O
programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel
gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica
da rede pública de ensino, incluindo os matriculados em escolas das
comunidades indígenas e quilombolas.
No Rio Grande do Norte, os municípios
de Caicó e Mossoró serão os primeiros a participar do programa, que vai
distribuir chips que permitem acesso gratuito à internet em banda larga
móvel aos estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Presidente da República, Jair
Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fizeram a entrega
simbólica dos chips nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), para quatro
alunos de escolas públicas.
Na primeira etapa, devem ser entregues
até 700 mil chips. Além de Caicó e Mossoró, estão incluídas as cidades
de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e
Juazeiro, na Bahia. Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão
distribuídos para os alunos que cursam o Ensino Fundamental (a partir do
3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. O acesso
à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o
benefício, mesmo que façam parte da mesma família.
“Ao estar com estas crianças ao nosso
lado, vemos, de fato, a nossa responsabilidade com estes que brevemente
nos sucederão. Devemos trabalhar e nos empenhar por eles, devemos nos
dedicar e dar o máximo de nós”, ressaltou o presidente da República,
Jair Bolsonaro, durante a cerimônia, ao reforçar que o Governo tem
investido em políticas públicas para reduzir essa 'lacuna digital'.
Em seu discurso, Fábio Faria apontou
que, quando assumiu a Pasta, eram mais de 50 milhões de pessoas sem
internet no país. “Já levamos conexão para 11 milhões. Com o Wi-Fi
Brasil já são mais de 17 mil pontos espalhados pelo Brasil e conectamos
12 mil escolas”, comentou Faria, ao lembrar que está completando dois
anos à frente do Ministério das Comunicações.
“Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips,
mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos
de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas,
vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”,
completou o ministro. Ele ainda afirmou que a previsão é que a
tecnologia 5G entre em atividade na capital Potiguar já em agosto.
O Internet Brasil
O programa será executado de forma
gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de
requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização.
Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e
distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues.
Potencialmente, a ampliação do acesso à
internet que o programa irá propiciar se destina a todos os 22 milhões
de alunos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o
ensino fundamental, a partir do 3º ano, ou ensino médio em escolas
públicas, municipais ou estaduais.
A lei que instituiu o programa Internet Brasil
foi sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O
programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de Medida Provisória.
Já o processo de implementação foi consolidado no final de abril, via Portaria Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).
Para receber o benefício do Programa Internet Brasil, os alunos da rede básica de ensino já deverão possuir um smartphone, para inserir o chip com os pacotes de dados fornecidos pelo Governo Federal.
Mais entregas no Estado
O Ministério das Comunicações também ampliou a conexão gratuita via Wi-Fi, para 48 praças públicas da capital potiguar, incluindo a Praça Mãe Peregrina, onde o evento ocorreu, por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Já são 1,2 quilômetros de fibra ótica, com 206 quilômetros de redes entregues e o restante será concluído em até 24 meses. As ações somam um investimento de R$ 40 milhões. Tudo isso para conectar 2 milhões de pessoas.
Também foi anunciada a distribuição de 3.125 mil kits de conversores digitais do programa Digitaliza Brasil, do MCom, para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão. Apenas no RN, 16,5 mil famílias dos municípios de Touros, São Bento do Trairi, Barcelona e Guamaré poderão ser beneficiadas.Durante o evento, ainda teve a entrega de títulos fundiários, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do presidente do Instituto, entregou simbolicamente dois títulos e lembrou que mais de 360 mil famílias em todo o Brasil já tem seu pedaço de terra regularizado e que a meta é entregar 400 mil documentos até o fim de 2022. No RN, desde 2021, foram 2,7 mil títulos de terra, sendo 1,7 mil definitivos e mil provisórios.
“Essas pessoas eram usadas pelo MST
para invadir propriedades, tocar horror em fazendas, quando começou a
trabalhar dando título a essas pessoas, elas tornaram-se cidadãs,
pessoas de bem, passaram a cultivar suas terras, ter crédito para
investir em agricultura. Ele liberou mais de 350 mil famílias pelo
Brasil”, disse Bolsonaro, lembrando da vinculação do Incra ao Ministério
da Agricultura.
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Governo do Brasil
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