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11 outubro, 2022

Auxílio Brasil ultrapassa a marca de 21 milhões de famílias contempladas em Outubro!

 
Como vem ocorrendo nos últimos meses, outubro registra mais um patamar inédito na história dos programas de transferência de renda do país. Neste mês, o Auxílio Brasil será pago a 21,13 milhões de famílias. O investimento para o repasse mínimo de R$ 600 será de R$ 12,8 bilhões. O valor médio, que inclui os benefícios complementares, ficou em R$ 609,65 por residência. 

Em comparação com setembro, quando 20,65 milhões de famílias foram contempladas com o Auxílio Brasil, a alta é de 2,3% neste mês, o que corresponde a mais 480 mil famílias recebendo o benefício. 

Além do Auxílio Brasil, também será pago mais uma parcela do Auxílio Gás em outubro. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas, agora serão 5,98 milhões. 

Neste mês, o calendário de pagamento foi antecipado e terá início nesta terça-feira (11/10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências seguirão de forma escalonada, como ocorre normalmente, até o dia 25. Nesta data receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0 (confira o calendário completo abaixo). 

Na divisão por regiões, o Nordeste segue sendo a que concentra o maior número de famílias atendidas. São 9,75 milhões. Na sequência aparecem o Sudeste (6,28 milhões), o Norte (2,54 milhões), o Sul (1,42 milhão) e o Centro-Oeste (1,12 milhão). 

Já no corte por Unidades Federativas, a Bahia é o estado com maior abrangência de contemplados. São 2,58 milhões de famílias. São Paulo é o outro estado que ultrapassa dois milhões de beneficiários. São 2,56 lares paulistas que recebem o Auxílio Brasil em outubro. 

A lista de estados com mais de um milhão de contemplados segue com: Rio de Janeiro (1,78 milhão), Pernambuco (1,68 milhão), Minas Gerais (1,63 milhão), Ceará (1,48 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão). 

O programa 
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais. 
A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil. 

Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério da Cidadania

Caixa Econômica começa a pagar hoje parcela de Outubro do Auxílio Brasil.

 
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira dia 11 de Outubro de 2022 a parcela de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1.

Originalmente, o pagamento começaria no dia 18 e se estenderia pelos últimos dez dias úteis de outubro. No entanto, a parcela deste mês foi antecipada em uma semana.

Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, mas o pagamento de outubro ocorrerá entre os dias 11 e 25.

Final do NIS Data
1 11/10
2 13/10
3 14/10
4 17/10
5 18/10
6 19/10
7 20/10
8 21/10
9 24/10
0 25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 112 em outubro, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 neste mês. O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF

Crédito desembolsado pelo Plano Safra supera R$ 115 bilhões

 
O volume de crédito rural desembolsado nos três primeiros meses do atual Plano Safra (julho a setembro) totalizou R$ 115,96 bilhões, representando um aumento de 23% em relação a igual período da safra passada (R$ 94,54 bilhões).

Do total, R$ 80,26 bilhões foram liberados para operações de custeio (aumento de 55%), R$ 23,09 bilhões para investimento, R$ 6,99 bilhões para comercialização e R$ 5,62 bilhões para industrialização.
 
O diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, destacou, entre os recursos a taxas controladas, o aumento de 52% dos financiamentos concedidos ao amparo da poupança rural. Entre os recursos livres, o destaque fica para a fonte LCA, com aumento de 164%, indicando a sua crescente contribuição para o crédito rural, respondendo por 28% (R$ 32,39 bilhões) do total das contratações neste início de safra.

Do total de recursos controlados, foram aplicados R$ 72,44 bilhões, correspondendo a 38%.
 
Em relação aos recursos livres, num total programado de R$ 145,18 bilhões, foram aplicados R$ 43,52 bilhões, o que corresponde a 30%.
 
Os valores são provisórios e foram extraídos, no dia 5 deste mês, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural. Dependendo da data da consulta no sistema, podem ser observadas variações nos valores.

A equipe irá analisar as movimentações referentes aos valores liberados até o fim de setembro, sobretudo de investimentos, já que existem muitas operações contratadas, ainda não liberadas e em processo de análise.
 
Confira  AQUI a programação dos recursos equalizáveis, por programas e por instituição financeira

Onze instituições financeiras receberam recursos equalizáveis: Banco do Brasil; Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE; Caixa Econômica Federal - Caixa; Credialiança Cooperativa de Crédito Rural - Credialiança; Credicoamo Crédito Rural Cooperativo - Credicoamo; Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia - Cresol; Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Sicoob; e Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Sicredi.

Após os remanejamentos de recursos realizados em agosto, o Plano Safra 2022/2023 conta com R$ 336,51 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 251,63 bilhões são destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 84,89 bilhões são para investimentos.

A programação de recursos com juros controlados somam R$ 191,34 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados soma R$ 111,44 bilhões na atual safra.

Entre os recursos livres, o destaque fica para a fonte LCA, com aumento de 164%. Foto: Min. da Agriculturam, Pecuária e Abastecimento

 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Taxistas e caminhoneiros-TAC receberão próxima parcela do benefício no dia 18 de Outubro!

 
O Ministério do Trabalho e Previdência pagará a próxima parcela do Benefício Caminhoneiro-TAC e do Benefício Taxista no dia 18 de outubro. Será o quarto lote de pagamento, referente ao mês de outubro. A nova data faz parte de uma reprogramação no calendário de pagamento dos benefícios, que poderá permitir o recebimento de uma parcela extra aos taxistas ainda no mês de dezembro deste ano. 

O processamento das informações, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 14 de outubro.
 
Lote 5 
De acordo com a reprogramação, o lote cinco (referente ao mês de novembro) também tem nova data de pagamento: será no dia 19 de novembro. As prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. E os TAC poderão, se ainda necessário, preencher a autodeclaração também até essa data (07/11). O processamento das informações pela Dataprev, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 15 de novembro.
 
Lote 6
O pagamento referente à competência dezembro (antes previsto para dia 17 do mês), com a reprogramação, será feito no dia 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para recepcionar autodeclarações e dados dos taxistas até às 18h do dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será feito entre 30 de novembro e 6 de dezembro.
 
Parcela extra
Em dezembro, o Ministério do Trabalho e Previdência fará um balanço do pagamento dos benefícios para avaliar a possibilidade de pagar uma parcela extra, ainda em dezembro, aos taxistas. O objetivo do Ministério é utilizar todo o recurso destinado a esse benefício pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022 e atender o maior número de motoristas de táxi impactados pela alta dos combustíveis.
Confira as tabelas do Benefício Taxista e do Benefício TAC  
 
Dataprev  
A empresa de tecnologia parceira é responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos dos municípios e do DF com informações disponíveis em bases de dados do Governo Federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis para receber o benefício.
 
Pagamento 
Os valores são creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos ora depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Trabalho e Previdência

10 outubro, 2022

Boletim Diário Nº 911 sobre Covid-19 em Rondônia de 10 de Outubro de 2022.

 
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta Segunda  dia 10 de Outubro de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 457.046
  • Curados – 438.071 (95,84%)
  • Ativos – 11.615 (2,54%)
  • Óbitos – 7.360 (1,61%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 05
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 05
  • Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
  • Testes Realizados1.334.133 (dados do dia 10/10)
  • Aguardando resultados do Lacen – 00
População vacinada (dados de 10/10/2022)
Observação: Última atualização do painel em 9/10/2022 às 21:30:24, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.315.179 (78,24%)
2ª dose + DU – 1.150.918 (68,47%)
3ª dose (reforço) – 480.969 (28,61%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 131.297 (7,81%)
Dose adicional – 45.684 (2,72%)
População Infantil
1ª dose – 68.871 (36,19%)
2ª dose + DU – 34.584 (18,17%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 42 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 103.646 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.124.047
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (10 de outubro de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA 10/10/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 121.387 2.719
Ji-Paraná 35.377 664
Ariquemes 34.775 564
Cacoal 30.034 357
Vilhena 24.306 328
Rolim de Moura 13.551 208
Jaru 13.330 209
Buritis 13.148 105
Pimenta Bueno 12.676 130
Machadinho D’Oeste 11.926 130
Alta Floresta D’Oeste 9.000 83
Ouro Preto do Oeste 8.695 171
Espigão D’Oeste 7.413 90
Nova Mamoré 7.187 98
Presidente Médici 6.717 100
Guajará-Mirim 6.639 244
Cerejeiras 5.998 73
Candeias do Jamari 5.964 86
São Francisco do Guaporé 5.727 58
Nova Brasilândia D’Oeste 4.873 39
Cujubim 4.863 45
Colorado do Oeste 4.586 53
Monte Negro 4.413 39
São Miguel do Guaporé 4.403 64
Costa Marques 4.398 45
Alto Paraíso 4.338 65
Alvorada D’Oeste 3.767 44
Campo Novo de Rondônia 3.576 29
Seringueiras 3.541 25
Chupinguaia 3.014 28
Urupá 2.972 39
Vale do Anari 2.725 26
Itapuã do Oeste 2.479 20
Santa Luzia D’Oeste 2.440 28
Alto Alegre dos Parecis 2.385 51
Cacaulândia 2.215 17
Mirante da Serra 2.185 18
Corumbiara 2.172 25
Vale do Paraíso 1.923 29
Cabixi 1.834 23
Rio Crespo 1.723 13
São Felipe D’Oeste 1.652 18
Theobroma 1.554 28
Nova União 1.512 17
Governador Jorge Teixeira 1.322 22
Novo Horizonte do Oeste 1.298 24
Ministro Andreazza 1.288 16
Teixeirópolis 1.076 9
Parecis 857 10
Pimenteiras do Oeste 775 17
Primavera de Rondônia 571 7
Castanheiras 466 10
Total geral 457.046 7.360

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 0 0
Ji-Paraná 2 0
Ariquemes 0 0
Cacoal 0 0
Vilhena 0 0
Rolim de Moura 0 0
Jaru 1 0
Buritis 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Machadinho D’Oeste 18 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Espigão D’Oeste 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Cerejeiras 0 0
Candeias do Jamari 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Cujubim 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Monte Negro 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Costa Marques 0 0
Alto Paraíso 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Campo Novo de Rondonia 0 0
Seringueiras 0 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Vale do Anari 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Cacaulândia 0 0
Mirante da Serra 0 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 0 0
Rio Crespo 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Theobroma 0 0
Nova União 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 21 0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos em Rondônia por covid-19;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.
Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.
Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br
Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

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