Boletim Diário Nº 866 sobre Covid-19 em Rondônia de 25 de Agosto de 2022.

 

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
Nesta quinta-feira dia 25 de Agosto de 2022) foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 454.049
• Curados – 434.444 (95,68%)
• Ativos – 12.260 (2,70%)
• Óbitos – 7.345 (1,62%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 25
• Pacientes internados na Rede Privada – 01
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 01
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 27
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.308.841  (Dados do dia 25/08)
• Aguardando resultados do Lacen – 20

População vacinada (dados de 25/08/2022)  
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.310.764 (77,98%)
2ª dose + DU – 1.143.115 (68,00%)
3ª dose (reforço) – 466.823 (27,77%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 111.224 (6,62%)
Dose adicional – 41.405  (2,46%)
População Infantil
1ª dose – 66.242 (34,80%)
2ª dose + DU – 30.933 (16,25%)
Dose de reforço – 123 (0,06%)
2ª dose de reforço – 34 (0,02%)
Dose adicional – 19 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 97.351 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.073.331
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (25 de Agosto de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 25/08/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	120.700	2.713
Ji-Paraná	35.320	662
Ariquemes	34.506	563
Cacoal	29.982	357
Vilhena	24.252	327
Rolim de Moura	13.537	208
Jaru	13.312	207
Buritis	13.123	104
Pimenta Bueno	12.632	130
Machadinho D’Oeste	10.876	134
Alta Floresta D’Oeste	8.971	81
Ouro Preto do Oeste	8.684	171
Espigão D’Oeste	7.385	90
Nova Mamoré	7.174	97
Presidente Médici	6.677	100
Guajará-Mirim	6.603	244
Cerejeiras	5.982	73
Candeias do Jamari	5.942	85
São Francisco do Guaporé	5.701	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.865	39
Cujubim	4.862	45
Colorado do Oeste	4.570	52
São Miguel do Guaporé	4.399	64
Monte Negro	4.399	39
Costa Marques	4.368	45
Alto Paraíso	4.331	65
Alvorada D’Oeste	3.621	44
Seringueiras	3.532	25
Campo Novo de Rondônia	3.420	29
Chupinguaia	2.994	28
Urupá	2.968	38
Vale do Anari	2.707	26
Itapuã do Oeste	2.471	20
Santa Luzia D’Oeste	2.432	28
Alto Alegre dos Parecis	2.380	51
Cacaulândia	2.212	17
Mirante da Serra	2.184	18
Corumbiara	2.168	25
Vale do Paraíso	1.919	29
Cabixi	1.822	23
Rio Crespo	1.714	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.321	22
Novo Horizonte do Oeste	1.295	24
Ministro Andreazza	1.287	16
Teixeirópolis	1.074	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	768	17
Primavera de Rondônia	567	7
Castanheiras	465	10
Total geral	454.049	7.345

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	68	1
Ji-Paraná	2	0
Ariquemes	12	0
Cacoal	-2	-1
Vilhena	5	0
Rolim de Moura	2	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	1	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	2	0
Espigão D’Oeste	5	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	-1	0
Guajará-Mirim	1	0
Cerejeiras	1	0
Candeias do Jamari	1	0
São Francisco do Guaporé	1	0
Cujubim	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	2	0
Alto Paraíso	2	0
São Miguel do Guaporé	11	0
Costa Marques	3	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Seringueiras	4	0
Campo Novo de Rondônia	1	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	2	0
Vale do Anari	29	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	2	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	-1
Cabixi	2	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	156	-1

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas foi registrado 1 (um) óbito em Rondônia por covid-19, na cidade de Porto Velho;
• Nota: Informamos que foram retirados do sistema esus VE, dois (2) registros de óbitos, pelos municípios de Cacoal e Vale do Paraíso, que retiraram os registros para investigação. Desta forma os municípios em questão possuem um óbito a menos que informado ontem
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

   
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Atenção: Caminhoneiros devem ter Selo de Confiabilidade Prata para fazer sua Autodeclaração.

 

Ter uma conta Nível Prata ou Selo Prata de Confiabilidade para acessar os serviços do gov.br é uma exigência para quem vai fazer a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, porque garante mais segurança e confiabilidade.

Caso o caminhoneiro ainda não tenha uma conta no gov.br, basta clicar aqui e fazer o seu cadastro. Inicialmente, ele vai ser Nível Bronze.

Para mudar de nível e chegar ao Selo de Confiabilidade Prata, basta usar o aplicativo SOU GOV.BR do celular ou acessar o site gov.br e seguir as instruções na página “Autorização de uso de dados pessoais - Serviço: Confiabilidades gov.br”.

Para saber mais sobre cada um dos níveis de autenticação, acesse aqui.

Além de permitir que você faça a Autodeclaração, o Selo de Confiabilidade Prata também dá acesso a outros serviços do gov.br.

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério do Trabalho e Previdência

Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca.

 

A publicação do Decreto nº 11.182, de 24 de Agosto de 2022, na quarta-feira dia 24 de Agosto de 2022, garante a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preserva a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, cumpre decisão judicial e acaba com a insegurança jurídica do setor produtivo nacional. O texto garante avanço das medidas de desoneração tributária, com reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do país e na competitividade da indústria.

A proteção à competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada porque o novo decreto mantém as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, que se somam aos 61 produtos listados no Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. Dessa forma, alcança-se um total de 170 produtos da ZFM com alíquotas restabelecidas, para fins de cumprimento das decisões judiciais proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) n°s 7.153, 7.155 e 7.159.

Essa nova lista foi objeto de intensas tratativas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com os principais atores regionais, a fim de colocar fim na insegurança jurídica provocada pelas decisões judiciais. Ficam afastados impactos que a redução tarifária poderia provocar sobre o modelo de desenvolvimento regional definido pela Constituição Federal para a ZFM. Esse modelo assegura o tratamento diferenciado da região como compensação pelos maiores custos decorrentes dos desafios enfrentados pela indústria local. 

Dessa forma, será mantido sem redução de IPI em todo o país os principais produtos fabricados na ZFM de acordo com os chamados Processos Produtivos Básicos (PPB). Conforme a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, o PPB engloba “o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto”.

Ainda segundo esta Lei, são considerados produtos industrializados aqueles que resultam de operações de “transformação, beneficiamento, montagem e recondicionamento”, não sendo exigida sua integral fabricação no país, mas que tenham sofrido alguma alteração para serem comercializados em território brasileiro.

Na lista de produtos que não vão ter redução do IPI estão itens que são tipicamente produzidos na Zona Franca de Manaus, como xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça.

O IPI é um imposto federal regulatório que pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas de forma a impulsionar as vendas de determinados produtos. A decisão tem efeito fiscal neutro.
Post: G. Gomes
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Informações:o Ministério da Economia

Governo Federal sancionou Lei que cria o SIM Digital. Gerando oportunidades!

 

O governo federal sancionou sem vetos o Projeto de Lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores.

Ao ser convertido na Lei 14.438, o projeto altera a gestão e os procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderá ser usado para a aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), de forma a viabilizar as operações de crédito. O fundo não disporá de qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa resultará na criação de “mecanismos de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios, mediante a constituição de instrumentos de garantias de crédito”.

Para tanto, a lei define que as operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas e prazo máximo de 24 meses; que a linha de crédito é de R$ 1.500 para pessoa que exerça atividade produtiva urbana ou rural, e R$ 4.500 para o Micro Empreendedor Individual (MEI). De acordo com o texto, as operações devem se destinar, preferencialmente, a mulheres.

Os incentivos de acesso ao crédito são voltados ao microempreendedor individual, com faturamento anual de até R$ 81 mil; microempresários, com faturamento até R$ 360 mil; e pequenos empresários, faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Além disso, o programa busca incentivar a formalização e a inclusão previdenciária de microempreendedores de baixa renda.

“Importante ressaltar que a fonte de recursos do programa advém de instituições financeiras participantes do SIM Digital que custearão o programa com recursos próprios”, informou, em nota a secretaria.

Qualquer banco pode emprestar recursos com a garantia do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), criado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie 4,5 milhões de empreendedores.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil

FGV diz: Confiança do consumidor sobe 4,1 pontos em Agosto!

 

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,1 pontos, na passagem de julho para agosto deste ano. 

 

Com essa que foi a terceira alta consecutiva, o indicador chegou a 83,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

A alta foi puxada pela melhor percepção dos consumidores em relação ao futuro. O Índice de Expectativas avançou 6 pontos e atingiu 92,6 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA), que mede a confiança no presente, subiu 1,4 ponto e chegou a 71,7 pontos.

Entre os quesitos que compõem o ICC, o melhor desempenho foi observado pelo ímpeto para a compra de bens duráveis, que subiu 11,3 pontos.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: FGV