Governo Federal atua em ações para pessoas desabrigadas e desalojadas atingidas pelas chuvas em Petrópolis.

 

Assim como ocorreu na Bahia, em Minas Gerais, no Piauí, no Tocantins, em São Paulo e em vários outros estados, o Ministério da Cidadania é um dos braços da força-tarefa do Governo Federal no atendimento às vítimas das chuvas em várias regiões do país.

Num primeiro instante, as áreas técnicas da pasta se voltam a orientações necessárias aos gestores municipais. A ideia é apresentar os procedimentos burocráticos para demandar do Governo Federal os recursos para oferecer condições de acolhimento a desabrigados e desalojados, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

 

Nos últimos meses, a Secretaria Nacional de Assistência Social já repassou R$ 13 milhões para manutenção de 436 abrigos provisórios que acolheram cerca de 45 mil pessoas em 97 municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
 

Em Petrópolis, a estimativa é de que R$ 350 mil sejam repassados para atendimento a aproximadamente 1.500 pessoas desalojadas/desabrigadas. A perspectiva é de que haja visitas técnicas in loco de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em Petrópolis no início da próxima semana.

Cestas de alimentos

Em outra frente, a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva se articula para a liberação de mais de 130 toneladas de alimentos a serem entregues ao município nos próximos dias. 

 

Nesta semana, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania finalizou a entrega de mais de 40 mil cestas de alimentos a municípios baianos. Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo foram outros estados que receberam cestas, num investimento que supera R$ 56 milhões, chega a 716 municípios e supera as 900 toneladas de alimentos.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Dnit informa: Obras de elevação de trechos da BR-364/RO são concluídas!

 

As obras de alteamento da BR-364/RO foram concluídas, no Estado de Rondônia. Os serviços em 10,5 quilômetros da rodovia federal, localizados em seis segmentos entre o km 875,987 e km 890,807, começaram no início de maio, no início do período de estiagem O objetivo é evitar alagamentos do Rio Madeira, como o ocorrido em 2014 na histórica cheia, que interditou totalmente trechos da estrada e isolou o Estado do Acre.

Os trabalhos são realizados por meio de uma parceria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau. A UHE é responsável pela realização dos serviços, como a execução de um colchão drenante, a sub-base, a base e o revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ). À autarquia cabe acompanhamento e recebimento final.
 

A construção consiste em elevar o greide com disposição de camada drenante em rachão (50 cm), o que confere uma camada estrutural ao pavimento de 90 cm semelhante ao das grandes rodovias do país. Também, houve o alteamento da ponte da Velha Mutum Paraná com extensão de 220m e foi alteada em 2,10m.

Importância - A obra faz a integração do estado do Acre com os demais estados da federação e interliga a malha rodoviária federal. A BR-364/RO é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do Estado de Mato Grosso. Passam na rodovia federal aproximadamente 8 milhões de toneladas de grãos por ano.

#EntregaDNIT: as obras de alteamento da BR-364/RO foram concluídas, no Estado de Rondônia. 👷🇧🇷
O objetivo é evitar alagamentos do Rio Madeira, como o ocorrido em 2014 na histórica cheia, que interditou totalmente trechos da estrada e isolou o Estado do Acre. pic.twitter.com/lsXOuEGqMV

— DNIT (@DNIToficial) February 18, 2022

Informações: Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT
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Polícia Civil prende mulher por Crime de Receptação em Porto Velho!

 

PCRO PRENDE MULHER POR RECEPTAÇÃO E RECUPERA OBJETOS FURTADOS EM PORTO VELHO-RO.

 
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Polícia, deflagrou na tarde desta sexta-feira dia 18 de Fevereiro de 2022 mais uma operação em combate aos crimes contra o patrimônio.
A ação policial resultou na prisão de E.R.B.B. (22 anos) pelo crime de receptação, além da apreensão de diversos objetos de procedência duvidosa.

As investigações apresentaram indícios de que a dupla cometeu diversos furtos na capital. Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas- SEVIC identificaram os suspeitos e suas moradias. Diante das informações, a autoridade policial representou pelo mandado de buscas nas residências deles, os quais foram deferidos pela justiça. 

 
Os agentes de polícia cumpriram os mandados de buscas e recuperaram diversos objetos furtados: televisões, notebooks, centrífugas e etc. Na ocasião, uma mulher(namorada de um dos suspeitos) foi presa pelo crime de receptação. 

 
A dupla foi devidamente identificada e indiciada na forma da lei. Os objetos foram restituídos as vítimas. O inquérito foi encaminhado à Justiça para providências cabíveis.

Informações: PC-RO
Post: G. Gomes
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Previdência: INSS paga a partir de hoje benefícios de até um Salário Mínimo!

 

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir de hoje (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira.

Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. 

O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.

Segundo o INSS, 36 milhões receberão aposentadorias, pensões e auxílios que variam de um salário mínimo, no valor de R$ 1.212, ao teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022. 

Feriado bancário
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que seguirá a resolução do Banco Central e vai manter o calendário de feriados bancários nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, segunda-feira e terça-feira de carnaval, quando não haverá atendimento ao público nas agências.

Já na quarta-feira de cinzas (2), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

Veja aqui o calendário de pagamentos para 2022.
Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Educação:Abertas inscrições ao Bolsa Permanência, para indígenas e quilombolas.

 

Estão abertas até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

A iniciativa prevê concessão de bolsas no valor de R$ 900. O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estadia desses estudantes nessas instituições para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas.

As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do Ministério da Educação (MEC).

A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior.
Segundo O MEC, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de Março.

 

Informações: MEC
Post: G. Gomes

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