Ministério da Economia passa a contar com representação nos Estados Unidos!

 

O Ministério da Economia vai contar com um escritório de representação em Washington, capital dos Estados Unidos. A criação do órgão está regulamentada em um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta quinta-feira dia 27 de Janeiro de 2022 do Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Economia, o escritório busca consolidar a imagem do país como ambiente seguro para se fazer negócios, com responsabilidade nas dimensões ambiental, social e de governança.

A representação vai funcionar junto à Embaixada do Brasil na capital americana e vai contar com um chefe e um assessor, indicados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em acordo com o Ministério das Relações Exteriores, e designados em ato do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

 

A equipe será subordinada administrativamente ao embaixador, de quem receberá instruções para a sua atuação e a quem deverá apresentar relatórios e prestar assistência e colaboração. Os integrantes do escritório vão responder tecnicamente ao Ministério da Economia e terão como função divulgar as principais reformas econômicas implementadas no Brasil que trazem mais segurança para os investidores.

Em total alinhamento com o Ministério das Relações Exteriores, o escritório também vai promover oportunidades de negócios que gerem emprego e renda ao Brasil, além de identificar as barreiras aos investimentos estrangeiros e demonstrar a estabilidade e solidez macroeconômica do país.

Confira o Decreto Nº 10.948 completo aqui.

Informações: Ministério da economia
Post: G. Gomes
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Governo Federal publica critérios para universalização da internet na Educação.

 

O Diário Oficial da União de hoje dia 28 de Janeiro de 2022 publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.
 

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, "proporcionar equidade na universalização do ensino".

Diretrizes

O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.

O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.

Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga Auxílio Brasil com NIS final 9.

 

A Caixa paga nesta sexta-feira dia 28 de Janeiro de 2022 o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS	Dia do pagamento
1	18 de janeiro
2	19 de janeiro
3	20 de janeiro
4	21 de janeiro
5	24 de janeiro
6	25 de janeiro
7	26 de janeiro
8	27 de janeiro
9	28 de janeiro
0	31 de janeiro

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje - retroativamente - às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 666 sobre Covid-19 em Rondônia de 27 de Janeiro de 2021.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
 

Nesta quinta-feira dia 27 de Janeiro de 2022), foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 309.783
• Óbitos – 6.822 (2,22%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 155
• Pacientes internados na Rede Privada – 09
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 28
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 04
• Total de pacientes internados – 196
• Pacientes aguardando leitos: 0
• Testes Realizados – 790.246 (Dados de 9/12)
• Aguardando resultados do Lacen – 774

* População vacinada: (Dados de 26/01/2022)
1ª Dose – 1.247.533
2ª Dose – 1.056.681
Dose de Reforço – 216.699
Total de doses aplicadas: 2.520.913
Vacinas recebidas: 3.127.338 doses
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica – 39.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (27 de Janeiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 27/01/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho*	96.248	2.555
Ariquemes	26.171	535
Ji-Paraná	24.712	625
Cacoal	18.640	330
Vilhena	16.848	289
Jaru	9.132	193
Pimenta Bueno	8.580	124
Rolim de Moura	8.190	182
Machadinho D’Oeste	7.837	121
Buritis	6.658	94
Ouro Preto do Oeste	5.666	162
Guajará-Mirim*	5.617	228
Alta Floresta D’Oeste	5.216	75
Espigão D’Oeste	4.591	83
Nova Mamoré	4.382	89
Candeias do Jamari	4.302	81
Presidente Médici	4.272	89
Cerejeiras	3.495	67
São Miguel do Guaporé	3.193	58
São Francisco do Guaporé	3.036	52
Cujubim	2.767	43
Colorado do Oeste*	2.701	47
Nova Brasilândia D’Oeste	2.640	34
Alto Paraíso	2.539	59
Costa Marques*	2.425	43
Monte Negro*	2.182	35
Chupinguaia*	1.914	25
Seringueiras	1.817	22
Alto Alegre dos Parecis	1.688	47
Urupá	1.644	32
Itapuã do Oeste*	1.550	19
Campo Novo de Rondônia*	1.534	27
Alvorada D’Oeste*	1.518	31
Vale do Anari*	1.441	25
Mirante da Serra*	1.266	14
Santa Luzia D’Oeste*	1.186	21
Cacaulândia	1.137	17
Corumbiara	1.127	23
Cabixi	1.124	22
Vale do Paraíso	1.099	27
Nova União*	955	15
Theobroma	921	26
Novo Horizonte do Oeste*	782	23
Rio Crespo	803	13
Governador Jorge Teixeira*	677	22
São Felipe D’Oeste	688	12
Teixeirópolis	590	9
Ministro Andreazza*	584	15
Parecis*	478	11
Primavera de Rondônia*	455	7
Pimenteiras do Oeste*	452	15
Castanheiras	313	9
Total Geral	309.783	6.822

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

* Municípios que não repassaram as informações, e tiveram dados repetidos do dia anterior

 Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
* Porto Velho	0	0
Ariquemes	102	0
Ji-Paraná	369	0
Cacoal	295	0
Vilhena	130	0
* Jaru	112	0
Pimenta Bueno	125	0
Rolim de Moura	15	0
Machadinho D’Oeste	82	0
Buritis	56	0
Ouro Preto do Oeste	40	1
Guajará-Mirim	0	0
Alta Floresta D’Oeste	66	0
Espigão D’Oeste	78	0
Nova Mamoré	94	0
Candeias do Jamari	22	0
Presidente Médici	52	0
Cerejeiras	41	0
São Miguel do Guaporé	110	0
São Francisco do Guaporé	40	0
Cujubim	25	0
* Colorado do Oeste	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	43	0
* Alto Paraíso	41	0
* Costa Marques	0	0
Monte Negro	0	0
Chupinguaia	0	0
Seringueiras	34	0
Alto Alegre dos Parecis	19	0
Urupá	13	0
Itapuã do Oeste	0	0
* Campo Novo de Rondônia	0	0
Alvorada do Oeste	0	0
Vale do Anari	0	0
* Mirante da Serra	0	0
* Santa Luzia D’Oeste	0	0
Cacaulândia	5	0
Corumbiara	21	0
Cabixi	32	0
Vale do Paraíso	29	0
* Nova União	0	0
Theobroma	0	0
* Novo Horizonte do Oeste	0	0
* Rio Crespo	77	0
* Governador Jorge Teixeira	0	0
* São Felipe D’Oeste	36	0
* Teixeirópolis	5	0
* Ministro Andreazza	0	0
Parecis	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
* Pimenteiras do Oeste	0	0
Castanheiras	6	0
Total Geral	2.215	1

 

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados um  (1) óbito por covid-19 em Rondônia. Sendo esse no município de Ouro Preto D´Oeste.

Nesta edição foram atualizados de maneira manual, casos e óbitos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informam que não será possível a informação dos seguintes dados: casos curados, casos ativos, profissionais de saúde confirmados, profissionais de saúdes curados e testes e vacinas do Relatório de Ações e o Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia, nesta quarta (26), tendo em vista que as equipes não tiveram acesso ao Banco de Dados do e–SUS VE, em decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS).
 
O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo, o painel de dados do estado  que é vinculado ao MS também não recebe atualizações sobre a imunização nos municípios. As API’s que foram liberadas até agora são do e-SUS Notifica , do Sivegripe (SRAG). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já está trabalhando para o retorno da RNDS, para novas informações da imunização.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Quatorze dos 17 convocados para representar o Brasil nos Jogos de Inverno de Pequim integram o Bolsa Atleta

 

Dos 11 olímpicos, nove (81%) integram atualmente o Bolsa Atleta, programa de patrocínio direto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Os nove patrocinados se dividem entre as categorias Pódio (1), Olímpica (6) e Internacional (2). Jefferson Sabino não faz parte atualmente do programa, mas tem no currículo a concessão do Bolsa Atleta em seis editais, todos nos tempos em que competia no atletismo. Entre os paralímpicos, cinco dos seis atletas (83%) fazem parte do programa. Três na categoria pódio, um na Internacional e outro na Nacional.  

O investimento do Governo Federal via Bolsa Atleta nos esportes olímpicos e paralímpicos de inverno entre os Jogos de Pyeongchang, na Coreia do Sul, em 2018, e os de Pequim, em 2022, totaliza R$ 4,1 milhões. O valor foi suficiente para conceder 159 bolsas a 92 atletas entre os olímpicos e outras 23 bolsas a 17 atletas entre os paralímpicos. Em um recorte que leva em conta apenas os investimentos nos selecionados para Pequim 2022 ao longo das carreiras dos atletas, o investimento federal acumula R$ 3,1 milhões.

O Brasil terá 17 representantes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno de Pequim 2022. 11 atletas disputarão os Jogos Olímpicos em cinco modalidades entre 4 e 20 de fevereiro. Seis atletas representarão o país em duas modalidades nos Jogos Paralímpicos, que serão entre 4 e 13 de março. No total, 14 atletas integram o programa Bolsa Atleta do Governo Federal.

No grupo dos olímpicos, a maior parte representa o bobsled. A equipe tem Edson Bindillati, Edson Martins, Erick Vianna e Rafael Souza. Jefferson Sabino será o reserva. No esqui cross country foram convocados Manex Silva, no masculino, e Jaqueline Mourão e Bruna Moura, entre as mulheres. A vaga no esqui alpino ficou com Michel Macedo. O time se completa com Sabrina Cass, no esqui estilo livre moguls, e Nicole Silveira, no skeleton.

Já nos Jogos Paralímpicos, Aline Rocha, Cristian Ribera, Guilherme Cruz Rocha, Robelson Moreira Lula e Wesley dos Santos vão disputar a modalidade esqui cross-country. André Barbieri vai competir no snowboard. É a maior delegação nacional em uma edição de Jogos Paralímpicos de Inverno.

Jaqueline pela oitava vez

Um dos destaques da delegação é a mineira Jaqueline Mourão, de 46 anos. Entre as competições de verão e de inverno, a atleta vai disputar em Pequim a oitava edição de Jogos. Com isso, se isola como a brasileira com mais participações olímpicas na história, à frente do velejador Robert Scheidt, da jogadora de futebol Formiga e do cavaleiro Rodrigo Pessoa, todos com sete.

Em solo chinês, Jaqueline ela terá ainda a oportunidade de escrever mais um capítulo inédito. "Vai ser sensacional fechar o meu ciclo como a única pessoa a estar em Jogos de verão e de inverno realizados na mesma cidade", disse atleta, que também esteve na edição de 2008, disputada em solo chinês, na prova de ciclismo mountain bike.

O mountain bike, aliás, foi a prova da estreia olímpica de Jaqueline, nos Jogos de Atenas, em 2004, na Grécia. Foi também a prova em que ela disputou ano passado os Jogos de Tóquio, no Japão, e terminou na 35ª colocação. As outras quatro participações da atleta foram no esqui cross country e no biatlo, entre as edições de Turim, na Itália (2006), Vancouver, no Canadá (2010), Sochi, na Rússia (2014) e PyeongChang, na Coreia do Sul (2018).

Ao longo da carreira, Jaqueline teve a companhia frequente do Bolsa Atleta do Governo Federal. O nome dela aparece na lista de contemplados em 13 editais do programa, com repasses totais que superam os R$ 465 mil.

"O Bolsa Atleta é de suma importância na minha carreira. Sem ele eu não teria continuado por tanto tempo. É a ba

se, a segurança. Comecei no Bolsa Atleta lá atrás, quando ele iniciou. Como pratico esses dois esportes, principalmente no da neve, o apoio financeiro é pequeno. Praticamente 100% vem do Bolsa Atleta. Eu me sinto reconhecida", afirmou a atleta, que integra a categoria olímpica do programa.

"Além disso, passo bastante tempo no Canadá. Vejo a situação dos atletas de lá. E é legal ver uma ação do Governo Federal Brasileiro dando essa segurança para a gente, uma estrutura que muitos atletas de outros países não têm. A gente tem sorte. Faz uma grande diferença", concluiu.
  

Aline, pioneira paraolímpica
A paranaense Aline Rocha, de 30 anos, ficou paraplégica após sofrer um acidente automobilístico aos 15 anos. Iniciou a prática no esqui cross-country em janeiro de 2017. No ano seguinte, em 2018, tornou-se a primeira mulher do país a competir em uma edição dos Jogos Paralimpícos de Inverno, em PyeongChang, na Coreia do Sul. Agora, vai repetir a dose em Pequim.

"Estou muito feliz com a oportunidade de representar mais uma vez o meu país nos Jogos de Inverno. Conto com a torcida de todos", disse a atleta, que em 2016 participou dos Jogos Paralimpícos Rio 2016. Ela competiu no atletismo em cadeira de rodas: 1.500 m e maratona. Aline é integrante da categoria Pódio, a principal do Bolsa Atleta. 

Entre os principais resultados de Aline estão a 12ª colocação nos 5 km do esqui cross-country nos Jogos de PyeongChang 2018 e a nona colocação nos 1.500m nos Jogos Rio 2016. Ela é tetracampeã da São Silvestre para cadeirantes.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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