Operação Amanhecer da Polícia Civil com apreensão de objetos e prisões de suspeitos em Pimenta Bueno - RO.

 

Na manhã desta sexta-feira, 02/09/22, em ação conjunta da Polícia Militar, por meio da 3ª CIA da PM, e da Polícia Civil, através da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno, com o imprescindível apoio da Guarnição do Canil da PM de Cacoal e do Núcleo de Inteligência da PM de Espigão do Oeste, deflagrou a OPERAÇÃO AMANHECER, dando cumprimento em 08 (oito) cautelares expedidas pelo Judiciário em desfavor de suspeitos da prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Integrar Organização Criminosa.

 Após diligências investigativas das Forças de Segurança, nas quais se apuraram materialidade e indícios dos descritos crimes foi representado ao Judiciário pela expedição de Mandado de Prisão Preventiva e Mandados de Busca e Apreensão em desfavor dos investigados, medidas cautelares que foram deferidas.

Assim, na manhã desta data, foram cumpridas as medidas cautelares, sendo um investigado preso por força de prisão preventivamente e outros dois foram conduzidos em flagrante, todos suspeitos de praticar o crime de tráfico de drogas e integrar organização criminosa, além disso, também foi apreendido na residência de um suspeito uma arma de fogo e munições.

 Durante o cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão foi apreendido considerável quantidade de drogas, dinheiro, aparelhos de telefone celular, uma arma de fogo e munições, além de outros objetos de origem duvidosa, podendo ser produtos de crime.

 Um menor de idade, em razão de cumprimento de MBA em sua residência, foi conduzido até a Depol de Pimenta Bueno, suspeito de praticar ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e também integrar ORCRIM, sendo apreendido em sua casa considerável quantidade de droga.

 Na casa de outro suspeito, que já se encontrava preso pelo crime de tráfico de drogas ocorrido na cidade de Pimenta Bueno, em razão de APF no qual foi conduzido anteriormente por uma guarnição da PM de Pimenta Bueno, também foi apreendido considerável quantidade de droga.

 O resultado da Operação é fruto de investigação conjunta entre a 1ª DPC de Pimenta Bueno e o Núcleo de Inteligência da 3ª CIA da Polícia Militar de Pimenta Bueno, demonstrando assim o compromisso das Forças de Segurança no combate à criminalidade em defesa da sociedade rondoniense, em particular da comunidade Pimentense.

 Neste momento, não se darão maiores detalhes do andamento das investigações, porquanto as diligências investigativas estão em curso e o Inquérito Policial será concluído no seu prazo legal.

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: PC-RO

Tem 13 empresas que devem participar do Leilão da OPP de Petróleo e Gás.

 A Comissão Especial de Licitação (CEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovou inTemscrições de mais cinco empresas para a Oferta Permanente de Partilha da Produção [de petróleo e gás] (OPP), cujo leilão está previsto para 16 de dezembro próximo.

As inscrições foram aprovadas em reunião da CEL e publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU). Com essas cinco novas empresas, chega a 13 o número de companhias inscritas para a OPP. As oito primeiras foram aprovadas em agosto.

As empresas que tiveram suas inscrições aprovadas ontem pela CEL foram: Equinor Brasil Energia Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Qatarenergy Brasil Ltda.; Sinopec Exploration and Production (Brazil) Ltda.; e Petrogal Brasil S.A. A lista de todas as empresas inscritas na OPP pode ser acessada nesta página.
Qualificação

De acordo com a ANP, foi publicada também nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a qualificação das empresas Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) como operadoras A+ para o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, somando-se à Shell Brasil Petróleo Ltda., qualificada anteriormente. Nas próximas reuniões da CEL, serão analisados novos pareceres de qualificação de empresas para a OPP, informou a ANP. O 1º Ciclo da OPP foi aberto no dia 17 de agosto.

A ANP esclareceu, também, que a qualificação como operadora A+ é uma novidade trazida no sistema da OPP, visando habilitar licitantes na condição de operadora no regime de contratação de partilha de produção.

“Essa qualificação é uma exigência para a habilitação da empresa como operadora de blocos objetos da Oferta Permanente de Partilha de Produção”, explicou o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.
 

OPP

O Sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) visa contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no Polígono do Pré-Sal e de áreas estratégicas, assim definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Nesse sistema, blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis. A listagem de blocos disponíveis é encontrada nesta página.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: SANP 

Pesquisa diz: Pequenos negócios geram 70% das novas vagas de empregos em Julho.

 

As micro e pequenas empresas foram responsáveis por sete em cada dez vagas de trabalho formais criadas em julho deste ano, mantendo o ritmo de geração de empregos registrado nos seis primeiros meses do ano.

 

O levantamento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

 
Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 176,8 mil novas contratações, contra um saldo de 50,6 mil postos de trabalho das médias e grandes, o que corresponde a 70,2%. De acordo com o Sebrae, a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, se mantém superior a 160 mil.
No acumulado de 2022, o Brasil já supera a marca de 1,5 milhão de empregos gerados, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,1 milhão (72% do total). Por sua vez, as médias e grandes criaram 327,2 mil vagas (21%).

 
“Assim como já havia sido registrado em maio e junho, todos os setores, em todos os portes, apresentaram saldos de contratações positivos no mês de julho. Entre as micro e pequenas empresas, os três setores que mais geraram empregos se mantêm: serviços (61.996), comércio (34.469) e construção (30.661)”, diz o Sebrae, em nota.

A entidade comemorou a recuperação do setor de serviços, fortemente impactado pela pandemia de covid-19:

“A forte recuperação de serviços também é detectada quando se analisa o acumulado do ano. Entre os pequenos negócios, apenas esse setor gerou quase 600 mil postos de trabalho dentre os 1,1 milhão criados pelo segmento. Todos os setores dos pequenos negócios apresentam saldo positivo de geração de empregos. Entre as médias e grandes empresas, o único segmento que continua com saldo negativo é o setor de comércio”.

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Sebrae 

Cidadãos podem protocolar documentos por meio do Protocolo Digital. saiba mais!

 

A ferramenta é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN)

Os cidadãos que necessitam protocolar documentos no Ministério da Saúde podem fazer a solicitação pela internet, por meio da plataforma Protocolo Digital (PD). O canal apresenta ambiente prático e simples para que pessoas físicas ou jurídicas protocolem de maneira gratuita documentos e requerimentos diretamente no portal gov.br.

A ferramenta Protocolo Digital é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN), que desde 2013 introduz práticas para a eliminação do uso de papel como suporte físico para os documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades da administração pública. Diante disso, o protocolo não receberá mais solicitações por e-mail.

Foi produzida uma CARTILHA para melhor orientar os cidadãos sobre o novo serviço.
É preciso ser cadastrado no portal gov.br e, caso ainda não tenha cadastrado, o próprio portal disponibiliza essa funcionalidade. CLIQUE AQUI. 
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério da Saúde

 

Polícia Civil informa ações da DEAMPVH.

  

1- Os resultados já alcançados na Capital referente ao enfrentamento à violência doméstica pela Polícia Civil de Rondônia, DEAMPVH.

A Delegacia Especializada em atendimento à Mulher de Porto Velho no ano de 2021 trabalhou de forma coordenada obtendo êxito no aumento de aproximadamente quase  400 % do índice de resolução de Inquéritos em comparação ao ano de 2020, os quais viabilizaram a apresentação à Justiça de mais de mil infratores, somente no ano de 2021, para serem submetidos ao processo criminal, sendo diuturnas as execuções de cautelares que ensejam as prisões dos agressores em razão do cumprimento de Mandados de Prisão Preventiva, bem como que ensejam também as apreensões de munições e armamentos decorrentes de Mandados de Busca.

No ano de 2022 a DEAM executou até agora 9 Operações durante as quais foram apreendidas 23 armas de fogo pelo SEVIC da DEAM e apreendidas mais de 621 munições, tendo sido recebidas e diligenciadas até o mês de agosto de 2022 aproximadamente cento e cinquenta cautelares e presos somente pela DEAMPVH mais de 40 agressores pela prática de violência doméstica.

Também foram realizados nos últimos seis meses 7 mutirões destinados a ampliar o atendimento, de forma extraordinária,  do número de vítimas que realizaram registros de ocorrência no ano de 2022, tendo se procedido à respectiva instauração dos Inquéritos Policiais cujo índice de conclusão atual, realizada com o emprego da Ação Sincronia, chega a 63% dos processos instaurados neste ano, viabilizando a celeridade e contemporaneidade de envio dos procedimentos ao Ministério Público Estadual.

A Polícia Civil oportuniza às vítimas de violência doméstica (através de toda e qualquer unidade de Polícia, DEFLAG, UNISPs, delegaciavirtual e 197  (que funcionam 24 horas) e também a DEAM, localizada na Avenida Amazonas, 8145 Bairro Escola de Polícia – Telefone 8479-8760, aonde disponíveis entre 8h e 18h o atendimento psicológico) o registro de ocorrência e o Requerimento de Medida Protetiva, previsto na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), por meio do qual a vítima pode requerer ao Juizado de Violência Doméstica a aplicação diversas medidas restritivas aos agressores, dentre as quais o afastamento do lar e a proibição de aproximação e ou contato por qualquer meio com a vítima e familiares, sendo também oportunizado à vítima o encaminhamento à Casa Abrigo, local seguro e sigiloso aonde a vítima pode aguardar abrigada o deferimento da Medida, inclusive acompanhadas de seus filhos.

2-    Como está sendo executada a Operação Maria da Penha 2022 em Rondônia? Tem metas?
A Operação Maria da Penha em Rondônia está sendo executada no âmbito da Polícia Civil de Rondônia e Polícia Militar no Estado inteiro em especial nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com deslocamento de efetivo de reforço no âmbito da Polícia Civil, fins ampliar o número de vítimas de violência doméstica atendidas e fins ampliar o número de instrução e conclusão de Inquéritos e Procedimentos Preliminares relativos à apuração dos delitos de Violência Doméstica.

3-    Importância da operação para reforçar a política pública de enfrentamento a violência doméstica.

Todas as Operações e Ações voltadas à realização de trabalho coordenado destinado ao enfrentamento e prevenção à Violência Doméstica resultam no aumento da difusão dos canais de registros de ocorrências e Denúncias Anônimas e promovem a inserção de um maior número de vítimas na Rede de Proteção de Violência Doméstica, no bojo do qual a todas são viabilizados os Requerimentos de Medida Protetiva, o encaminhamento à Casa Abrigo, o acompanhamento pelo CREAS e também, atualmente a inserção das vítimas no Programa Mulher Protegida através do qual a todas as habilitadas são concedidos benefícios de capacitação profissionalizante e auxílio financeiro para a adoção de medidas urgentes fins viabilizar a saída da vítima do ciclo da violência doméstica a serem aplicados em custos de mudança de cidade e ou domicílio, além de acompanhamento psicossocial.

4-    Como( ações/serviços/programas) a Segurança Pública de Rondônia se fortaleceu nos últimos anos para combater a violência doméstica?

Entre os anos de 2021 a 2022 a DEAM-PVH teve a criação de mais cinco vagas para alocação de profissionais do Projeto Voluntariar, fins dar amplitude ao aumento do número de vítimas atendidas nesta especializada, além de duas psicólogas cuja vagas pré-existentes, viabilizando também o acolhimento da vítima de violência doméstica na DEAM-PVH;

Não há dúvida que o Programa Mulher Protegida também é um avanço na fortalecimento do acolhimento das vítimas de violência doméstica.

As Patrulhas Maria da Penha e o NUPEVID, vinculados à Polícia Militar também realizam um trabalho exemplar, viabilizando em Porto Velho e em algumas cidades do interior que a vítima de Violência Doméstica no momento do atendimento in locu realizado pela PM possa requer Medida Protetiva, a qual é encaminhada em menos de 24h ao Juizado da Violência Doméstica.

Arma apreendida durante a Operação policial

Na capital de Rondônia, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual e o Juizado de Violência Doméstica, compostos por profissionais sérios, vocacionados, competentes e comprometidos com os princípios que regem a Administração Pública, em especial os princípios da Legalidade, Eficiência e Celeridade,  trabalham de forma séria, célere e incansável pela aplicação da Lei 11.340/2006 em sua integralidade, fins Enfrentamento ao Feminicídio e arrefecimento da Violência Doméstica. 

Por: Amanda Ferreira Levy  - Delegada Titular da DEAM de Porto Velho

Post: G. Gomes
Home: www.deljipá.blogspot.com
Informações: PC-RO