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01 setembro, 2022

Polícia Civil prende suspeitos de vender drogas para alunos em escola de Colorado D´Oeste - RO!

 
Polícia Civil prende suspeitos de vender drogas para alunos em escola de Colorado D´Oeste.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia de Polícia de Colorado D´Oeste, deflagrou nesta quarta-feira mais uma operação em combate ao tráfico de entorpecente na região.

A ação resultou na prisão de JACKELINY SILVA COSTA DE SOUZA, DOUGLAS HENRIQUE WEIRICH REOLON, CLEVERSON RIBEIRO RAMOS e ANDRÉ NICHIO ALVES, apreensão de veículos e diversas porções de entorpecentes.

Segundo as investigações, o grupo criminoso abastecia o comércio ilegal de entorpecente no município, incluindo a venda de drogas a alunos da Escola Paulo de Assis Ribeiro e Casa de Acolhimento Cora Coralina. 

A autoridade policial representou pelos Mandados de Busca e Apreensão na residência dos investigados e Perdidos de Prisão Preventivas dos suspeitos, que foram deferidos pela justiça.

Na manhã desta quarta-feira(31/08/2022) os policiais civis lotados em Colorado D´Oeste, Vilhena e Cerejeiras, além do setor de Inteligência e Canil da Polícia Militar cumpriram as ordens judiciais. 

Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional onde permanecerão a disposição da justiça.

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: PC-RO 

Polícia Civil prende membro de facção criminosa suspeito da autoria de vários Crimes.



A Polícia Civil de Rondônia  por intermédio da Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari, deflagra 2ª fase da operação “THRIAMVOS” e prende mediante força de mandado de prisão preventiva o nacional Carlenildo B. S 44 anos.

Carlenildo é investigado como autor de homicídios, roubos e tráfico de droga, além de ser integrante de uma facção criminosa, o alvo ainda era foragido do sistema prisional e contra o mesmo haviam três mandados de prisões aguardando cumprimento.

A primeira fase da operação se deu em 15 de Julho do corrente ano e na ocasião foram presos outros sete investigados pelos mesmos crimes.

O delegado de polícia Dr. Sandro Moura, relata que a Operação foi um sucesso, com todos os alvos devidamente encarcerados e colocados a disposição da justiça, relatou ainda que com esse trabalho de toda equipe policial daquela Delegacia, pelo menos 5 homicídios foram esclarecidos, além de roubos e prisões em flagrante por tráfico de entorpecentes.

A Policia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari se coloca à disposição de toda sociedade, prezando sempre pela ordem e a lei. 

Denúncias de qualquer espécie de crime podem ser feitas através do telefone 197, a identidade do denunciante será sempre mantida em sigilo. Juntos construímos uma sociedade mais justa e segura.

Carlenildo Bastos da Silva
Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Número de cervejarias registradas no país cresceu 12% em 2021

 
O número de cervejarias registradas no Brasil cresceu 12% em 2021 na comparação com o ano anterior, mostra a mais nova edição do Anuário da Cerveja, lançado hoje (31) em São Paulo, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O levantamento indica que existem 1.549 estabelecimentos do tipo no país. Em 2020, primeiro ano da publicação, eram 1.383 cervejarias. Em relação a 2000, quando existiam 40 unidades, o crescimento do setor é de 3.678%.

Em 2021 foram registrados 200 novos estabelecimentos, enquanto outros 34 cancelaram o registro. Houve, portanto, um aumento real de 166 cervejarias em relação a 2020. A secretária-executiva adjunta do Mapa, Mara Papini, destacou que, "apesar da pandemia, das dificuldades,” há motivos para comemorar os números e que o ministério tem se empenhado em desenvolver o setor. 

O Mapa é o órgão responsável por registrar e autorizar as cervejarias a funcionarem, considerando a atividade e linha de produção, bem como a capacidade técnica e condições higiênico sanitárias. Todos os estabelecimentos produtores, padronizadores, engarrafadores, atacadistas, exportadores e importadores devem ser registrados, assim como todas as bebidas produzidas no país. O certificado de registro tem validade de 10 anos. 

Análise por região
As regiões Sul e Sudeste reúnem 85,8% dos estabelecimentos, somando 1.329. São Paulo, novamente, lidera o total de cervejarias, com 340 unidades. Em seguida está o Rio Grande do Sul, com 285, e Santa Catarina, com 195 cervejarias registradas. Os estados com maior crescimento no número de cervejarias em 2021 foram Rondônia, que agora tem três cervejarias, Acre, que passou de uma para duas unidades, e Piauí, que agora tem cinco cervejarias.

O levantamento mostra ainda a densidade de cervejarias por habitantes. Santa Catarina tem o maior indicador, com um estabelecimento para cada 37.633 habitantes. Em nível nacional, o Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 137.713 habitantes. 

“A nossa cadeia produtiva é extensa, ela vai do campo ao copo. [Representa] 2,02% do PIB, uma massa salarial de 27 bilhões de reais por ano, uma geração de tributos da ordem de R$ 25 bilhões. O setor é resiliente, passou bem pela pandemia, com percalços pontuais”, pontuou Luiz Nicolaewsky, superintendente do Sindicato Nacional da Cerveja (Sindicerv). Ele avalia que há margem para crescimento no setor. “Você tem uma nova geração, que demanda novos produtos. Tem algo que a gente explora pouco ainda que é o turismo cervejeiro”, propõe.
 Exportação
O anuário aponta que houve um aumento de 66 milhões de quilos do volume exportado em relação ao ano anterior, representando um faturamento de mais de 131,5 milhões de dólares. A América do Sul corresponde a 99% das vendas, tendo o Paraguai como principal destino, seguido por Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai.

Em relação à exportação, em 2021, o volume importado somou mais de 18 milhões de quilos, representando 15 milhões de dólares. Na avaliação do Mapa, verifica-se a diminuição do consumo de cervejas estrangeiras influenciado pelo aumento da oferta do produto nacional. 

Apesar de o mercado brasileiro estar concentrado em três grandes indústrias, Ambev, Heineken e Petrópolis, destaca-se o movimento de microcervejarias. “[O consumidor] busca produtos diferenciados, que antes tinham que ser importados, mas com esse movimento cervejeiro, esse produtos de qualidade começaram a ser fabricados no Brasil, ganhando muito prêmios internacionais, inclusive”, relata Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa. 

Post: G. Gomes
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Informações: MAPA 

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais.

 
A partir de hoje  dia 1 de Setembro de 2022, os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.

Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.

Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail.

Post: G, Gomes
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Informações: ECT 

Auxílio para gratuidade de transporte público para idosos deve ser solicitado até 9 de Setembro.

 
Publicada, na terça-feira dia 26 de Agosto de 2022, portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O cadastramento de propostas pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil.

O recurso servirá para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

A execução dos recursos será feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Como ter acesso aos recursos

O repasse de recursos para municípios, estados e o Distrito Federal será feito de forma descentralizada, por meio da Plataforma +Brasil. As solicitações de recursos deverão ser feitas por meio de um software específico para esse fim dentro da ferramenta do Governo.

Os entes deverão seguir alguns passos para fazer o cadastro. O primeiro é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma +Brasil. Depois, deverá ser incluída uma autodeclaração que confirme possuir serviço regular de transporte público de passageiros de forma frequente em operação. Nos casos em que a autodeclaração envolver serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão ser incluídas as cidades atendidas pelo solicitante. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.

O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro. A publicação da lista final será no dia 23 de setembro.

Para que os valores possam ser efetivamente repassados, municípios, estados e o Distrito Federal deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse. O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma + Brasil. Além disso, o Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.

O aporte de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do Auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano.

Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos, residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros, que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Regras para recebimento e restituição de recursos à União

A transferência de recursos para os entes solicitantes será feita por meio de conta específica cadastrada na Plataforma + Brasil. Todas as movimentações de saídas de valores poderão ser classificadas e identificadas. Essas informações serão disponibilizadas para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Tipos de sistemas de transporte público

A portaria apresenta as definições dos tipos de sistemas de transporte público coletivo. O urbano se refere àquele prestado no espaço urbano intramunicipal. Já o metropolitano abrange os serviços prestados de forma intermunicipal ou interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, em cidades pertencentes a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs).

Por sua vez, o transporte público coletivo semiurbano compreende as atividades de transporte público coletivo de passageiros interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, prestado pela União em áreas que transpõem os limites de um único estado.

Os serviços devem estar regulares e em operação. Isso significa que a atividade de transporte de passageiros deva ser adequada aos usuários, acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público, além de prestado de forma direta, indireta ou por gestão associada.

Confira o cronograma completo:

Cronograma 1

Cronograma 2

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional.

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