Atendimento emergencial da Funai chega a cinco aldeias no Mato Grosso do Sul.

 

A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai), de Campo Grande (MS), concluiu uma ação de atendimento emergencial em cinco aldeias nos municípios de Nioaque e Sidrolândia (MS), a cerca de 180 e 70 quilômetros da capital sul-mato-grossense, respectivamente. Receberam o atendimento as aldeias de Brejão, Buriti, Cabeceira, Lagoinha e Vila Atikum. Foram beneficiadas famílias indígenas das etnias Atikum, Kinikinau e Terena.

Realizado nos dias 26 e 27 de outubro, o atendimento às comunidades indígenas promoveu ações sociais, atividades sobre etnodesenvolvimento, atualização de cadastros e a emissão do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI). A equipe da Coordenação Regional Campo Grande também prestou atendimento às famílias indígenas relacionado a benefícios sociais como auxílio maternidade, auxílio aposentadoria e auxílio doença.

Na ocasião, as aldeias puderam encaminhar suas demandas, como solicitação de maquinário, equipamentos e sementes. Durante a ação, foi realizado o levantamento patrimonial da Coordenação Técnica Local (CTL) de Sidrolândia (MS). Participaram da equipe a coordenadora regional, Tatiana Marques, o chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat), Wanderley Galeano Vicente, e o chefe de Divisão Técnica substituto, Jackson Petinari dos Reis. A medida contou com apoio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPC) da Funai, que liberou recursos para as ações.

 

Etnodesenvolvimento
Empreendedorismo e geração de renda foram temas de uma reunião promovida pela Coordenação Regional Campo Grande com lideranças indígenas das etnias Kinikinau e Terena no dia 4 de novembro. Participaram do evento representantes da Terra Indígena Buriti, município de Aquidauana (MS), da Aldeia Bálsamo, município de Rochedo (MS), e de aldeias urbanas da capital, Campo Grande.

Os participantes da reunião também assistiram a uma palestra virtual com a coordenadora de Geração de Renda da Funai, Elaine Cristina Vaz, que abordou aspectos do etnoturismo em Terras Indígenas. O evento contou com a parceria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), responsável pela palestra sobre cooperativismo.

Post: G. Gomes
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Informações: Fundação Nacional do Índio.

MAPA informa: Vacinação contra a febre aftosa é prorrogada até 17 de Dezembro

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todas unidades da Federação. O novo prazo será até 17 de dezembro de 2022, podendo a declaração da vacinação pelo produtor ser realizada até dia 24 de dezembro. Ao todo, espera-se vacinar cerca de 161 milhões de animais. 

A medida foi definida após solicitação de alguns estados, motivadas, em parte, pela aprovação e liberação de lotes de partidas de vacina ao final da etapa. “A ampliação do prazo foi definida para evitar transtornos ao produtor e evitar prejuízos à cobertura vacinal”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes. 

A vacinação ocorre em animais de até 24 meses em dez estados (AL, AM, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RR e RN), conforme o Calendário nacional de Vacinação.  

Já nas 11 unidades da Federação (BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SE, SP, TO e DF), que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação é para bovinos e bubalinos de todas as idades.  

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Além da vacinação, os produtores devem fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

Em caso de dúvidas, a orientação é para que procurem o órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. 

 

Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O advogado André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE.

 

O advogado André Ramos Tavares tomou posse ontem dia 29 de Novembro de 2022 no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde.

Entre 2010 e 2012, Tavares foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ele também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e presidiu a Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. O novo ministro também é autor de 100 artigos divulgados em livros, jornais e revistas.

Tavares é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Também atuou como professor visitante em universidades na Escócia, na Itália e nos Estados Unidos.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República, além de seus substitutos. 

 

Post: G. Gomes
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Informações:  TSE
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Brasil registra 129 mortes e 44 mil casos em 24 horas porCovid-19.

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 129 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira dia 29 de Novembro de 2022, com exceção das informações do Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a própria pasta federal, que sistematiza os registros. O número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana.  

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35.232.625.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 303.743. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 689.665, desde o início da pandemia. Ainda há 3.202 óbitos em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.239.217 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
 

Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.199), Rio de Janeiro (76.070), Minas Gerais (63.956), Paraná (45.501) e Rio Grande do Sul (41.260).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.165), Roraima (2.176), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.447).

São Paulo é o estado com maior número de casos, com 6.190.288 casos, seguido por Minas Gerais (3.917.323) e Paraná (2.775.035). Os menores números estão no Acre (153.730), Roraima (153.730) e Amapá (181.359).

Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta terça-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 493.191.369 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 180,9 milhões são primeira dose, 163,3 milhões são segunda e 5 milhões são dose única. 

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 101,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 37,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como adicionais, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Post: G. Gmes
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Informações: Ministério da Saúde

Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que regulamenta criptomoeda.

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira dia 29 de Novembro de 2022 o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.
Post: G. Gomes
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Informações da Agência Câmara de Notícias