março do ano que vem, se for necessário.

Informações: Pfizer
Post: G. Gomes
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PCRO prende foragido da Justiça, condenado por três homicídios no estado do Acre.

 
Polícia Civil de Rondônia prende foragido da Justiça, condenado por três homicídios no estado do Acre.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Espigão D´Oeste, prendeu na tarde desta terça-feira dia 07 de Dezembro de 2021 o foragido da justiça do Acre, W.P.A. de 3 anos.

W.P.A possuía três mandados de prisão em aberto, todos por homicídios.

Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas - SEVIC da 1ª DP de Espigão D´Oeste prendeu W.P.A em propriedade rural daquela municipalidade.

Durante as buscas, os policiais localizaram diversas armas de fogos. W. P. A. foi flagranteado por posse irregular de arma de fogo.

W.P.A. foi preso e encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da Justiça.



Wedson Pereira Ambrósio

Fonte: PCRO
Post: G. Gomes
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Governo Federal cria estratégia de 10 anos para propriedades intelectuais.

 
O governo federal publicará, na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) para o período entre 2021 a 2030.

Segundo nota publicada pela Secretaria Geral da Presidência da República, o instrumento visa orientar inciativas que “contribuam para a competitividade e desenvolvimento econômico e social do país”.

A Estratégia servirá como importante instrumento para se viabilizar a coordenação e integração de políticas do Governo Federal na área de propriedade intelectual, respeitadas as competências de cada Ministério e Órgão de execução das políticas de Propriedade Intelectual”, informa o documento.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, define sete eixos estratégicos que deverão ser executadas durante os 10 anos de vigência da Enpi. São eles:
- Propriedade Intelectual para a Competitividade e o Desenvolvimento.
- - Disseminação, Formação e Capacitação em Propriedade Intelectual
- Governança e Fortalecimento Institucional.
- Modernização dos Marcos Legais e Infralegais.
- Observância e Segurança Jurídica.
- Inteligência e Visão de Futuro.
- Inserção do Brasil no Sistema Global de Propriedade Intelectual.

O documento também institui uma lista de 210 ações que serão viabilizadas, além da criação de indicadores e metas de monitoramento dos processos de propriedade intelectual no Brasil.

O processo de elaboração da Enpi incluiu análises de experiências de outros países e oficinas realizadas no início do ano em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Houve também um período de consulta pública. O Ministério da Economia recebeu contribuições, por meio de formulário online, emntre agosto e setembro.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Mega-Sena acumulou e prêmio será de R$ 40 milhões de Reais.

 
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.435 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou em R$ 40 milhões.

O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira dia 07 de Dezembro de 2021 no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas são as seguintes: 05 - 22 - 30 - 32 - 33 - 36.
A quina registrou 46 apostas vencedoras; cada uma pagará R$ 46.912,51. Já a quadra teve 3.051 apostas ganhadoras; e pagará individualmente um prêmio de R$ 1.010,43.

Este foi o primeiro sorteio da Mega-Semana Especial de Natal, que terá concursos ainda nesta quinta-feira dia 09 de 09 e no sábado 11/12/2021.

As apostas do concurso 2.436, podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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07 dezembro, 2021

Ecosumer: Plataforma internacional de denúncias ganha versão em português!

 
A partir dessa semana, consumidores brasileiros poderão registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo, por meio da plataforma internacional Econsumer, que ganhou uma versão no Brasil.
Além disso, o consumidor brasileiro poderá receber orientação sobre medidas adicionais que pode adotar para resolver seu problema e dicas de como evitar golpes e fraudes mais praticados.

Em setembro de 2020, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou o acordo de adesão à plataforma.

 
 A iniciativa é mais um mecanismo de proteção aos consumidores brasileiros, para resguardar as relações de consumo transfronteiriças e permitir que o Brasil coopere efetivamente com outros países e organizações internacionais, além de fortalecer e modernizar os mecanismos de garantia desses direitos.
 
Devido ao caráter internacional da plataforma e da relação de consumo, nem sempre o consumidor terá sua reclamação efetivamente tratada diretamente por algum órgão nacional. Contudo, o registro da reclamação pelo consumidor permite que governos e agências de proteção de países aderentes à plataforma possam identificar as tendências de fraudes e práticas enganosas, orientar seus cidadãos e formular políticas públicas para combatê-las.

Sobre a plataforma

Econsumer.gov é uma plataforma internacional que permite o trabalho conjunto das autoridades no combate aos golpes internacionais que afetam consumidores de diversas jurisdições. A plataforma também apresenta estatísticas que orientam políticas públicas voltadas à defesa do consumidor. É administrada pela Comissão Federal de Comércio (FTC – Federal Trade Commission) dos Estados Unidos e pertencente aos países membros da Rede Internacional de Fiscalização e Proteção dos Consumidores (ICPEN – International Consumer Protection and Enforcement Network).
Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública  
Post: G. Gomes
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