Governo Federal autoriza liberação de mais R$ 4 milhões para municípios da Bahia atingidos por chuvas intensas

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nessa terça-feira dia 04 de Janeiro de 2022, a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.

Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:

• Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios: O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR; 

• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios; 

• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);

• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;

• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada; 

• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;

• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves; 

• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações; 

• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação. 

Confira as portarias publicadas nessa terça-feira (04/01/2022): 

Portaria n. 3.390/2021 
Portaria n. 3.442/2021 
Portaria n. 3.444/2021 
Portaria n. 3.445/2021 
Portaria n. 3.450/2021 
Portaria n. 3.452/2021 
Portaria n. 3.455/2021 
Portaria n. 3.456/2021 
Portaria n. 3.457/2021 
Portaria n. 3.458/2021 
Portaria n. 3.466/2021 
Portaria n. 3.467/2021 
Portaria n. 3.468/2021 
Portaria n. 3.470/2021 
Portaria n. 12/2022  
Portaria n. 13/2022 

Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:

1. Alcobaça
2. Amargosa
3. Anagé
4. Angical
5. Apuarema
6. Arataca
7. Aurelino Leal
8. Baixa Grande
9. Barra do Choça
10. Barra do Rocha
11. Belmonte
12. Belo Campo
13. Boa Vista do Tupim
14. Brejões
15. Brejolândia
16. Buerarema
17. Caatiba
18. Cachoeira
19. Caetanos
20. Camacan
21. Camamu
22. Canavieiras
23. Caturama
24. Caravelas
25. Coaraci
26. Conceição do Almeida
27. Cotegipe
28. Cravolândia
29. Dário Meira
30. Dom Basílio
31. Encruzilhada
32. Esplanada
33. Eunápolis
34. Feira de Santana
35. Firmino Alves
36. Floresta Azul
37. Gandu
38. Gongogi
39. Governador Mangabeira
40. Guaratinga
41. Ibicaraí
42. Ibicuí
43. Ibipeba
44. Ibirapitanga
45. Ibirapuã
46. Ibirataia
47. Ibitiara
48. Igrapiúna
49. Iguaí
50. Ilhéus
51. Ipiaú
52. Itabela
53. Itaberaba
54. Itabuna
55. Itacaré
56. Itaeté
57. Itagi
58. Itagimirim
59. Itaju do Colônia
60. Itajuípe
61. Itamaraju
62. Itambé
63. Itanhém
64. Itapé
65. Itapebi
66. Itapetinga
67. Itapitanga
68. Itaquara
69. Itarantim
70. Itororó
71. Ituberá
72. Jaguaquara
73. Jequié
74. Jiquiriçá
75. Jitaúna
76. Jucuruçu
77. Jussari
78. Jussiape
79. Lafaiete Coutinho
80. Laje
81. Lajedão
82. Livramento de Nossa Senhora
83. Macarani
84. Manoel Vitorino
85. Marcionílio Souza
86. Mascote
87. Matuípe
88. Medeiros Neto
89. Milagres
90. Mucugê
91. Mucuri
92. Mundo Novo
93. Nazaré
94. Nilo Peçanha
95. Nova Canaã
96. Nova Viçosa
97. Pau Brasil
98. Piraí do Norte
99. Poções
100. Porto Seguro
101. Potiraguá
102. Prado
103. Presidente Jânio Quadros
104. Presidente Tancredo Neves
105. Ribeira do Pombal
106. Ribeirão do Largo
107. Rio de Contas
108. Ruy Barbosa
109. Santa Cruz Cabrália
110. Santa Cruz da Vitória
111. Santa Inês
112. Santa Maria da Vitória
113. Santanópolis
114. São Félix
115. Sapeaçu
116. Serra Dourada
117. Tabocas do Brejo Velho
118. Tanhaçu
119. Taperoá
120. Teixeira de Freitas
121. Teolândia
122. Ubaíra
123. Ubaitaba
124. Ubatã
125. Uruçuca
126. Valença
127. Vereda
128. Vitória da Conquista
129. Wanderley
130. Wenceslau Guimarães

Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:

1. Amargosa
2. Apuarema
3. Arataca
4. Baixa Grande
5. Belmonte
6. Boa vista do Tupim
7. Brejões
8. Camacan
9. Canavieiras
10. Coaraci
11. Conceição do Almeida
12. Dário Meira
13. Encruzilhada
14. Eunápolis
15. Gandu
16. Gongogi
17. Guaratinga
18. Ibicuí
19. Itamaraju
20. Ilhéus
21. Itambé
22. Itapé
23. Itagimirim
24. Itacaré
25. Itarantim
26. Itapitanga
27. Itabuna
28. Ibicaraí
29. Iguaí
30. Itabela
31. Itaberaba
32. Itajuípe
33. Jaguaquara
34. Jiguiriçá
35. Jucuruçu
36. Jequié
37. Jussiape
38. Jitaúna
39. Laje
40. Macarani
41. Milagres
42. Maragogipe
43. Mascote
44. Medeiros Neto
45. Mutuípe
46. Nova Viçosa
47. Nilo Peçanha
48. Poções
49. Porto Seguro
50. Prado
51. Ruy Barbosa
52. Ribeira do Pombal
53. Santa Inês
54. Santa Cruz da Vitória
55. Teixeira de Freitas
56. Tanhaçu
57. Teolândia
58. Uruçuca
59. Ubatã
60. Ubaíra
61. Ubaitaba
62. Wanderley
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

Post: G. Gomes

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Boletim Diário Nº 644 sobre Covid-19 em Rondônia de 05 de Janeiro de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quarta-feira dia 05 de Janeiro de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 285.269
• Óbitos – 6.748 (2,37%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 86
• Pacientes internados na Rede Privada – 03
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 14
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 103
• Pacientes aguardando leitos: 0
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 09/12)

Aguardando resultados do Lacen – 170
* População vacinada: (Dados de 09/12/2021)
1ª Dose – 1.228.913
2ª Dose – 1.002.724
Total de doses aplicadas: 2.231.637
Vacinas recebidas: 2.817.558 
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 886.650
* Pfizer: 1.173.510
*Janssen: 35.750
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (05 de Janeiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 05/01/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	89.041	2.543
Ariquemes	25.455	530
Ji-Paraná	21.470	618
Cacoal	16.853	325
Vilhena	15.920	282
Jaru	8.521	190
Rolim de Moura	7.711	180
* Machadinho D’Oeste	7.479	120
* Pimenta Bueno	7.247	123
Buritis	6.163	87
Guajará-Mirim	5.509	227
Ouro Preto do Oeste	5.255	160
Alta Floresta D’Oeste	4.721	73
Espigão D’Oeste	4.145	83
Candeias do Jamari	4.130	81
Nova Mamoré	3.973	84
Presidente Médici	3.908	89
Cerejeiras	2.787	64
* São Miguel do Guaporé	2.749	56
São Francisco do Guaporé	2.679	51
Cujubim	2.623	43
Colorado do Oeste	2.502	47
Alto Paraíso	2.390	57
Nova Brasilândia D’Oeste	2.378	34
* Costa Marques	2.257	42
* Monte Negro	2.060	34
Chupinguaia	1.693	25
Alto Alegre dos Parecis	1.611	47
* Seringueiras	1.600	21
* Urupá	1.549	32
* Itapuã do Oeste	1.520	18
Campo Novo de Rondônia	1.479	27
* Alvorada do Oeste	1.395	31
Vale do Anari	1.346	25
* Mirante da Serra	1.099	13
Cacaulândia	1.085	17
* Santa Luzia D’Oeste	1.083	21
Cabixi	948	22
* Vale do Paraíso	945	27
* Nova União	922	15
Corumbiara	913	23
Theobroma	896	26
Novo Horizonte do Oeste	749	22
Governador Jorge Teixeira	675	22
Rio Crespo	657	13
* Teixeirópolis	573	9
* Ministro Andreazza	572	15
* São Felipe D’Oeste	564	12
* Pimenteiras do Oeste	452	15
* Parecis	447	11
Castanheiras	296	9
Primavera de Rondônia	274	7
Total Geral	285.269	6.748

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia. *Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 05/01/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	12	1
Ariquemes	21	1
Ji-Paraná	8	0
Cacoal	40	0
Vilhena	34	0
Jaru	2	1
Rolim de Moura	8	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Buritis	13	0
Guajará-Mirim	0	0
Ouro Preto do Oeste	3	0
Alta Floresta D’Oeste	18	0
Espigão D’Oeste	3	0
Candeias do Jamari	3	0
Nova Mamoré	6	0
Presidente Médici	25	0
Cerejeiras	6	0
São Miguel do Guaporé	0	0
São Francisco do Guaporé	5	0
Cujubim	1	0
Colorado do Oeste	2	0
Alto Paraíso	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	1	0
Costa Marques	0	0
Monte Negro	0	0
Chupinguaia	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Seringueiras	0	0
Urupá	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Campo Novo de Rondônia	3	0
Alvorada do Oeste	0	0
Vale do Anari	0	0
Mirante da Serra	0	0
Cacaulândia	5	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Cabixi	2	0
Vale do Paraíso	0	0
Nova União	0	0
Corumbiara	0	0
Theobroma	0	0
Novo Horizonte do Oeste	1	0
Governador Jorge Teixeira	6	0
Rio Crespo	4	0
Teixeirópolis	0	0
Ministro Andreazza	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Parecis	0	0
Castanheiras	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Total	232	3

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas foram registrados três (03) óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo esses nos municípios de Porto Velho(1) , Ariquemes (1) e Jaru (1).
• Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados:  casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta quarta-feira (05), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e– SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
• O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização. A previsão para restabelecimento é até o dia 07 de janeiro de 2022.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Presidente Bolsonaro Sanciona Lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.

A legislação, publicada hoje dia 5 de Janeiro de 2022 no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.

“A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência.

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

A lei sancionada aumenta a dedução do teto de gastos. Agora podem ser excluídas as despesas pagas com transferências federais designadas a despesas específicas e todas as transferências previstas nos créditos suplementares e nas leis orçamentárias.

Entre elas estão as transferências fundo a fundo, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), salário-educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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França identifica nova variante do coronavírus com mais de 40 mutações!

 

A França identificou nova variante do coronavírus com mais de 40 mutações genéticas, sendo que uma está associada a potencial aumento da transmissão do vírus.

Segundo pesquisadores do Instituto Hospitalar Universitário (IHU) de Marselha, que fizeram a descoberta, a nova estirpe do SARS-CoV-2 tem 46 mutações, incluindo uma que está associada ao possível aumento de contágios.

A variante, da qual pouco ainda se sabe, foi batizada pelos cientistas com as iniciais do instituto, IHU, e deriva de outra, a B.1.640, detectada no fim de setembro de 2021 na República do Congo e atualmente sob vigilância da Organização Mundial da Saúde.

Na França, os primeiros casos da nova variante, que tem designação técnica B.1.640.2, foram observados na localidade de Forcalquier, na região de Provença-Alpes-Costa Azul.

Na mesma região, mas em Marselha, uma dezena de casos surgiram associados a viagens aos Camarões, país que faz fronteira com a República do Congo.

O IHU de Marselha, especialista em doenças infecciosas, é dirigido pelo médico Didier Raoult, que recebeu advertência da Ordem dos Médicos francesa por ter violado o código de ética. Ele promoveu o uso do remédio antimalária hidroxicloroquina como tratamento para a covid-19 sem provas de sua eficácia.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

A Ômicron, identificada em novembro, é a mais contagiosa de todas as variantes do coronavírus consideradas preocupantes, apresentando mais de 30 mutações genéticas na proteína da espícula, a "chave" que permite ao vírus entrar nas células humanas.

Vários países, incluindo Portugal e França, têm atingindo recordes diários de infecções devido à circulação dessa variante.
Informações: RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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