Boletim Diário Nº 756 sobre Covid-19 em Rondônia de 28 de Abril de 2022.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
 

Nesta quinta-feira  dia 28 de Abril de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 401.528
• Curados – 385.408 (95,99%)
• Ativos – 8.916 (2,22%)
• Óbitos – 7.204 (1,79%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 16
• Pacientes internados na Rede Privada – 01
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 07
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 24
• Pacientes aguardando leitos: 01
• Testes Realizados – 1.144.713  (Dados do dia 28/04)
• Aguardando resultados do Lacen – 33

População vacinada (Dados de 28/04/2022):
1ª Dose – 1.285.424 (76,47%)
2ª Dose + DU – 1.106.143 (65,80%)
3ª Dose (reforço) – 363.886 (21,64%)
4ª Dose (2ª dose de reforço) – 10.356 (0,61%)
Dose adicional – 24.386 (1,45%
Crianças 5 a 11 anos – 47.710 (25,06%)
Total de doses Aplicadas: 2.790.195
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (28 de abril de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 28/04/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	112.454	2.673
Ji-Paraná	31.964	655
Ariquemes	30.404	550
Cacoal	25.614	344
Vilhena	21.582	321
Rolim de Moura	11.980	205
Jaru	11.935	202
Pimenta Bueno	10.901	128
Buritis	10.587	100
Machadinho D’Oeste	9.582	130
Alta Floresta D’Oeste	8.007	80
Ouro Preto do Oeste	7.856	164
Espigão D’Oeste	6.316	90
Guajará-Mirim	6.164	243
Nova Mamoré	6.057	97
Presidente Médici	5.871	98
Candeias do Jamari	5.369	84
Cerejeiras	5.097	72
São Francisco do Guaporé	4.991	57
Nova Brasilândia D’Oeste	4.220	38
Cujubim	4.161	45
Colorado do Oeste	4.094	52
Costa Marques	3.802	44
Alto Paraíso	3.614	63
Monte Negro	3.554	38
São Miguel do Guaporé	3.461	64
Seringueiras	3.150	24
Chupinguaia	2.633	27
Campo Novo de Rondônia	2.514	28
Urupá	2.470	36
Alvorada D’Oeste	2.394	38
Vale do Anari	2.266	26
Alto Alegre dos Parecis	2.244	51
Itapuã do Oeste	2.210	20
Santa Luzia D’Oeste	1.953	26
Mirante da Serra	1.855	17
Cacaulândia	1.815	17
Cabixi	1.753	22
Corumbiara	1.750	25
Vale do Paraíso	1.594	27
Rio Crespo	1.384	13
Nova União	1.319	15
Theobroma	1.270	27
Novo Horizonte do Oeste	1.168	24
Governador Jorge Teixeira	1.100	22
Ministro Andreazza	1.011	16
Teixeirópolis	894	9
Parecis	848	10
São Felipe D’Oeste	772	13
Pimenteiras do Oeste	696	17
Primavera de Rondônia	427	7
Castanheiras	401	10
Total geral	401.528	7.204

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	37	0
Ji-Paraná	4	0
Ariquemes	4	0
Cacoal	16	0
Vilhena	14	0
Rolim de Moura	6	0
Jaru	6	0
Pimenta Bueno	2	0
Buritis	0	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	1	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	1	0
Guajará-Mirim	0	0
Nova Mamoré	1	0
Presidente Médici	0	0
Candeias do Jamari	0	0
Cerejeiras	0	0
São Francisco do Guaporé	1	0
Nova Brasilândia D’Oeste	2	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	2	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	1	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Seringueiras	0	0
Chupinguaia	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Urupá	2	0
Alvorada D’Oeste	1	0
Vale do Anari	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Mirante da Serra	2	0
Cacaulândia	1	0
Cabixi	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Rio Crespo	0	0
Nova União	0	0
Theobroma	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Governador Jorge Teixeira	3	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	107	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia. 
Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisao
Post: G. Gomes

Governo Federal: Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará!

 

Mais de 30 mil famílias de agricultores de assentamentos federais no Pará recebem, a partir desta quinta-feira dia 28 de Abril de 2022, o título de propriedade rural. Os primeiros documentos foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro em evento realizado em Paragominas, no Pará.

A medida faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo e que já contemplou famílias de 91 municípios no estado. Desde 2019, foram emitidos 80.363 documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio no Pará. No Brasil, a quantidade chega a 345.205, considerando-se o mesmo período.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia ainda hoje, em outros 15 estados, a emissão de mais de 52 mil documentos.

Crédito
De acordo com Incra, as famílias assentadas terão disponibilidade em financiamento por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades.

Nos últimos três anos foram investidos R$ 41,8 milhões, beneficiando 9.034 famílias. Deste total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.

Regularização fundiária
Neste mês, o governo realiza a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país. Com o título, o produtor passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.

Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a Decreto. Saiba mais...

 

Desde a publicação do Decreto nº 10.139/2019, que institui o processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto, 42% dos atos já editados e analisados pelo Governo Federal — ou 31.637 atos — foram revogados. O percentual é resultado do quantitativo acumulado até a quinta e última etapa ordinária do processo de revisão e consolidação desses atos normativos, concluído no dia 31 de março de 2022. Posteriormente, em agosto de 2022, haverá a disponibilização dos resultados relativos ao processo de revisão e consolidação de atos normativos conjuntos e de atos que necessitem revisão aprofundada (Art. 14, parágrafo único)

Os resultados englobam um total de 79 órgãos públicos, dentre eles ministérios, órgãos ligados à Presidência da República, comandos militares, fundações e autarquias. No total, identificou-se a existência de 80.967 atos normativos, dos quais 74.400 foram examinados (91,9%), resultando na revogação de 31.637, o que representa 42,5% das normas tratadas até o momento.

Quantitativos Acumulados Relativos às Etapas de Revisão e Consolidação
Ato Normativo	Triagem	Examinados no período	Revogados	Consolidados
Portarias	37.680	35.133	17.434	2.626
Resoluções	14.211	11.911	6.457	1.344
Instruções Normativas	6.113	6.007	2.130	524
Demais Atos	22.963	21.349	5.616	608
Total	80.967	74.400	31.637	5.102

Os números acima não incluem informações relativas às Instituições Federais de Ensino e aos Hospitais Universitários. A categoria “Demais Atos” compreende as demais espécies de atos normativos previstas no Decreto n.º 10.139/2019 além daquelas individualmente especificadas na tabela acima.

Adicionalmente, 93 Instituições Federais de Ensino e Hospitais Universitários vinculados ao Ministério da Educação identificaram a existência de 165.662 atos normativos, examinaram 99.551 (60,1%) e revogaram 25.561 normas (25,7%) até essa etapa.

Prazos da revisão e consolidação

As etapas de revisão e consolidação compreendem a publicação de todos os normativos revisados e consolidados, conforme cronograma abaixo. A etapa complementar se destina à conclusão do processo de exame dos atos normativos conjuntos e daqueles que necessitem de revisão mais profunda do ato vigente, inclusive com possibilidade de alterações de mérito (Art. 14, parágrafo único do Decreto):

• Primeira etapa - até 30 de novembro de 2020;

• Segunda etapa - até 26 de fevereiro de 2021;

• Terceira etapa - até 31 de maio de 2021;

• Quarta etapa - até 31 de agosto de 2021;

• Quinta etapa - até 31 de março de 2022; e

• Etapa complementar - 1º de agosto de 2022 (Art. 14, parágrafo único do Decreto, conforme alteração proposta em agosto de 2021). 

  O Decreto n.º 10.139, de 2019
  
  O Decreto nº 10.139/2019 tem por objetivo promover a simplificação e revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto. Para tanto, os órgãos e as entidades do governo levantaram o acervo de normas existentes e promoveram a revisão, a revogação expressa ou consolidação de todos esses normativos, além de manter o acervo em local de fácil acesso.
  
  Neste sentido, o Decreto nº 10.139/2019 atua diretamente para, ao tornar obrigatório o processo de revisão do estoque de normativos existentes, contribuir para o objetivo de atualizar, simplificar e consolidar os atos legais, reduzindo o estoque regulatório, eliminando normas obsoletas, diminuindo a complexidade dos processos, fortalecendo a segurança jurídica e, como consequência direta e mais importante – reduzindo o Custo Brasil.
• tuação da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme)
  O Decreto determinou que os resultados quantitativos obtidos pela revisão normativa realizada pelos órgãos fossem informados à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG), que ficou responsável pela divulgação centralizada e consolidada.
  
  A Seme/SG, com o intuito de facilitar a prestação das informações requeridas, desenvolveu, em parceria com unidades da Secretaria-Geral, formulário eletrônico que permite aos órgãos e às entidades informar o andamento das etapas previstas de revisão e consolidação dos atos normativos.
  
  Além disso, amparada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em conjunto com a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) e com o Ministério da Economia, a Seme desenvolveu Treinamento à distância (EAD), disponibilizado aos órgãos e às entidades. A Secretaria Especial agradece a equipe de todos os órgãos e entidades que participaram desse longo e importante processo de revisão e consolidação de atos normativos.
  
  A Seme ainda participará da coleta de dados da fase complementar, que se encerra em agosto de 2022. Após esse prazo, como legado perene dessa iniciativa, periodicamente os órgãos e as entidades darão continuidade aos procedimentos de revisão e de consolidação normativa, conforme artigo 19 do Decreto.
  
  
  
  Informações:a Secretaria-Geral
  Post: G. Gomes
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Os Correios iniciam mais um feirão de venda de imóveis

 

Os Correios iniciam hoje dia 28 de Abril de 2022 mais uma série de licitações de imóveis. Serão sete licitações em abril e outras duas em maio. Nesta quinta-feira, estão previstos certames na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. E, para o dia 5 de Maio, estão programadas licitações em São Paulo e Mato Grosso.

Segundo a estatal, 52 imóveis já foram vendidos desde setembro de 2020, totalizando R$ 38,7 milhões em arrecadações. A empresa destaca, entre os imóveis a serem licitados hoje, um prédio em Salvador, no bairro Pituba, com aproximadamente 35 mil metros quadrados (m²). “Considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m²”, informou, em nota, os Correios.

Outro destaque deste certame, segundo a empresa, é o imóvel que abrigava a Universidade dos Correios, em Brasília. “O complexo de mais de 212 mil m² conta com área construída de mais de 21 mil m², compreendendo 14 blocos divididos em pavimentos livres”, detalha a estatal.

Há, ainda, um lote comercial localizado no centro do município mineiro de Patrocínio de Muriaé, com uma área total de 446,76 m², e 140 m² de área construída. Outro imóvel, este localizado no bairro de Prado, em Belo Horizonte, abrange quatro lojas de pavimento térreo com mais de 135 m².

Duas lojas comerciais localizadas na Galeria Nova Conceição, em São Paulo, também serão colocadas à venda. “Com área útil de 262,2 m² e área construída de 329,47 m², o terreno está localizado em uma região servida por infraestrutura completa”, informa a nota dos Correios.

Mais detalhes – inclusive links para visualizar os imóveis que serão licitados – podem ser obtidas no site dos Correios. Para acessá-lo, clique aqui.

“As vendas dos imóveis dos Correios ocorrem em formatos eletrônico e presencial. Para participar no formato eletrônico, é necessário que os interessados se cadastrem na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir o cadastro, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas para participar da disputa online, realizada pelo site”, explicam os Correios.

A estatal acrescenta que, para participar no formato presencial, é necessário entregar as propostas no local onde será realizado o evento ou nas agências do município onde estão localizados os imóveis, “de acordo com o local e horário de atendimento descritos nos editais”.
Informações: Correios 
Post: G. Gomes
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