Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena!

 

Começou nesta segunda-feira dia 14 de Novembro de 2022, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) em Brasília. Até sexta-feira (19/11/2022), mais de 1,7 mil participantes representantes dos povos originários em todo o Brasil vão ajudar a atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), que irá redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas dos próximos anos no Brasil. Tudo isso decidido com o voto direto de 1,3 mil delegados das aldeias e comunidades indígenas de todo o Brasil.

Na abertura do evento o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relembrou visitas que fez a comunidades indígenas e citou o Posto Leornado, no Alto Xingu, como exemplo de local onde a atenção primária à saúde acontece com consultas oftalmológicas, procedimentos odontológico e até mesmo assistência com apoio de tele saúde.

“Essa política pública precisa ser ampliada e, para isso, cada centavo, recurso público que chega na Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem que chegar para as comunidades indígenas brasileiras. A gente sabe que têm ameaças desses recursos não chegarem aos seus verdadeiros donos, os nossos indígenas”, ressaltou

Segundo o Ministério da Saúde, a 6ª CNSI é a etapa final de um trabalho que começou com 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. “Das conferências distritais saíram 2.380 propostas consolidadas em 252 proposições a serem analisadas nesta etapa nacional”, detalhou a pasta.

As propostas estão divididas entre sete eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa.

“As vozes dos parentes têm força e precisam ser ouvidas. A conferência é o momento do indígena se fazer presente e garantir uma saúde de qualidade para nosso povo”, diz William Uwira Xacriabá, Secretário-Geral da 6ª CNSI. Além disso, a 6ª CNSI tem como meta aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais e a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Homenagem
A cerimônia de abertura do evento hoje foi marcada pela entrega da comenda Maninha Xukuru Kariri. A condecoração reconheceu três personalidades brasileiras cujas contribuições foram marcantes na luta por direitos e melhorias da saúde dos povos indígenas do Brasil. Os homenageados foram: Ailson dos Santos (Yssô Truká), no segmento usuário; Maria do Carmo Andrade Filha (Carmem Pankararu), no segmento trabalhador e Ubiratan Pedrosa Moreira, na categoria gestor.

Conhecida como Maninha Xukuru Kariri, Etelvina Santana da Silva, nasceu em 1966, na aldeia Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, interior do estado de Alagoas. Ela é reconhecida como uma das grandes lideranças indígenas ao combater o preconceito na condição de mulher e indígena, sendo a única mulher em meio a tantos caciques e líderes indígenas. Em 2000, foi indicada pelo Projeto “1000 mulheres” ao prêmio Nobel da Paz.

Ela morreu em outubro de 2006 por problemas de saúde. Em 2007, recebeu in memoriam, o prêmio Renildo José dos Santos, destinado aos que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Maninha foi agraciada na categoria Defesa da Identidade Cultural.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Portugal facilita visto para estrangeiros que buscam emprego no país.

 

Em vigor desde o dia 30 de Outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.

Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.

A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.

Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.

A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.

De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.

Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários.

 

Os Correios leiloam, na quarta-feira dia 16 de Novembro de 2022, mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online. 

Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.

É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14/11/2022), às 18 oras, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.

Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).

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Informações: ECT 

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira dia 14 de Novembro de 2022, em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.

O ministro reconheceu que a falta de regulamentação é um problema mundial, mas disse que o problema tem se agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.

Por outro lado o TSE se nega desde sempre a  gerenciar o Processo da Eleição com lisura e transparência em um Pleito car5regado de inconsistências e suspeitas de toda ordem, usa de estratégia publicitária para tentar convencewr a opinião publica interncaional de que ele está correto em atuar como verdadeiro tirano, não respeitando muitas vezes a Constituição BGrasileira, a qual tem o dever  e a obrigação de dfendê-la
 

Narrativas do ministro 
Alexandre de Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia. Ao defender a transparência, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é desacreditar o instrumento democrático que é o voto”. Nada do Processo eleitoral é confiáve a partir das atitudes do próprio ministro.

“O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão, não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, acrescentou.

Aos conferencistas em Nova York, o presidente do TSE disse ainda que “a democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobreviveu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que respeitam a Constituição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou Moraes, mas descumprida de maneira costumaz por ele.

Na mesma linha de Alexandre de Moraes, outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo eleitoral no Brasil e a democracia. "O meio político reconheceu imediatamente o resultado das eleições. Protestos e demonstração de inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável", disse Gilmar Mendes.

Já Toffoli criticou o fato de “autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após a divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de ir e vir das pessoas. “ Não podemos deixar que o ódio entre no nosso país", disse. O ministro lembrou o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.

O primeiro dia do evento em Nova York também reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.

Protestos por todo Brasil e exterior
Imagens que circulam nas redes sociais mostram ministros do STF sendo hostilizados nas ruas de Nova York por manifestantes brasileiros, muitos deles usando camisetas verde-amarelas. O grupo contesta o resultado das eleições no Brasil. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados que foram alvo dos protestos, em razão das várias atitudes tirânicas por parte dos menistros com maior enfase o ministro Alexandre de Moraes.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Boletim Focus aponta previsão de alta da inflação em mais uma semana.

 

Pela terceira semana consecutiva, a estimativa de inflação para este ano subiu, passando de 5,63% para 5,82%. A informação está no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira dia 14 de Novembro de 2022 pelo Banco Central, após ouvir mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

O informativo lembra que a meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%.

Para o próximo ano, a meta estimada é de 3,25% e será considerada formalmente cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. De acordo com o boletim, a previsão para 2023 ficou estável em 4,94%.
 

Selic/câmbio
Quanto à taxa básica de juros da economia (Selic), o mercado financeiro manteve a expectativa em 13,75% ao ano, no fim de 2022.

Já a projeção da taxa de câmbio para o fim de 2022 permaneceu estável em R$ 5,20, mesma estimativa para o dólar para 2023.
 

Balança comercial
Para a balança comercial, a estimativa de saldo permaneceu em US$ 55 bilhões de resultado positivo em 2022. A estimativa dos especialistas do mercado para 2023 continuou em US$ 56 bilhões de superávit.

 

Poste: G. Gomes
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Informações: Banco Central