Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terra indígena no Rio Grande do Sul.

 

A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul. A medida está prevista em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira dia 13 de Julho de 2022.

Os militares vão atuar por 90 dias, a contar de hoje, nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP”, diz a portaria.

Post: G. Gomes 
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Fonte: Governo Federal

Aconteceu o Leilão de encomendas abandonadas nos Correios.

 

Os Correios realizaram ontem dia 12 de Julho de 2022, às 14 horas, o leilão de mais de 97 mil itens que não encontraram seus destinatários e passaram meses em centros de entrega sem que o proprietário reivindicasse a encomenda. 

 

Nesta edição do leilão de refugos, os valores dos lances iniciais dos 10 lotes vão de R$ 10.239,53 a R$ 153.510,34. Entre as ofertas estão artigos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, peças de vestuário, utensílios domésticos, livros, brinquedos e objetos variados. 

» Confira o edital do leilão de refugos

O prazo para visitação presencial dos objetos terminou nesta segunda-feira dia 11 de Julho de 2022, mas será possível ler a descrição do conteúdo dos lotes antes do leilão. 

 

Para participar, é necessário estar inscrito na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. O leilão é realizado em modalidade pregão eletrônico, com ofertas sigilosas. Os vencedores serão comunicados pela plataforma.

Objetos postais são classificados como refugo quando passam por sucessivas tentativas de entrega aos destinatários e não são reclamados nas agências. Os objetos perdem a titularidade após a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Post: G. Gomes
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Informações:  Correios 

Anvisa revoga recolhimento do medicamento Losartana.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizados no Brasil. 

A decisão ocorre após o recebimento de novos dados científicos referentes à impureza detectada no princípio ativo da substância. Lotes da losartana haviam sido recolhidos entre setembro e outubro do ano passado, depois de encontrada presença de um tipo de impureza do tipo azido no produto. Em junho desse ano, outra determinação da Anvisa voltou a recolher o medicamento das prateleiras

"As evidências demonstraram, a partir de novos testes realizados, que a impureza azido não possui a toxicidade inicialmente identificada. Assim, com os novos dados apresentados, os limites de segurança foram recalculados, indicando que os lotes do medicamento que foram recolhidos ou interditados não ultrapassam os limites de segurança", informou a agência. 

Ainda de acordo com a Anvisa, a impureza azido pode surgir durante o processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo losartana. Inicialmente, essa impureza foi considerada como de potencial mutagênico, ou seja, como possível causadora de alterações capazes de provocar danos às células humanas. Diante de estudos adicionais realizados, a impureza foi reclassificada para "não mutagênica".

Os documentos contendo os novos dados científicos foram solicitados pela Anvisa de forma proativa e recebidos no âmbito do acordo de confidencialidade firmado com a European Medicines Agency (EMA), após divulgação pelo Coordination Group for Mutual Recognition and DecentralisedProcedures – Human (CMDh), órgão vinculado à EMA, de novas informações sobre a impureza azido no losartana.
Post: G. Gomes
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Informações: Anvisa 

Câmara aprova em 1º Turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais. Saiba mais.

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira dia 12 de Julho de 2022, por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. 

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota. A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira dia 13 de Julho. Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analisá-la em segundo turno.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Polícia Federal foi chamada para investigar o “apagão” no sistema. O congressista afirmou que os dois servidores que abrigam o sistema, de empresas diferentes, apresentam instabilidade. 

Além de inviabilizar a votação remota, todas as plataformas da Câmara estão fora do ar. Para deputados de oposição, a suspensão da sessão foi uma manobra de Lira para evitar um revés na votação, já que pelo regimento interno a suspensão só pode ter uma hora de duração.

A PEC traz medidas para a redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A matéria consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. A PEC 1/22, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15/22, que trata dos combustíveis e estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara.
 

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
 

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Câmara
Via: ebc

Mega-Sena sorteia hoje Prêmio estimado em R$ 27 milhões!

 

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira dia 13 de Julho de 2022 um prêmio acumulado e estimado em R$ 27 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As seis dezenas do concurso 2.500 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no Portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 175,7 mil de rendimento no primeiro mês.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF