Go

09 março, 2022

Presidente Bolsonaro informou que a FAB já resgatou brasileiros e deixa a Polônia.

 
O presidente Jair Bolsonaro publicou há pouco, em suas redes sociais, a informação de que o avião KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) está decolando de Varsóvia, na Polônia, em direção ao Brasil. 

A aeronave levou doações para a Ucrânia e está repatriando brasileiros e estrangeiros que fogem do conflito.

O voo trará 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. 
Também serão trazidos oito cachorros e dois gatos.

Mais cedo, a FAB publicou um vídeo com o embarque dos passageiros.
Informações:Governo do Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Receita Federal zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP.

 
A Receita Federal publicou hoje dia 9 de Março de 2022 instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira dia 7 de Março de 2022, os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
 

Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
Home:www.deljipa.blogspot.com

Avião da FAB chegou na Polônia para repatriar brasileiros!

 
O avião KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou hoje (dia 9 de Março de 2022) à Varsóvia, na Polônia. A aeronave levou doações para a Ucrânia e vai repatriar brasileiros que fogem do conflito. O voo deve chegar de volta para Brasília amanhã dia 10 de Março de 2022.

O KC-390 saiu de Brasília na última segunda-feira (dia 7 de Março de 2022) e fez 3 escalas técnicas: uma em Recife, outra na Ilha do Sal (Cabo Verde) e a última em Lisboa (Portugal).

Além de repatriar 40 brasileiros que moram na Ucrânia, o governo vai resgatar 23 ucranianos e um polonês, que já conseguiram visto humanitário para desembarcar em solo brasileiro. Também serão trazidos seis cachorros, pertencentes às famílias - os donos foram dispensados pelo governo brasileiro de apresentarem o Certificado Veterinário Internacional.

No voo de ida foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a 360 mil refeições; 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia; e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, entre os materiais enviados, estão medicamentos para assistência farmacêutica básica para pessoas com doenças como hipertensão e diabetes, antibióticos, antitérmicos, antialérgicos, sais de reidratação e insumos para situações de emergência, máscaras de proteção e testes para detecção da covid-19. No total, são cerca de 20 mil itens médicos para assistência às vítimas.

A missão conta, ainda, com um médico especialista para execução de protocolo sanitário, no contexto da covid-19, e assistência a qualquer viajante em caso de intercorrências durante a missão.
 
O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021).

A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).

Visto
Uma portaria dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, publicada no último dia 3, dispõe sobre a concessão do visto temporário (6 meses) e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária (2 anos) para os nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.

Informações: MRE
Via: ebc
Post: G. Gomes
Home:  www.deljipa.blogspot.com

Governo Federal vai resgatar cerca de 70 pessoas que deixaram a Ucrânia.

 
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu para a Polônia na segunda-feira (07/03/2022), vai resgatar cerca de 70 pessoas, entre cidadãos brasileiros e seus familiares ucranianos, que deixaram a Ucrânia e estão sob os cuidados da diplomacia brasileira. O avião, modelo KC-390 Millennium, tem previsão de pousar em Varsóvia nesta quarta-feira (09/03). O grupo de brasileiros repatriados deve chegar nesta quinta-feira (10/03) ao Brasil.

No voo, os repatriados vão poder trazer seus animais de estimação. Para isso, o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), dispensou a apresentação de Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido ou endossado por autoridades veterinárias dos países de origem desses animais, e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária durante o ingresso no país. No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) sobre os procedimentos sanitários a serem adotados no Brasil em relação aos animais. 

Além do resgate dos brasileiros, a Operação Repatriação do Governo Federal está levando ajuda humanitária às vítimas da guerra da Ucrânia. São 11,6 toneladas de doação para a população ucraniana. Entre os produtos estão 50 purificadores de água, de tecnologia e fabricação brasileira, com capacidade para filtrar cerca de 300 mil litros de água por dia. A carga inclui também em torno de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições. A ajuda brasileira é composta ainda por 500 quilos de insumos essenciais e itens médicos, totalizando em torno de 20 mil itens doados pelo Ministério da Saúde, sem comprometer o abastecimento nacional. 

Além da carga, o Ministério da Saúde enviou um médico especialista para execução de protocolo sanitário, no contexto da Covid-19, e assistência a qualquer viajante em caso de intercorrências durante a missão.

Com a assistência da Embaixada do Brasil em Varsóvia, os suprimentos serão desembarcados no aeroporto da capital polonesa e entregues à Ucrânia, em coordenação com autoridades do país.

Desde o início dos conflitos, o Governo Federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e de suas Embaixadas em Kiev e em outros países do Leste Europeu, já apoiou a saída de mais de 100 brasileiros da Ucrânia. Eles se dirigiram a países fronteiriços, principalmente para a Polônia e Romênia. 

O Itamaraty informa que continua a prestar assistência consular a brasileiros que estejam na região. Entre as medidas emergenciais está a abertura de dois postos de atendimento consular nas cidades de Lviv, localizada próxima à fronteira com a Polônia e para onde os brasileiros têm se dirigido, e em Chisinau, capital da Moldávia. Essa última tem objetivo de facilitar a assistência a brasileiros que buscam a saída da Ucrânia via Romênia.

Já a Embaixada do Brasil na Romênia montou um posto avançado na cidade de Siret, na fronteira com a Ucrânia, para reforçar a acolhida a brasileiros em saída do país vizinho. Mais de 130 brasileiros já ingressaram em território romeno.

Os cidadãos brasileiros na Ucrânia continuam a contar com apoio de funcionários locais da Embaixada em Kiev, bem como das Embaixadas do Brasil na Polônia, na Romênia, na Hungria e na Eslováquia, que seguem operando núcleos de apoio a brasileiros que estejam deixando a Ucrânia. A comunidade brasileira na Ucrânia, antes do conflito, era estimada em aproximadamente 500 pessoas.

Vistos temporários
O Governo Brasileiro está concedendo visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária às vítimas do conflito na Ucrânia. O documento poderá ser concedido a ucranianos e a apátridas (pessoa que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país) que tenham sido afetados ou deslocados pelo conflito armado.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Embaixadas do Brasil em Varsóvia, Budapeste, Bucareste, Praga e Bratislava estarão habilitadas a processar pedidos de visto para acolhida humanitária. Os interessados deverão comparecer às citadas embaixadas ou, se já estiverem em território brasileiro, às delegacias da Polícia Federal.

O Governo Federal também está facilitando as condições de entrada ao país de refugiados provenientes da Ucrânia. A medida segue as regras de excepcionalidade e de temporalidade previstas em normas em relação aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19.

Contatos
O plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610. A Embaixada em Kiev continua transmitindo orientações por meio de mensagens em seu site, em sua página no Facebook e em grupo do aplicativo Telegram.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Governo Federal alcança recorde nas soluções de problemas de consumo

 
A garantia de acesso aos direitos para os consumidores de todo o país durante o período da crise sanitária de Covid-19 segue como uma das bandeiras do Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Com base em Levantamento da plataforma Consumidor.gov.br, mostra que, nos últimos dois anos, foram solucionadas mais de 2,6 milhões de reclamações em relação a produtos e serviços. Os números superam as solicitações concluídas de anos anteriores.

A plataforma administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solucionou 2.364.299 reclamações de consumidores, entre 2014 e 2019. A diferença é de pouco menos de 300 mil casos solucionados entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021. Um dos principais motivos para o crescimento nas soluções foram as edições das Portarias nº 15 de 27 de março de 2020 e nº 12 de 5 de abril de 2021, que tornaram obrigatória a participação de alguns grupos econômicos na plataforma.

A obrigação de inserção no Consumidor.gov.br passou a ser válida para setores que envolvem serviços públicos e atividades essenciais; plataformas digitais de transporte individual ou coletivo ou entrega de alimentos; plataformas digitais e marketplaces, além dos 200 mais reclamados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com a obrigatoriedade, 358 empresas aderiram à plataforma em 2020 e 183 estabelecimentos fizeram o cadastro no ano seguinte.
 
Com base no Acordo de Cooperação Técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Consumidor.gov.br passou a ter novas categorias de problemas nas quais as pessoas podem registrar suas demandas, como problemas com o compartilhamento indevido de dados, dificuldades de acesso, entre outros. 
 
Notificações e Multas

Somente em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon efetuou 697 notificações com o objetivo de esclarecer as relações de consumo. A Senacon também aplicou quase R$ 38 milhões em multas.

Do montante de multas aplicadas, quase R$ 30 milhões foram relativos a irregularidades na oferta de crédito consignado. Os principais afetados pela prática continuam sendo os consumidores idosos, que costumam ser vitimizados após a habilitação para o recebimento da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros regimes de previdência. As vítimas passam a receber ofertas insistentes de crédito consignado por correspondentes bancários das instituições financeiras.

Clique aqui para conferir o relatório completo de ações da Senacon na crise sanitária da Covid-19.

Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Top Comentários