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23 maio, 2022

Policia Civil deflagrou Operação e prendeu sete pessoas em Porto Velho - RO.

 
PCRO PRENDE 07 PESSOAS DURANTE OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO LAGOINHA.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Narcóticos - DENARC, deflagrou na tarde da sexta-feira dia 20 de Maio de 2022) mais uma operação em combate ao tráfico de drogas na  zona leste da capital rondoniense.

As investigações duraram meses e apontaram indícios de que duas organizações criminosas comandavam o comércio ilícito de entorpecentes na região. 

Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas-SEVIC do DENARC identificaram os membros da ORCRIM. Diante das informações, a autoridade policial representou por 07 mandados de prisão e 06 mandados de buscas e apreensão contra os envolvidos. 

A ação policial resultou na prisão 07 pessoas, apreensão de uma pistola .40, munições, colete balístico, 01 drone, 140 porções de drogas(entre maconha e cocaína), apetrechos para o tráfico e valores em espécie, além dos veículos utilizados para o comércio de drogas.+


Post: G. Gomes
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Fonte:  PCRO.

Caixa Econômica paga hoje parcela do Auxílio Brasil para Beneficiários NIS final 4.

 
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira dia 23 de maio de 2022 a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Benefício permanente
Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

OMS investiga 1,2 mil casos de varíola do macaco no Congo.

 
Desde o começo do ano, a República Democrática do Congo registrou mais de 1,2 mil possíveis casos de varíola de macaco em humanos — em inglês, monkeypox. Agora, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, na sexta-feira dia 20 de Maio de 2022, que as suspeitas serão investigadas em profundidade. A Europa e a América do Norte também confirmaram casos. 

Segundo a OMS, os casos suspeitos da varíola do macaco estão espalhados por 18 províncias do Congo. Até o dia 8 de Maio de 2022, eram pelo menos 1.284 possíveis infecções, sendo que 58 pacientes morreram. Pela taxa de óbito, é possível estimar uma letalidade de 4,5% da doença.

Sintomas e vacinas da varíola do macaco
A OMS explica que o vírus da varíola do macaco pode ser transmitido por contato com fluidos corporais, feridas ou através de roupas e roupas de cama contaminadas. Embora o maior risco de transmissão seja entre animais e humanos, pessoas também podem transmitir a infecção entre si. Nesses casos, o mais comum é que ocorra a partir de gotículas respiratórias (contato próximo).

 Marcados pelas erupções na pele, mais de mil casos da varíola do macaco são investigados no Congo (Imagem: Brian W.J. Mahy/OMS/CDC) 

Vale destacar que esta doença é considerada rara e, na maioria dos casos, os pacientes apresentam os seguintes sintomas:
  • Lesões ulcerativas.
  • Erupção cutânea.
  • Gânglios palpáveis.
  • Febre.
  • Dores de cabeça.
  • Dores musculares.
  • Fadiga (cansaço).
No momento, não existe tratamento específico contra a doença e nem vacinas exclusivas. No entanto, a OMS destaca que os imunizantes usados contra a varíola humana são até 85% eficazes contra este outro tipo. No Brasil, a fórmula está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e as crianças, normalmente, recebem esta fórmula.

Mais casos da infecção no mundo
Além do Congo, a OMS confirma que existem pelo menos 100 casos suspeitos da varíola do macaco na Europa, na América do Norte e na Oceania. No momento, 11 países já confirmaram possíveis casos da infecção. São eles:
  • Bélgica;
  • França;
  • Alemanha;
  • Itália;
  • Portugal;
  • Espanha;
  • Suécia;
  • Reino Unido;
  • Estados Unidos;
  • Canadá;
  • Austrália.
"Com vários casos confirmados no Reino Unido, Espanha e Portugal, este é o maior e mais disseminado surto de varíola já visto na Europa", afirmou o serviço médico das Forças Armadas da Alemanha, em comunicado. Anteriormente, apenas casos importados da doença foram relatados na Europa, vindos da África.
Segundo a GAVI Alliance, a varíola do macaco está na lista de 10 doenças com potencial para novas pandemias. Além dela, foram consideradas a ebola, a febre de Lessa e a febre do Vale do Rift.

Post: G. Gomes
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Fonte: Reuters

Ministério da Justiça quer explicações da TecToy sobre venda de carregador.

 
A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira  dia 23 de Maio de 2022, o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil”, informou a secretaria em nota.

A decisão foi publicada na edição de hoje (23/05/2022) do Diário Oficial da União.

O carregador portátil de celular Power Bank 995810071846 - XCharge não tem permissão para ser vendido pela internet - seja no site da Tectoy, seja em outros endereços especializados em tecnologia.

Caso não cumpra as determinações, será necessária a suspensão imediata da comercialização do produto, considerando os potenciais riscos que o carregador portátil oferece aos consumidores. Pela decisão da Senacom, a empresa é obrigada a informar todos os produtos que foram vendidos, quantos já atingiram o consumidor e qual a quantidade de carregadores em estoque.
Embora tenha sido relatado pela mídia que a TecToy interrompeu a venda do powerbank, não é possível avaliar a extensão dos danos. Isso porque não se sabe quantos produtos foram vendidos, nem quantos consumidores compraram o carregador”, admitiu a Senacom.
 Riscos
O Ministério da Justiça alerta que quando um produto não é homologado, coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor e ameaça o funcionamento do aparelho. O ministro da pasta, Anderson Torres, lembra que equipamentos sem certificação trazem risco de choques, superaquecimento e até mesmo explosão. “A intervenção do ministério é fundamental para garantir a proteção à saúde do consumidor”, afirma Torres.

Reclamações
Caso se sintam lesados, os consumidores poderão acessar a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público, gratuito e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. A reclamação no site do governo federal não substitui o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que continuam atendendo os brasileiros normalmente por meio de seus canais tradicionais de atendimento.

Post: G. Gomes
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Informações: TSE

TSE avisa: Partidos têm até dia 31 para pedir Registro de federações partidárias.

 
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de Março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. 

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. 
 
O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.
 
Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.
Post: G. Gomes
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Informações: TSE 

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