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06 dezembro, 2022

Mostra BID Brasil: Evento apresenta inovações da indústria da defesa e segurança em Brasilia 2022.

 
Um dos mais importantes eventos do segmento de defesa e segurança do país está ocorrendo nesta semana no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.  A 7ª edição da Mostra BID Brasil (Base Industrial de Defesa) conta com a participação do Ministério da Defesa, e reúne as maiores empresas do mercado, como SAAB e Embraer, além da Agência Espacial Brasileira. Durante o evento, que vai até a próxima quinta-feira (08/12), são realizadas exposições, agenda de negócios, seminários e palestras. 

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas participam do evento como expositores. A Marinha do Brasil faz exposição de equipamentos de realidade virtual, como simuladores de paraquedas e de sala de comando de navio. Outro destaque é a apresentação do robô expedicionário, que pode ser utilizado para desativar artefatos explosivos, coletar amostras e detectar áreas contaminadas, entre outros. 

Já a Força Aérea Brasileira conta com a exposição de uma maquete do F-39 Gripen em tamanho real, a qual está aberta para visitação. Produzido em parceria com a Suécia, o caça é conhecido pela capacidade tecnológica avançada. 

A 7ª Mostra BID Brasil conta, ainda, com o lançamento de um Console Lançador de Mísseis (CLM), de um Kit de Guiamento para Foguetes 70 mm (SGH70) e de um Morteiro Guiado 120 mm (SGM-120). Os produtos foram desenvolvidos por uma empresa especializada em armamentos inteligentes. 

O CLM é um sistema compacto desenvolvido para lançar mísseis a partir de plataformas de lançamento móveis, como navios e caminhões ou plataformas fixas para lançamentos a partir da costa. Dentre suas funções, é capaz de selecionar e sequenciar automaticamente um míssil de acordo com os dados operacionais recebidos do Sistema de Combate. 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMPRAPII) e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) também participam do evento. 

A Mostra BID é realizada pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com apoio dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores. 

As visitas à 7ª Mostra BID Brasil podem ser feitas entre 9h e 18h, de 6 a 8 de dezembro, e a entrada é gratuita, mas é necessário realizar o credenciamento através do LINK.
Post: G. Gomes
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Informações:  Ministério da Defesa

Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais

 
Na sexta-feira dia 25 de Novembro de 2022, foi reeditado o Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019, que assegura tratamento pautado nos princípios de privacidade, preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos.

Conforme prevê a norma, o compartilhamento de dados pessoais entre pessoas físicas ou jurídicas de direito público e privado limitam-se ao mínimo necessário para o atendimento da finalidade, com o dever de dar publicidade pelos órgãos ao compartilhamento de dados.

As mudanças estão contidas no Decreto nº 11.226, de 25 de novembro de 2022.

A norma reeditada define também que o uso do Cadastro Base do Cidadão ou seu cruzamento com outras bases para operações de tratamentos de dados – com finalidade de mapear ou explorar comportamentos individuais ou coletivos de cidadãos – deve ter o consentimento expresso, prévio e específico dos indivíduos afetados e a devida transparência da motivação e finalidade.

As mudanças no decreto buscam, ainda, dar maior representatividade e independência ao Comitê Central de Governança de Dados. Nesse sentido, passa a prever a indicação, com direito a voto, de representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como a contar com representantes da sociedade, com mandato de dois anos. Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais.
Post: G. Gomes
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Informações: Casa Civil

Policia Civil prende suspeito de matar caminhoneiro em Rolim de Moura - RO.

 
Resposta à Sociedade: Polícia Civil prende suspeito de matar caminhoneiro em Rolim de Moura.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio Delegacia de Rolim de Moura, deflagrou nesta sexta-feira dia 2/12/2022 mais uma exitosa ação em combate aos crimes de homicídios na região, que resultou na prisão M.A., suspeito de matar o caminhoneiro Rodrigo Lazaretti, fato ocorrido dia 20/11 no bairro Cidade Alta em Rolim de Moura/RO.
 
Segundo as investigações, os dois discutiram após o consumo de bebida alcoólica em uma distribuidora. No dia seguinte, Rodrigo foi encontrado morto com um tiro no peito, dentro da cabine de seu caminhão.

Diante das informações, a autoridade policial representou pela prisão preventiva em desfavor do suspeito, a qual foi deferida pela justiça.

Nesta sexta-feira, os agentes do Serviço de Investigação e Capturas – SEVIC cumpriram a ordem judicial. No imóvel do suspeito, os policiais localizaram munições de arma de fogo, drogas e produtos de furtos.

M.A. foi preso e encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da Justiça.

 
O nome do preso é Marcelino Apolinário.
 
Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO 

Bolsa Atleta abre inscrições para selecionar beneficiários da categoria Pódio

 
O Ministério da Cidadania abriu uma chamada pública para seleção de beneficiários do Programa Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio. A inscrição deverá ser feita por meio do sistema Bolsa Atleta, que está disponível até o dia 27 de janeiro de 2023, neste link. [https://bolsaatleta.cidadania.gov.br/]

Para participar da seleção, o atleta deverá comprovar algumas exigências, como estar em plena atividade esportiva; estar vinculado a uma entidade de prática esportiva ou a alguma entidade nacional de administração do desporto; ter sido indicado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); estar ranqueado junto à entidade internacional relativa à sua modalidade, entre os 20 primeiros colocados do mundo em sua prova específica, e apresentar declaração acerca do recebimento, ou não, de qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas. O edital pode ser ACESSADO AQUI

A categoria Pódio é a mais alta do Bolsa Atleta e patrocina atletas com chances de conquistar medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O programa já beneficiou 578 atletas, com 1.781 bolsas, num investimento de aproximadamente R$ 240 milhões. 

Criado em 2005, o Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário é de atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. O programa permite que o candidato tenha outros patrocínios, o que propicia que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para suas atividades. 
 Os repasses mensais da Bolsa Atleta variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com as categorias (Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/ Paralímpica). Na Bolsa Pódio, voltada a atletas posicionados entre os 20 melhores do ranking mundial de suas modalidades e com maior potencial de destaque em competições internacionais, os valores vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. 

O edital de 2022 do Bolsa Atleta tem 6.773 contemplados (incluindo todas as categorias), a partir de um investimento anual de R$ 129,5 milhões. Desse total, são 4.970 atletas olímpicos e 1.803 paralímpicos.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Cidadania 

Copom inicia oitava reunião do ano para definir juros básicos.

 
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje dia 6 de Dezembro de 2022, em Brasília, a oitava reunião do ano para definir a taxa Selic, juros básicos da economia, e deve manter o aperto monetário com a manutenção da taxa em 13,75%. Amanhã (7/12/2022), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Em comunicado após a última reunião, em outubro, o órgão informou que manterá os juros pelo tempo necessário para segurar a inflação e julgou o nível adequado para lidar com as incertezas sobre a economia brasileira. O Copom, porém, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Esta deverá ser a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março do ano passado em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Em novembro, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,95%, e, com esse resultado, acumula alta de 9,26% no ano e de 10,74% em 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o segundo mês de alta de inflação após 3 meses de deflação entre julho e setembro.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. Ela é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, que é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação
Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Para 2023 e 2024, as metas são 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado em setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária chegou a prever a queda da inflação e revisou o índice para baixo, de 8,8% para 5,8%, mas ainda acima da meta. Com os últimos resultados do IPCA, a inflação acumulada em 12 meses já está mais do que o dobro do teto da meta fixada para 2022. O próximo relatório será divulgado em 15 de dezembro.

A projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 5,92%, de acordo com o Boletim Focus     boletim Focus de ontem dia 5 de Dezembro de 2022.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil

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