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09 dezembro, 2021

Polícia Civil prende suspeito por extorquir o pai de 76 anos em Jaru-RO

  
Polícia Civil de Rondônia prende suspeito por extorquir o pai de  76 anos em Jaru.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Jaru, em mais uma ação de combate a crimes contra idosos,  prendeu na tarde desta quinta-feira dia 09 de Dezembro de 2021, A. S. C. A, 32 anos naquela municipalidade.

As investigações foram presididas pela delegada Caritiana. As informações  indicaram que suspeito extorquia o próprio pai. O mesmo com uma faca, obrigava-o a sacar o dinheiro da aposentadoria e entregar para ele comprar entorpecentes.

O suspeito que possui uma vasta lista de ocorrências(dentre elas violência doméstica e roubo) foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde permanecerá à disposição da justiça.


Fonte: PCRO
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem.

 

O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), foi sancionado parcialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira dia 09 de Dezembro de 2021 autoriza a constituição do ProRecicle. Os recursos do fundo serão destinados a projetos de reciclagem e a instituição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem.

Pelo projeto, a Comissão será formada por representantes dos ministérios do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego; da Indústria e Comércio; da Fazenda; das Cidades; e do Congresso Nacional. Também participarão cientistas e representantes do setor empresarial e da sociedade civil. Caberá à Comissão propor diretrizes, acompanhar e avaliar as políticas de incentivo à reciclagem.

Vetos

Segundo a Secretaria-Geral das Presidência da República, parte da lei sancionada foi vetada por não observar o disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal pela “ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro e da adequação orçamentária e financeira acerca da criação de despesas e renúncias de receitas”.

A criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) também foi vetada, “uma vez que a criação de órgão na Administração Pública insere-se na seara da competência legislativa exclusiva do Presidente da República (Art. 61, § 1º, II, “e” da Constituição), razão pela qual a criação de Fundo, com recursos do orçamento, exige a iniciativa do Chefe do Executivo Federal”.

Informações: Governo Federal
Post? G. Gomes
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ALE /RO homenageia a Delegacia de Homicídios pelo alto índice de eficiência na soluções de crimes contra a vida.

RECONHECIMENTO! ALE homenageia a Delegacia de Homicídios pelo alto índice de eficiência na soluções de crimes contra a vida.

O reconhecimento é  essencial para impulsionar e  seguir em frente. Neste sentido, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida - DECCV agradece imensamente a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia pela homenagem recebida.

A Sessão Solene de Homenagem aos Delegados/as e Servidores da DECCV/Homicídios ocorreu na manhã desta quinta-feira (09/12) no plenário da ALE-RO.

A iniciativa da homenagem partiu do sr Manoel Lino de Souza(pai de Raissa Lopes, de 15 anos) assassinada numa parada da Zona Sul de Porto Velho-RO. A equipe da delegada Leisaloma Carvalho resolveu o crime em menos de 48 horas. 

 O Deputado Estadual, LAZINHO DA FETAGRO, atento ao clamor social, atendeu o pedido do sr Manoel e propôs a solenidade.

Os valorosos profissionais que diariamente dedicam sua vida ao enfrentamento e soluções dos mais diversos crimes praticados contra a vida, colocaram a PCRO entre os quatro estados do país com maior índices de resolução de homicídios.

"Para nós é motivo de muito orgulho e satisfação ter a possibilidade de render essas justas homenagens a esses profissionais, mais para além disto, é motivo de grande importância para a população do Estado de Rondônia, poder contar com uma Delegacia tão comprometida e eficiente com a sua finalidade." Afirmou o deputado Lazinho.

 "Esta homenagem destina-se a toda equipe. Ela nos impulsiona a continuar, sempre sentido a dor de cada familiar das vítimas, por eles e pela sociedade... nós continuaremos." Afirmou a delegada Leisaloma Carvalho.

Fonte: PCRO
Post: G. Gomes
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Operação da Polícia Federal investiga mortes de dois índios no Rio Grande do Sul.

 
Com objetivo de apurar a autoria e as circunstâncias de dois homicídios ocorridos na Terra Indígena da Serrinha, no município de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, no dia 16 de outubro deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira dia 09 de Dezembro de 2021 a Operação Kãgtén.

De acordo com a investigação, aproximadamente 20 índios, que haviam sido expulsos da comunidade, estavam reunidos para protestar contra a liderança de Serrinha, quando foram surpreendidos por um grupo armado ligado ao cacicado, que atirou na direção dos manifestantes, matando dois. Os demais, mesmo perseguidos sob disparos, conseguiram escapar.

Além do ataque a tiros, os agressores ainda depredaram o estabelecimento onde os manifestantes estavam reunidos, conhecido como Recanto do Inácio, e atearam fogo em quatro veículos deixados pelas vítimas.

Os policiais federais, com o apoio da Brigada Militar, cumprem desde o início da manhã na Terra Indígena Serrinha e na cidade de Ronda Alta, nove mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão, em endereços dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal em Passo Fundo.

De acordo com informações da PF. a Terra Indígena Serrinha, com uma população de aproximadamente 3,5 mil índios, tem, nos últimos anos, um histórico de sucessivos confrontos violentos. Em 2017, o então cacique foi assassinado em uma emboscada.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Pessoas não vacinados que chegarem ao Brasil terão que cumprir quarentena.

 
Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.

Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.
Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Crianças

Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas. A portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.

Via terrestre

O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país; ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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