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09 março, 2022

Governo Federal vai resgatar cerca de 70 pessoas que deixaram a Ucrânia.

 
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu para a Polônia na segunda-feira (07/03/2022), vai resgatar cerca de 70 pessoas, entre cidadãos brasileiros e seus familiares ucranianos, que deixaram a Ucrânia e estão sob os cuidados da diplomacia brasileira. O avião, modelo KC-390 Millennium, tem previsão de pousar em Varsóvia nesta quarta-feira (09/03). O grupo de brasileiros repatriados deve chegar nesta quinta-feira (10/03) ao Brasil.

No voo, os repatriados vão poder trazer seus animais de estimação. Para isso, o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), dispensou a apresentação de Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido ou endossado por autoridades veterinárias dos países de origem desses animais, e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária durante o ingresso no país. No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) sobre os procedimentos sanitários a serem adotados no Brasil em relação aos animais. 

Além do resgate dos brasileiros, a Operação Repatriação do Governo Federal está levando ajuda humanitária às vítimas da guerra da Ucrânia. São 11,6 toneladas de doação para a população ucraniana. Entre os produtos estão 50 purificadores de água, de tecnologia e fabricação brasileira, com capacidade para filtrar cerca de 300 mil litros de água por dia. A carga inclui também em torno de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições. A ajuda brasileira é composta ainda por 500 quilos de insumos essenciais e itens médicos, totalizando em torno de 20 mil itens doados pelo Ministério da Saúde, sem comprometer o abastecimento nacional. 

Além da carga, o Ministério da Saúde enviou um médico especialista para execução de protocolo sanitário, no contexto da Covid-19, e assistência a qualquer viajante em caso de intercorrências durante a missão.

Com a assistência da Embaixada do Brasil em Varsóvia, os suprimentos serão desembarcados no aeroporto da capital polonesa e entregues à Ucrânia, em coordenação com autoridades do país.

Desde o início dos conflitos, o Governo Federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e de suas Embaixadas em Kiev e em outros países do Leste Europeu, já apoiou a saída de mais de 100 brasileiros da Ucrânia. Eles se dirigiram a países fronteiriços, principalmente para a Polônia e Romênia. 

O Itamaraty informa que continua a prestar assistência consular a brasileiros que estejam na região. Entre as medidas emergenciais está a abertura de dois postos de atendimento consular nas cidades de Lviv, localizada próxima à fronteira com a Polônia e para onde os brasileiros têm se dirigido, e em Chisinau, capital da Moldávia. Essa última tem objetivo de facilitar a assistência a brasileiros que buscam a saída da Ucrânia via Romênia.

Já a Embaixada do Brasil na Romênia montou um posto avançado na cidade de Siret, na fronteira com a Ucrânia, para reforçar a acolhida a brasileiros em saída do país vizinho. Mais de 130 brasileiros já ingressaram em território romeno.

Os cidadãos brasileiros na Ucrânia continuam a contar com apoio de funcionários locais da Embaixada em Kiev, bem como das Embaixadas do Brasil na Polônia, na Romênia, na Hungria e na Eslováquia, que seguem operando núcleos de apoio a brasileiros que estejam deixando a Ucrânia. A comunidade brasileira na Ucrânia, antes do conflito, era estimada em aproximadamente 500 pessoas.

Vistos temporários
O Governo Brasileiro está concedendo visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária às vítimas do conflito na Ucrânia. O documento poderá ser concedido a ucranianos e a apátridas (pessoa que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país) que tenham sido afetados ou deslocados pelo conflito armado.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Embaixadas do Brasil em Varsóvia, Budapeste, Bucareste, Praga e Bratislava estarão habilitadas a processar pedidos de visto para acolhida humanitária. Os interessados deverão comparecer às citadas embaixadas ou, se já estiverem em território brasileiro, às delegacias da Polícia Federal.

O Governo Federal também está facilitando as condições de entrada ao país de refugiados provenientes da Ucrânia. A medida segue as regras de excepcionalidade e de temporalidade previstas em normas em relação aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19.

Contatos
O plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610. A Embaixada em Kiev continua transmitindo orientações por meio de mensagens em seu site, em sua página no Facebook e em grupo do aplicativo Telegram.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Governo Federal alcança recorde nas soluções de problemas de consumo

 
A garantia de acesso aos direitos para os consumidores de todo o país durante o período da crise sanitária de Covid-19 segue como uma das bandeiras do Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Com base em Levantamento da plataforma Consumidor.gov.br, mostra que, nos últimos dois anos, foram solucionadas mais de 2,6 milhões de reclamações em relação a produtos e serviços. Os números superam as solicitações concluídas de anos anteriores.

A plataforma administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solucionou 2.364.299 reclamações de consumidores, entre 2014 e 2019. A diferença é de pouco menos de 300 mil casos solucionados entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021. Um dos principais motivos para o crescimento nas soluções foram as edições das Portarias nº 15 de 27 de março de 2020 e nº 12 de 5 de abril de 2021, que tornaram obrigatória a participação de alguns grupos econômicos na plataforma.

A obrigação de inserção no Consumidor.gov.br passou a ser válida para setores que envolvem serviços públicos e atividades essenciais; plataformas digitais de transporte individual ou coletivo ou entrega de alimentos; plataformas digitais e marketplaces, além dos 200 mais reclamados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com a obrigatoriedade, 358 empresas aderiram à plataforma em 2020 e 183 estabelecimentos fizeram o cadastro no ano seguinte.
 
Com base no Acordo de Cooperação Técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Consumidor.gov.br passou a ter novas categorias de problemas nas quais as pessoas podem registrar suas demandas, como problemas com o compartilhamento indevido de dados, dificuldades de acesso, entre outros. 
 
Notificações e Multas

Somente em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon efetuou 697 notificações com o objetivo de esclarecer as relações de consumo. A Senacon também aplicou quase R$ 38 milhões em multas.

Do montante de multas aplicadas, quase R$ 30 milhões foram relativos a irregularidades na oferta de crédito consignado. Os principais afetados pela prática continuam sendo os consumidores idosos, que costumam ser vitimizados após a habilitação para o recebimento da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros regimes de previdência. As vítimas passam a receber ofertas insistentes de crédito consignado por correspondentes bancários das instituições financeiras.

Clique aqui para conferir o relatório completo de ações da Senacon na crise sanitária da Covid-19.

Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
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Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 107 milhões

 
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. 

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta centavos).

Segundo a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 535 mil de rendimento no primeiro mês.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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08 março, 2022

Dólar cai para R$ 5,05 após endurecimento de sanções contra Rússia.

 
O embargo dos Estados Unidos ao petróleo e ao gás da Rússia não teve grandes efeitos no câmbio. O dólar acelerou a queda e fechou em baixa pela primeira vez após duas altas seguidas. A bolsa de valores oscilou muito ao longo do dia, mas teve leve queda em meio à volatilidade global.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira dia 8 de Março de 2022 vendido a R$ 5,053, com recuo de R$ 0,026 (-0,52%). A cotação operou em alta até o início da tarde, aproximando-se de R$ 5,10, mas perdeu força após o anúncio de que os Estados Unidos proibirão a compra de petróleo e de gás da Rússia.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por oscilações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.203 pontos, com recuo de 0,35%. O indicador alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas acompanhou as bolsas norte-americanas e encerrou com queda.

Após o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciar a suspensão das importações de petróleo e de gás da Rússia, a cotação internacional do petróleo fechou em forte alta. O preço do barril do tipo Brent encerrou o dia vendido a US$ 128, no maior nível desde 2008.

Apesar do agravamento das tensões internacionais, o anúncio teve efeito favorável para o câmbio brasileiro porque o encarecimento do petróleo e de várias matérias-primas estimula a entrada de divisas no Brasil.


Informações: Agência Reuters
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Banco do Brasil e Caixa Econômica anunciam medidas de apoio a empreendedorismo feminino.

 
Nesta terça-feira dia 8 de Março de 2022, Dia Internacional da Mulher, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram medidas de apoio ao empreendedorismo feminino. O BB criou uma plataforma de ações diretas para o público feminino. A Caixa anunciou juros diferenciados e facilidades de contratação de crédito durante este mês.

Com 38 milhões de mulheres como clientes, o Banco do Brasil lançou a plataforma BB pra Elas, com benefícios exclusivos para o público feminino. Apenas nesta semana, serão mais de 20 ofertas distribuídas em três eixos: soluções financeiras, educação empreendedora e saúde e bem-estar.

No primeiro eixo, o Banco do Brasil oferecerá R$ 85 bilhões em crédito, com juros promocionais, para mais de 3 milhões de mulheres empreendedoras. A taxa de administração de grupos de consórcio terá desconto de 57%. O banco também oferecerá mais de R$ 90 bilhões em linhas de crédito para o agronegócio voltadas para as mulheres.

Na educação empreendedora, o BB promoverá mais de 1,3 mil cursos profissionalizantes, com três meses de treinamento gratuito, para todas as clientes que se cadastrarem na semana de lançamento do BB pra Elas. Na área de saúde e bem-estar, quem se inscrever na plataforma terá 30 dias de consultas médicas online gratuitas, com orientações sobre saúde da mulher e da família. 

Juros
A Caixa oferece taxas diferenciadas para mulheres empreendedoras, benefícios em produtos específicos e vantagens exclusivas ao longo de todo este mês. Empréstimos, seguros e serviços do banco terão condições especiais. As empresas de todos os tamanhos com sócias majoritárias ou dirigentes mulheres terão facilidades na contratação de crédito.

O benefício vale para as linhas de capital de giro Crédito Especial Empresa, GiroCaixa Fampe e para a contratação de capital de giro por grandes empresas. A Caixa também oferece condições especiais para linha de crédito para investimento com valor mínimo de R$ 100 mil por empresas dirigidas por mulheres ou com mulheres como sócias.

Outros benefícios
As clientes que comprarem o Seguro Vida Mulher da Caixa neste mês terão direito a consultas médicas eletivas e exames laboratoriais e de imagem em rede particular com preços reduzidos. As microempreendedoras individuais cadastradas como MEI Mulher que faturarem pelo menos R$ 100 por mês terão isenção no aluguel da maquininha continuamente, desde que este faturamento mínimo seja atingido todo mês.

O valor é dez vezes mais baixo que os R$ 10 mensais exigidos dos demais microempreendedores. Para as micro e pequenas empresas com sócias majoritariamente mulheres, o valor para a isenção do aluguel da maquininha caiu de R$ 20 mil para R$ 10 mil por mês. Para as clientes pessoas físicas, a Caixa reduzirá, neste mês, as taxas do Crédito Direto Caixa (CDC) em até 0,08 ponto percentual ao mês.

Informações:  Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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