Boletim Diário Nº 664 sobre Covid-19 em Rondônia de 25 de Janeiro de 2021.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta terça-feira dia 25 de Janeiro de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 305.566
• Óbitos – 6.814 (2,26%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 161
• Pacientes internados na Rede Privada – 09
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 47
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 04
• Total de pacientes internados – 221
• Pacientes aguardando leitos: 0
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 200

* População vacinada: (Dados de 21/01/2022)
1ª Dose – 1.245.646
2ª Dose – 1.054.264
Dose de Reforço – 210.023
Total de doses aplicadas: 2.509.933
Vacinas recebidas: 3.111.338 doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica – 23.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (25 de Janeiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 25/01/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	96248	2555
Ariquemes*	26042	534
Ji-Paraná	23938	624
Cacoal	18132	328
Vilhena*	16614	287
Jaru*	9020	193
Pimenta Bueno*	8158	123
Rolim de Moura	8165	182
Machadinho D’Oeste	7725	121
Buritis	6545	94
Guajará-Mirim*	5559	228
Ouro Preto do Oeste	5551	161
Alta Floresta D’Oeste	5099	75
Espigão D’Oeste	4449	83
Nova Mamoré	4252	89
Candeias do Jamari	4274	81
Presidente Médici*	4133	89
Cerejeiras	3394	67
São Miguel do Guaporé	3024	58
São Francisco do Guaporé	2948	52
Cujubim	2733	43
Colorado do Oeste*	2701	47
Nova Brasilândia D’Oeste	2565	34
Alto Paraíso	2498	59
Costa Marques	2425	43
Monte Negro*	2131	35
Chupinguaia	1892	25
Seringueiras	1761	22
Alto Alegre dos Parecis	1669	47
Urupá	1611	32
Itapuã do Oeste*	1548	19
Campo Novo de Rondônia*	1534	27
Alvorada do Oeste*	1500	31
Vale do Anari*	1398	25
Mirante da Serra*	1266	14
Santa Luzia D’Oeste	1186	21
Cacaulândia	1126	17
Cabixi	1077	22
Vale do Paraíso	1049	27
Corumbiara	1071	23
Nova União*	955	15
Theobroma	921	26
Novo Horizonte do Oeste*	782	23
Rio Crespo*	726	13
Governador Jorge Teixeira*	677	22
São Felipe D’Oeste	652	12
Ministro Andreazza*	584	15
Teixeirópolis	585	9
Parecis	477	11
Pimenteiras do Oeste*	452	15
Primavera de Rondônia	441	7
Castanheiras*	303	9
Total Geral	305.566	6.814

 

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	966	0
Ariquemes	0	0
Ji-Paraná	312	1
Cacoal	287	0
Vilhena	0	0
Jaru	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Rolim de Moura	30	0
Machadinho D’Oeste	41	0
Buritis	50	0
Guajará-Mirim	0	0
Ouro Preto do Oeste	51	1
Alta Floresta D’Oeste	61	0
Espigão D’Oeste	69	0
Nova Mamoré	37	1
Candeias do Jamari	15	0
Presidente Médici	0	0
Cerejeiras	48	1
São Miguel do Guaporé	82	0
São Francisco do Guaporé	41	0
Cujubim	13	0
Colorado do Oeste	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	33	0
Alto Paraíso	7	0
Costa Marques	18	0
Monte Negro	0	0
Chupinguaia	60	0
Seringueiras	17	0
Alto Alegre dos Parecis	13	0
Urupá	11	0
Itapuã do Oeste	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Alvorada do Oeste	0	0
Vale do Anari	0	0
Mirante da Serra	0	0
Santa Luzia D’Oeste	31	0
Cacaulândia	12	0
Cabixi	10	0
Vale do Paraíso	20	0
Corumbiara	58	0
Nova União	0	0
Theobroma	6	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Rio Crespo	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
São Felipe D’Oeste	19	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	1	0
Parecis	14	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	18	0
Castanheiras	0	0
Total Geral	2.451	4

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados quatro (4) óbitos por covid-19 em Rondônia. Sendo esses nos municípios de Nova Mamoré, Ouro Preto,  Ji-Paraná e Cerejeiras.

Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta terça (25), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Mais nove parques nacionais recebem antenas para acesso gratuito à internet na segunda fase do projeto "Conecta Parques".

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está ampliando o acesso gratuito à internet em parques de todo o país. Na segunda fase do projeto Conecta Parques, 11 antenas estão em processo de entrega em nove Unidades de Conservação (UCs).

Seis delas já foram instaladas no Parque Nacional de Itatiaia (RJ), Parque Nacional de Sete Cidades (PI), Parque Nacional Furna Feia (RN), Floresta Nacional de Açu (RN), e Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT). A expectativa é que até o final de janeiro, outras quatro UCs tenham antenas instaladas. São elas: Parque Nacional de Anavilhanas (AM), Trilha Caminhos da Serra do Mar (RJ), Floresta Nacional de Brasília (DF) e Parque Nacional da Tijuca (RJ).

O Conecta Parques é um dos eixos de atuação do programa Parque+, que tem o objetivo de fortalecer o ecoturismo e gerar uma consciência ambiental através do contato da população com a natureza, melhorando estruturas e atrativos em parques nacionais.

Inicialmente, a meta do projeto era instalar nove antenas, mas até o final de janeiro o Conecta Parques completará a entrega de 20 antenas para 18 Unidades de Conservação do país. O acesso à internet gratuita para os turistas nessas unidades permite ao visitante compartilhar o passeio em tempo real, promovendo o destino visitado nas redes sociais. O acesso ao Wi-Fi gratuito também traz mais conforto e segurança dentro dos parques, além de auxiliar no trabalho de conservação, vigilância e resgate.

Programa Parque+

O Programa Parque+, criado em 2021, é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de desenvolver o potencial ecoturístico nacional. Entre as quatro linhas de atuação do programa está o fortalecimento do ecoturismo, que prevê melhorias na infraestrutura de Unidades de Conservação.

Informações: Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
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Portaria do Ministério da Saúde altera regras para afastamento do trabalho por Covid-19.

 

O Ministério da Saúde publicou hoje (25 de Janeiro de 2022) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

 

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.
Informações:  Ministério da Saúde
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Atenção: Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional.

 

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31 de janeiro de 2022.

Não haverá prorrogação do prazo de adesão, pois trata-se de dispositivo previsto na Lei Complementar nº 123/2006.

Assim, a empresa deverá fazer a opção dentro do prazo e buscar regularizar as suas pendências o quanto antes, para que a sua opção seja validada e ele possa usufruir dos benefícios do regime.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija à uma unidade da Receita Federal, bastando acessar este link.

Caso precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o portal da Redesim.

Já para regularização de pendências com os estados, Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável.

A decisão pela prorrogação do prazo para regularização foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, nessa sexta-feira (21/01) e será formalizada pela Resolução CGSN nº 164 que ainda será publicada no Diário Oficial da União.

Até o dia 20 deste mês foram realizadas 345.127 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 88.875 já aprovadas. Outras 242.141 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (união, estados, DF ou município).

Veja tabela com o quantitativo por estado:

Informações da Receita Federal
Post: G. Gomes
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Empreiteira Novonor deverá devolver R$ 660 milhões aos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro.

 

O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou ontem dia 24 de janeiro de 2022), Acordo de Leniência com a Novonor S.A. (ex-Odebrecht), que institui a devolução de cerca de R$ 660 milhões aos cofres públicos. O montante envolve pagamentos e desistência de cobranças.

Pelo acordo, assinado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ) “ao longo dos próximos 23 anos, a empresa pagará ao estado R$ 330 milhões decorrentes de restituição de lucro e pagamento de multa pelos ilícitos confessados em contratos de obras de infraestrutura no estado. Entre elas, o PAC Favelas, o Arco Metropolitano, a obra e a concessão do Maracanã, a construção da Linha 4 do Metrô, e obras de reparos dos estragos provocados pelas enchentes dos rios Muriaé e Pomba, no norte e noroeste do estado.”

Além disso, a Novonor desiste da arbitragem que discute a concessão do Maracanã, na qual cobra R$ 330 milhões do estado por alegados prejuízos. A empresa também oferecerá provas para anular o contrato da linha 4 do metrô, o que liberará o governo estadual para realizar nova licitação. A empresa comprometeu-se, ainda, a “apresentar provas contra agentes públicos e privados que ajudarão no combate à corrupção e na recuperação de outros ativos.”

Este foi o terceiro acordo de leniência assinado pelo estado do Rio de Janeiro com empresas denunciadas nas investigações dos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. O primeiro, celebrado em janeiro do ano passado com a Andrade Gutierrez, envolveu R$ 66,5 milhões. O segundo, em setembro de 2021, com a Carioca Engenharia, que devolverá R$ 132 milhões aos cofres do estado.

Os três acordos assinados pela PGE e CGE já somam quase um bilhão de reais recuperados para os cofres cariocas. São mais de R$ 500 milhões em dinheiro a serem devolvidos, além de mais de R$ 400 milhões referentes à desistência de ações de cobrança propostas pelas empreiteiras contra o estado.
Informações:  ebc
Post: G. Gomes
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