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23 setembro, 2022

Em sendo reeleito Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF.

 
O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje dia 23 de Setembro de 2022 que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto. 
Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente esse ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo Tribunal Federal ano quem vem. Em sendo reeleito, esses dois que vão para lá jamais serão favoráveis ao aborto também”, disse, em comício em Divinópolis (MG).

Em 2023, duas vagas serão abertas no STF com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. É prerrogativa do Presidente da República indicar os novos nomes. Durante o seu governo, Bolsonaro nomeou dois ministros, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Há, no STF, uma ação que pede a descriminalização do aborto. Ela está parada sob relatoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. No Brasil, o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mãe e se o feto tem anencefalia.

Antes do comício, Bolsonaro fez um passeio de moto pelas ruas de Divinópolis e cumprimentou apoiadores. À tarde e à noite ele continua em Minas Gerais e cumpre agenda em Belo Horizonte e Contagem.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

22 setembro, 2022

Boletim Diário Nº 893 sobre Covid-19 em Rondônia de 22 de Setembro de 2022.

 
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Neste Quinta-Feira  dia 22 de Setembro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 456.225
  • Curados – 436.713 (95,72%)
  • Ativos – 12.155 (2,66%)
  • Óbitos – 7.357 (1,61%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 09
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 09
  • Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
  • Testes Realizados1.327.588 (dados do dia 22/9)
  • Aguardando resultados do Lacen – 16
População vacinada (dados de 22/9/2022)
Observação: Por instabilidade do sistema Localizasus, no dia 22 de setembro de 2022, não foi possível fazer a coleta de dados e informações atualizadas referentes a população vacinada contra a covid-19.
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.313.745 (78,16%)
2ª dose + DU – 1.148.233 (68,31%)
3ª dose (reforço) – 476.478 (28,35%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 124.164 (7,39%)
Dose adicional – 44.182 (2,63%)
População Infantil
1ª dose – 67.988 (35,72%)
2ª dose + DU – 33.103 (17,39%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 39 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 101.279 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.106.802
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (22 de Setembro de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 22/9/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 121.227 2.716
Ji-Paraná 35.352 663
Ariquemes 34.667 564
Cacoal 30.028 357
Vilhena 24.302 328
Rolim de Moura 13.551 208
Jaru 13.320 208
Buritis 13.146 105
Pimenta Bueno 12.668 130
Machadinho d’Oeste 11.650 135
Alta Floresta d’Oeste 8.996 82
Ouro Preto do Oeste 8.690 171
Espigão d’Oeste 7.412 90
Nova Mamoré 7.187 97
Presidente Médici 6.716 100
Guajará-Mirim 6.631 244
Cerejeiras 5.998 73
Candeias do Jamari 5.959 85
São Francisco do Guaporé 5.726 58
Nova Brasilândia d’Oeste 4.872 39
Cujubim 4.863 45
Colorado do Oeste 4.582 53
Monte Negro 4.412 39
São Miguel do Guaporé 4.403 64
Costa Marques 4.397 45
Alto Paraíso 4.336 65
Alvorada d’Oeste 3.705 44
Seringueiras 3.541 25
Campo Novo de Rondônia 3.461 29
Chupinguaia 3.014 28
Urupá 2.971 39
Vale do Anari 2.725 26
Itapuã do Oeste 2.478 20
Santa Luzia d’Oeste 2.440 28
Alto Alegre dos Parecis 2.380 51
Cacaulândia 2.215 17
Mirante da Serra 2.185 18
Corumbiara 2.172 25
Vale do Paraíso 1.920 29
Cabixi 1.834 23
Rio Crespo 1.722 13
São Felipe d’Oeste 1.652 18
Theobroma 1.554 28
Nova União 1.512 17
Governador Jorge Teixeira 1.322 22
Novo Horizonte do Oeste 1.298 24
Ministro Andreazza 1.288 16
Teixeirópolis 1.076 9
Parecis 857 10
Pimenteiras do Oeste 775 17
Primavera de Rondônia 571 7
Castanheiras 466 10
Total geral 456.225 7.357

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 19 0
Ji-Paraná 2 0
Ariquemes -1 0
Cacoal 0 0
Vilhena 0 0
Rolim de Moura 0 0
Jaru 0 0
Buritis 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Machadinho D’Oeste 29 0
Alta Floresta D’Oeste 0 1
Ouro Preto do Oeste 0 0
Espigão D’Oeste 3 0
Nova Mamoré 1 0
Presidente Médici 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Cerejeiras 1 0
Candeias do Jamari 1 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Monte Negro 0 0
Alto Paraíso 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Costa Marques 0 0
Alvorada D’Oeste 3 0
Seringueiras 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Vale do Anari 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Cacaulândia 0 0
Mirante da Serra 0 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 0 0
Rio Crespo 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Theobroma 0 0
Nova União 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 58 1

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nas últimas 24 horas foi registrado 1 (um) óbito em Rondônia por covid-19, na cidade de Alta Floresta do Oeste.
  • Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Receita Federal libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda.

 
A partir das 10h desta sexta-feira dia 23 e Setembro de 2022, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão a 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores. 

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.

Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal 

Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras!

 
A Petrobras anunciou hoje dia 22 de Setembro de  de 2022 nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23/09/2022), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Outros ajustes
Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Matéria alterada às 16h42 para correção do ano no subtítulo. O correto é 2022 e não 2021, como havia sido informado.

Post: G. Gomes
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Informações: Petrobrás  

Copom mantém juros básicos da Economia em 13,75% ao ano.

 
A queda da inflação fez o Banco Central (BC) interromper o ciclo de alta dos juros após um ano e meio de reajustes seguidos. Por 7 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os diretores Bruno Serra Fernandes, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Paulo Sérgio Neves de Souza votaram pela manutenção da taxa. Os diretores Fernanda Magalhães Rumenos Guardado e Renato Dias de Brito Gomes votaram pela elevação em 0,25 ponto.

Em comunicado, o Copom informou que continuará a monitorar a economia e poderá voltar a subir a taxa Selic caso a inflação não caia como esperado. "O comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. O comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado", destacou o texto.
 
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a primeira pausa nas elevações após 12 altas consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro do ano passado até fevereiro deste ano. O Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador fechou em 8,73% no acumulado de 12 meses, após ter se . Esse foi o segundo mês seguido de inflação negativa, por causa da queda do preço da energia e da gasolina.

Apesar da desaceleração recente, o valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2022 em 8,8% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada e deverá ser revista para baixo por causa das desonerações sobre a gasolina e o gás de cozinha. A nova versão do relatório será divulgada no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 6%. No início de junho, as estimativas do mercado chegavam a 9%.

Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1,7% para a economia em 2022.

O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,65% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil
Via: ebc 

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