Pesquisa diz: Pequenos negócios geram 70% das novas vagas de empregos em Julho.

 

As micro e pequenas empresas foram responsáveis por sete em cada dez vagas de trabalho formais criadas em julho deste ano, mantendo o ritmo de geração de empregos registrado nos seis primeiros meses do ano.

 

O levantamento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

 
Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 176,8 mil novas contratações, contra um saldo de 50,6 mil postos de trabalho das médias e grandes, o que corresponde a 70,2%. De acordo com o Sebrae, a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, se mantém superior a 160 mil.
No acumulado de 2022, o Brasil já supera a marca de 1,5 milhão de empregos gerados, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,1 milhão (72% do total). Por sua vez, as médias e grandes criaram 327,2 mil vagas (21%).

 
“Assim como já havia sido registrado em maio e junho, todos os setores, em todos os portes, apresentaram saldos de contratações positivos no mês de julho. Entre as micro e pequenas empresas, os três setores que mais geraram empregos se mantêm: serviços (61.996), comércio (34.469) e construção (30.661)”, diz o Sebrae, em nota.

A entidade comemorou a recuperação do setor de serviços, fortemente impactado pela pandemia de covid-19:

“A forte recuperação de serviços também é detectada quando se analisa o acumulado do ano. Entre os pequenos negócios, apenas esse setor gerou quase 600 mil postos de trabalho dentre os 1,1 milhão criados pelo segmento. Todos os setores dos pequenos negócios apresentam saldo positivo de geração de empregos. Entre as médias e grandes empresas, o único segmento que continua com saldo negativo é o setor de comércio”.

Post: G. Gomes
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Informações: Sebrae 

Cidadãos podem protocolar documentos por meio do Protocolo Digital. saiba mais!

 

A ferramenta é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN)

Os cidadãos que necessitam protocolar documentos no Ministério da Saúde podem fazer a solicitação pela internet, por meio da plataforma Protocolo Digital (PD). O canal apresenta ambiente prático e simples para que pessoas físicas ou jurídicas protocolem de maneira gratuita documentos e requerimentos diretamente no portal gov.br.

A ferramenta Protocolo Digital é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN), que desde 2013 introduz práticas para a eliminação do uso de papel como suporte físico para os documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades da administração pública. Diante disso, o protocolo não receberá mais solicitações por e-mail.

Foi produzida uma CARTILHA para melhor orientar os cidadãos sobre o novo serviço.
É preciso ser cadastrado no portal gov.br e, caso ainda não tenha cadastrado, o próprio portal disponibiliza essa funcionalidade. CLIQUE AQUI. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

 

Polícia Civil informa ações da DEAMPVH.

  

1- Os resultados já alcançados na Capital referente ao enfrentamento à violência doméstica pela Polícia Civil de Rondônia, DEAMPVH.

A Delegacia Especializada em atendimento à Mulher de Porto Velho no ano de 2021 trabalhou de forma coordenada obtendo êxito no aumento de aproximadamente quase  400 % do índice de resolução de Inquéritos em comparação ao ano de 2020, os quais viabilizaram a apresentação à Justiça de mais de mil infratores, somente no ano de 2021, para serem submetidos ao processo criminal, sendo diuturnas as execuções de cautelares que ensejam as prisões dos agressores em razão do cumprimento de Mandados de Prisão Preventiva, bem como que ensejam também as apreensões de munições e armamentos decorrentes de Mandados de Busca.

No ano de 2022 a DEAM executou até agora 9 Operações durante as quais foram apreendidas 23 armas de fogo pelo SEVIC da DEAM e apreendidas mais de 621 munições, tendo sido recebidas e diligenciadas até o mês de agosto de 2022 aproximadamente cento e cinquenta cautelares e presos somente pela DEAMPVH mais de 40 agressores pela prática de violência doméstica.

Também foram realizados nos últimos seis meses 7 mutirões destinados a ampliar o atendimento, de forma extraordinária,  do número de vítimas que realizaram registros de ocorrência no ano de 2022, tendo se procedido à respectiva instauração dos Inquéritos Policiais cujo índice de conclusão atual, realizada com o emprego da Ação Sincronia, chega a 63% dos processos instaurados neste ano, viabilizando a celeridade e contemporaneidade de envio dos procedimentos ao Ministério Público Estadual.

A Polícia Civil oportuniza às vítimas de violência doméstica (através de toda e qualquer unidade de Polícia, DEFLAG, UNISPs, delegaciavirtual e 197  (que funcionam 24 horas) e também a DEAM, localizada na Avenida Amazonas, 8145 Bairro Escola de Polícia – Telefone 8479-8760, aonde disponíveis entre 8h e 18h o atendimento psicológico) o registro de ocorrência e o Requerimento de Medida Protetiva, previsto na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), por meio do qual a vítima pode requerer ao Juizado de Violência Doméstica a aplicação diversas medidas restritivas aos agressores, dentre as quais o afastamento do lar e a proibição de aproximação e ou contato por qualquer meio com a vítima e familiares, sendo também oportunizado à vítima o encaminhamento à Casa Abrigo, local seguro e sigiloso aonde a vítima pode aguardar abrigada o deferimento da Medida, inclusive acompanhadas de seus filhos.

2-    Como está sendo executada a Operação Maria da Penha 2022 em Rondônia? Tem metas?
A Operação Maria da Penha em Rondônia está sendo executada no âmbito da Polícia Civil de Rondônia e Polícia Militar no Estado inteiro em especial nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com deslocamento de efetivo de reforço no âmbito da Polícia Civil, fins ampliar o número de vítimas de violência doméstica atendidas e fins ampliar o número de instrução e conclusão de Inquéritos e Procedimentos Preliminares relativos à apuração dos delitos de Violência Doméstica.

3-    Importância da operação para reforçar a política pública de enfrentamento a violência doméstica.

Todas as Operações e Ações voltadas à realização de trabalho coordenado destinado ao enfrentamento e prevenção à Violência Doméstica resultam no aumento da difusão dos canais de registros de ocorrências e Denúncias Anônimas e promovem a inserção de um maior número de vítimas na Rede de Proteção de Violência Doméstica, no bojo do qual a todas são viabilizados os Requerimentos de Medida Protetiva, o encaminhamento à Casa Abrigo, o acompanhamento pelo CREAS e também, atualmente a inserção das vítimas no Programa Mulher Protegida através do qual a todas as habilitadas são concedidos benefícios de capacitação profissionalizante e auxílio financeiro para a adoção de medidas urgentes fins viabilizar a saída da vítima do ciclo da violência doméstica a serem aplicados em custos de mudança de cidade e ou domicílio, além de acompanhamento psicossocial.

4-    Como( ações/serviços/programas) a Segurança Pública de Rondônia se fortaleceu nos últimos anos para combater a violência doméstica?

Entre os anos de 2021 a 2022 a DEAM-PVH teve a criação de mais cinco vagas para alocação de profissionais do Projeto Voluntariar, fins dar amplitude ao aumento do número de vítimas atendidas nesta especializada, além de duas psicólogas cuja vagas pré-existentes, viabilizando também o acolhimento da vítima de violência doméstica na DEAM-PVH;

Não há dúvida que o Programa Mulher Protegida também é um avanço na fortalecimento do acolhimento das vítimas de violência doméstica.

As Patrulhas Maria da Penha e o NUPEVID, vinculados à Polícia Militar também realizam um trabalho exemplar, viabilizando em Porto Velho e em algumas cidades do interior que a vítima de Violência Doméstica no momento do atendimento in locu realizado pela PM possa requer Medida Protetiva, a qual é encaminhada em menos de 24h ao Juizado da Violência Doméstica.

Arma apreendida durante a Operação policial

Na capital de Rondônia, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual e o Juizado de Violência Doméstica, compostos por profissionais sérios, vocacionados, competentes e comprometidos com os princípios que regem a Administração Pública, em especial os princípios da Legalidade, Eficiência e Celeridade,  trabalham de forma séria, célere e incansável pela aplicação da Lei 11.340/2006 em sua integralidade, fins Enfrentamento ao Feminicídio e arrefecimento da Violência Doméstica. 

Por: Amanda Ferreira Levy  - Delegada Titular da DEAM de Porto Velho

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Atenção: Prazo para Autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12 de Setembro.

 

O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

“Todos os profissionais nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). E poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link serviços, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O documento dará mais segurança e transparência à utilização dos recursos públicos”, explica o ministério.

O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do benefício (referente a setembro), no dia 24 de setembro. “Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração após 18h30 do dia 29 de agosto até 12 de setembro poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no próximo dia 24 de setembro”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência.

Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham feito a autodeclaração: “esses motoristas devem receber as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro e a terceira, no dia 24 do mesmo mês - se atendidos todos os critérios”.

Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
Post: G. Gomes
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Informações: ANTT 

PIB cresceu o equivalente às projeções mais otimistas, diz ministro

 

O crescimento da economia brasileira no primeiro semestre equivale às projeções mais otimistas do mercado, disse ontem dia 01/09/2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento em São Paulo, ele declarou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) deverá encerrar o ano com desempenho melhor que o previsto.

“É claro que vamos crescer mais”, afirmou o ministro, que não descartou um crescimento de até 3% do PIB em 2022. “Discuti rapidamente essa possibilidade hoje com o Banco Central”, comentou, sem entrar em detalhes.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1,2% no segundo trimestre e 2,5% nos seis primeiros meses do ano. A atividade econômica está 3% acima do nível anterior à pandemia de covid-19.

Em discurso durante durante evento organizado pelo Instituto Unidos Brasil nesta quinta-feira, em São Paulo, Guedes disse que a economia brasileira continuará a gerar emprego e renda. Segundo o ministro, os dados mostram que as projeções dos economistas estão erradas. “Por que eles estão errando tanto essas previsões? Porque eles estão com o modelo antigo", comentou, dizendo que o governo substituiu um antigo modelo intervencionista do Estado. 

Dividendos
Durante o evento, o ministro reiterou a intenção de aproveitar as discussões de uma reforma tributária para permitir a correção da tabela do Imposto de Renda e tornar permanente o Auxílio Brasil de R$ 600. Ontem (31), o Palácio do Planalto enviou uma mensagem presidencial junto do projeto do Orçamento de 2023, justificando que esses temas devem ficar para uma eventual reforma no Imposto de Renda.

“Como você vai defender que somos um país muito importante, que temos que tirar o subsídio? Aí, você fala: ‘põe a mão no bolso, paga 3% de imposto’”. E respondem: "Não quero”. Não pode. "Essa é uma atitude moralmente incorreta. Nós perdemos credibilidade, força, o respeito da população se não pagarmos imposto sobre lucros e dividendos”, disse.

Segundo o ministro, somente uma reforma tributária poderá tornar permanente o reajuste do Auxílio Brasil. Ele disse que a eventual decretação de um estado de calamidade por causa do prolongamento da guerra na Ucrânia seria uma ideia, mas ressaltou que essa opção é temporária e não seria uma boa alternativa.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da economia