O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta
segunda-feira dia 14 de Novembro de 2022, em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas
milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O
magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar
Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam
do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo
brasileiro Líderes Empresariais.
Essa é primeira edição da conferência, que
tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade
no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder
Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de
combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto
com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é
possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que
as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma
responsabilização”, ressaltou.
O ministro reconheceu que a falta de
regulamentação é um problema mundial, mas disse que o problema tem se
agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de
expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade
nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da
democracia”.
Por outro lado o TSE se nega desde sempre a gerenciar o Processo da Eleição com lisura e transparência em um Pleito car5regado de inconsistências e suspeitas de toda ordem, usa de estratégia publicitária para tentar convencewr a opinião publica interncaional de que ele está correto em atuar como verdadeiro tirano, não respeitando muitas vezes a Constituição BGrasileira, a qual tem o dever e a obrigação de dfendê-la
Narrativas do ministro
Alexandre de Moraes insistiu que ataques às
urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo
eleitoral afetam diretamente a democracia. Ao defender a transparência, a
confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes
avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas
eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é
desacreditar o instrumento democrático que é o voto”. Nada do Processo eleitoral é confiáve a partir das atitudes do próprio ministro.
“O que se pretende substituir não são as
urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o
voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa construção de milícias
digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é
liberdade de expressão, não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca
só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário.
Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o
Poder Judiciário”, acrescentou.
Aos conferencistas em Nova York, o
presidente do TSE disse ainda que “a democracia foi atacada, a
democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a
democracia sobreviveu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o
Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que
respeitam a Constituição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa
bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de
Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou
Moraes, mas descumprida de maneira costumaz por ele.
Na mesma linha de Alexandre de Moraes,
outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo
eleitoral no Brasil e a democracia. "O meio político reconheceu
imediatamente o resultado das eleições. Protestos e demonstração de
inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição,
muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável", disse Gilmar
Mendes.
Já Toffoli criticou o fato de
“autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após a
divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de
ir e vir das pessoas. “ Não podemos deixar que o ódio entre no nosso
país", disse. O ministro lembrou o ataque ao Capitólio, nos Estados
Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para
ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.
O primeiro dia do evento em Nova York também
reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e
ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.
Protestos por todo Brasil e exterior
Imagens que circulam nas redes sociais
mostram ministros do STF sendo hostilizados nas ruas de Nova York por
manifestantes brasileiros, muitos deles usando camisetas verde-amarelas.
O grupo contesta o resultado das eleições no Brasil. Luís Roberto
Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados
que foram alvo dos protestos, em razão das várias atitudes tirânicas por parte dos menistros com maior enfase o ministro Alexandre de Moraes.Post: G. Gomes
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Informações: ebc
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