Daniel Silveira é preso novamente em Petrópolis.

 

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje dia 2 de Fevereiro de 2023, por descumprir as regras da detenção domiciliar. Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

De acordo com o ministro “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”.

Moares ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte.

O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares.

Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas conseguiu apenas 1,5 milhão de votos e não se elegeu.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc 

Poluição luminosa aumenta rápido e veremos cada vez menos estrelas no céu

 

Reprodução/NOIRLab/NSF/AURA, P. Marenfeld)

A poluição luminosa está clareando tanto o céu que as estrelas podem desaparecer para nós em um futuro não muito distante. A conclusão é do Globe at Night,  programa de ciência cidadã que coletou dados sobre a visibilidade estelar durante anos. Após análises, pesquisadores concluíram que as luzes artificiais iluminaram o céu mais rapidamente para os olhos humanos do que os dados de satélites pareciam indicar.

Para o estudo, pesquisadores de diferentes instituições trabalharam com dados de 50 mil observações do céu noturno a olho nu, realizadas por voluntários entre 2011 e 2022. Eles focaram nos dados da Europa e América do Norte, já que estas regiões apresentaram distribuição suficiente de observações no território e no período analisado.

Depois, eles desenvolveram um método para converter as observações das estrelas em estimativas da mudança do “brilho do céu”, nome dado à iluminação difusa do céu que é considerada uma forma de poluição noturna. O estudo mostrou que o brilho está aumentando mais rapidamente do que o mostrado em dados de satélite.

As medidas dos satélites indicavam que o aumento da poluição luminosa era estável, e que estava até diminuindo levemente nas áreas mais afastadas. Mas, após converter a perda de estrela visíveis descrita no projeto, os pesquisadores descobriram um aumento de 9,6% no brilho do céu a cada ano. Até então, acreditava-se que esse aumento era de 2%, de acordo com dados vindos de satélites.

Os resultados mostram que o céu está ficando cada vez mais iluminado em variados ritmos ao redor do mundo. Na América do Norte, por exemplo, o brilho do céu aumenta mais de 10% a cada ano.

“Os satélites são mais sensíveis à luz direcionada para cima, em direção ao céu, mas é a luz emitida horizontalmente que causa a maior parte do brilho”, disse Christopher Kyba, autor principal do artigo que descreve os resultados. “A esta taxa de mudança, uma criança nascida em um lugar onde 250 estrelas eram visíveis vai conseguir ver cerca de 100 delas quando chegar aos 18 anos”, alertou.

Por fim, a equipe observa que uma deficiência do estudo é a falta de dados suficientes vindos de países em desenvolvimento, onde as mudanças da iluminação do céu podem estar acontecendo em ritmo ainda mais acelerado.
O artigo com os resultados do estudo foi publicado na revista Science.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Fonte: Science; Via: NOIRLab

Justiça carioca proíbe Ordem de Despejo e corte de energia do Grupo Americanas.

 

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira dia 01 de Fevereiro de 2023 tutela de urgência incidental ao Grupo Americanas determinando que todas as concessionárias, principalmente as de energia Enel e Light, abstenham-se de interromper a prestação dos serviços essenciais em qualquer estabelecimento das Americanas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão se refere à interrupção de serviços para cobrança de créditos sujeitos à recuperação judicial que as Americanas estão em processo. O magistrado determinou, ainda, que os locadores dos imóveis ao Grupo Americanas se abstenham de emitir ordem de despejo em razão de dívidas locatícias anteriores ao pedido de recuperação judicial. 

“Sem seus estabelecimentos comerciais, ou mesmo sem a prestação dos serviços essenciais, simplesmente não haverá como assegurar o soerguimento do grupo econômico, inviabilizando a recuperação judicial, com o prejuízo de todos os seus credores, sendo necessário mencionar que as vendas através de e-commerce, apesar de bastante difundidas, não substituem as atividades desenvolvidas em diversas lojas físicas existentes em todo o país, acessíveis a todos os consumidores, que inclusive não utilizam o serviço prestado pela empresa virtualmente”, escreveu o juiz. 
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: TJ-RJ
Via: ebc 

Ségio Cabral tem prisão domiciliar revogada pelo TRF2 em um dos Processos. Nada mais.

 

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral teve revogada a prisão domiciliar referente a um dos Processos que enfrenta. 

 

A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foi proferida nesta quarta-feira  dia 1 de Fevereiro de 2023. Condenado à pena de 20 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão em regime fechado pela Primeira Turma Especializada do TRF2 no processo da Operação Eficiência, em novembro, obteve a revogação da prisão preventiva em regime domiciliar então determinada pelo colegiado naquele processo.

A determinação, no entanto, não beneficia imediatamente a Cabral, que se encontra cumprindo prisão domiciliar por outra decisão do TRF2, referente ao processo da Operação Calicute, em tramitação na Primeira Seção Especializada.

Acompanhando por unanimidade o voto da relatora, desembargadora federal Simone Schreiber, a Primeira Turma Especializada considerou não persistirem hoje os motivos que justificavam a medida cautelar estabelecida na apelação. Os julgadores entenderam que houve excesso de prazo da custódia e que Cabral não oferece risco à ordem pública e à instrução do processo, que já está concluída. O entendimento se alinha com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Dezembro, que determinou a revogação da prisão preventiva do ex-governador.

Nos termos da decisão, apesar de não permanecer preso, o ex-governador deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá se ausentar do país, devendo entregar seu passaporte ao juízo de primeiro grau, ao qual deverá ainda comparecer mensalmente.

A defesa de Cabral foi procurada para se manifestar sobre a decisão, mas ainda não se pronunciou.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: ebc 

Sem as narrativas: Dólar cai para R$ 5,06 após decisão de Banco Central americano.

 

Em um dia de espera de decisões sobre os juros no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um desempenho misto. O dólar caiu para o menor nível em cinco meses, e a bolsa de valores recuou, pressionada por mineradoras, estatais e bancos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (1º) vendido a R$ 5,061, com queda de R$ 0,016 (-0,32%). A cotação teve um dia volátil, caindo pela manhã, subindo à tarde e despencando após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) anunciar a elevação dos juros básicos nos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual.

A moeda norte-americana está na menor cotação desde 29 de agosto, quando tinha encerrado vendida a R$ 5,03. A divisa acumula queda de 4,15% em 2023.

O otimismo no mercado de câmbio não se refletiu na bolsa de valores. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.074 pontos, com queda de 1,2%. O indicador, que chegou a cair 2,36% por volta das 14h30, recuperou-se após a decisão do Fed, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda no dia. Ações de petroleiras, mineradoras e de bancos puxaram a queda.

O mercado financeiro viveu um dia de expectativas quanto à decisão do Fed, que elevou os juros básicos norte-americanos em 0,25 ponto percentual, após quatro altas seguidas de 0,5 ponto. A desaceleração faz o dólar cair em todo o planeta, beneficiando países emergentes como o Brasil.

No plano interno, os investidores aguardam o resultado das eleições para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado e a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). Pouco após o fechamento da bolsa, o Banco Central brasileiro anunciou a manutenção da taxa em 13,75% ao ano.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Agência Reuters