Polícia Federal faz operação contra garimpo ilegal no Pará.

 

A Polícia Federal (PF) informou hoje dia 13 de Julho de 2022 que seis balsas e motores usados em atividades de garimpo ilegal foram destruídos durante operação realizada no último fim de semana na Terra Indígena do Baú, área próxima ao município de Novo Progresso, no sul do Pará.

 

Segundo a PF, uma das balsas estava equipada com televisão e ar-condicionado. A embarcação foi avaliada em R$ 2 milhões.

 
Além disso, foram apreendidas pela corporação cerca de 80 gramas de ouro extraído irregularmente da área e 23 munições. Durante a operação, um garimpeiro foi multado em R$ 1 milhão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 
As diligências da Polícia Federal foram realizadas nos dias 8,9 e 10 deste mês e fazem parte da Operação Mercúrio, um dos desdobramentos da Operação Guardiões do Bioma.

 

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal

BNDES e Sebrae firmaram acordo para criar fundo para pequenos negócios.

 

O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje dia 12 de Julho de 2022 um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

 

Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras da iniciativa. A expectativa é que os financiamentos alavanquem inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a até R$ 15 bilhões.

Os fundos garantidores são criados para reduzir o risco das operações de crédito das instituições financeiras. Nomeado de BNDES FGI Sebrae, o novo fundo deve estar disponível em todo o país a partir dezembro de 2022. Conforme o acordo, BNDES e Sebrae irão aportar, a princípio, R$ 150 milhões cada um. Esse valor pode ser ampliado para R$ 500 milhões. 

O acordo prevê ainda outros serviços. Microempreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas poderão receber orientação do Sebrae, por meio do programa Crédito Assistido. A iniciativa envolve acesso a diagnósticos, ferramentas digitais, conteúdos, capacitações e consultorias com o objetivo de reduzir os riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira dos negócios.

Já o BNDES disponibilizará sua plataforma de gestão para operacionalização do novo fundo. Trata-se de um sistema totalmente digital utilizado por dezenas de instituições financeiras parceiras, pelo qual já se viabilizou mais de R$ 100 bilhões em operações de crédito.
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Informações:  ebc

MEI pode regularizar atraso na entrega da DASN-SIMEI.

 

O Microempreendedor Individual (MEI) que não apresentou no prazo a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) ainda pode entregá-la, mas estará sujeito à multa de 2% ao mês, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados ou ao mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração.
 

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ficando, portanto, devedor. Além disso, o empresário pode ter o bloqueio dos benefícios previdenciários pela falta do pagamento das contribuições devidas. Outra consequência é ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração, enquanto não declarar.

Para preencher a declaração do MEI é só acessar o serviço do DASN-SIMEI disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar, tudo pela internet. As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços.

Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após entregar a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso. Essa declaração deverá ser enviada mesmo que a empresa não tenha registrado faturamento no período.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia

ANS aprovou fim da limitação de consultas em Planos de saúde para psicologia e fonoaudiologia.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada ontem dia 11 de Julho de 2022 em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano.
 

Médico do paciente
Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.

A ideia foi “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.

No dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico.
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Informações: ANS

Pesquisa diz: Volume de serviços cresce 0,9% de Abril para Maio!

 

O volume de serviços cresceu no país 0,9% na passagem de abril para maio deste ano. A alta veio depois de uma queda de 0,1%. Com o resultado de maio, o setor de serviços está 8,4% acima do patamar de Fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia.

No entanto, o segmento ainda está 2,8% abaixo do ponto mais alto da série histórica obtida em novembro de 2014.

Na comparação com Maio de 2021, houve alta de 9,2%, a 15ª taxa positiva consecutiva neste tipo de comparação. Os serviços tiveram ainda crescimento de 9,4% no acumulado do ano e de 11,7% no acumulado de 12 meses.

Em alta
As cinco atividades de serviços pesquisadas pelo Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram alta de abril para maio, com destaque para transportes (0,9%), que se recuperou parcialmente da queda de 2,5% observada na passagem de março para abril.

Outras altas vieram das atividades de informação e comunicação (0,9%), outros serviços (3,1%), profissionais, administrativos e complementares (1,0%) e serviços prestados às famílias (1,9%).

O índice de atividades turísticas cresceu 2,6% em relação a abril, sua terceira alta consecutiva. Nesses três meses, o segmento acumulou um ganho de 11,7% e está apenas 0,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020.
Post: G. Gomes
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Informações:  IBGE