Guerra da Ucrânia: Chanceler vê fala de embaixador do Brasil na ONU como "importante" para paz.

 Nesta quinta-feira dia 23 de fevereiro de 2023, véspera da data que marca um ano da invasão russa em território ucraniano, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, destacou o empenho do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) para a construção de um acordo de paz entre os dois países. “O Brasil teve uma participação importante, uma sugestão de acréscimo de um parágrafo significativo na resolução que conclama a cessação das hostilidades”, afirmou o chanceler sobre o texto que deve ser votado hoje na Assembleia Geral da ONU.

“Eu acho que é um passo importante, a primeira resolução sobre o sistema em que há uma contribuição, um fato tão importante como instar a partes a cessar as hostilidades e criar um espaço para negociação de um processo de paz”, completou Vieira.

No fim de janeiro, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, visitou o Brasil, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que o Brasil faça parte, junto com a China, de uma espécie de “clube da paz” para mediar o fim do conflito. A posição do Brasil é de não enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do governo brasileiro, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra.

Vieira acrescentou que a paz não será instantânea, será um processo e não será apenas um país que poderá fazer isso. O embaixador lembrou que o presidente Lula tem sempre proposto que um grupo de países com destaque no cenário internacional que possa falar com os dois lados, para promover um entendimento que propicie a paz depois de um ano de guerra.

 Contradição política
Diante de tal manifestação do embaixador do Brasil e da visita do Chanceler alemão ao Brasil, demostra uma grande contradição, pois a Alemanha é um dos países que alimenta o conflito entre Rússia e Ucrânia, portanto, as palavras do representante alemão distoa completamente da verdade praticada por sue país em relação à guerra.
 

UE e Mercosul
Após receber no Palácio do Itamaraty, na manhã de hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, o chanceler brasileiro disse esperar que as negociações para destravar o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) saia o quanto antes. Cravinho está em Brasília para preparar da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de Abril. O evento em Portugal marca a primeira viagem do presidente brasileiro a Europa neste mandato.

“É importante o apoio português nessas negociações. De nossa parte é importante avançar”, avaliou Vieira. Ele destacou a expectativa do presidente Lula em concluir o acordo até meados do ano, mas mostrou-se paciente em razão da complexidade das conversas.

“Esperamos que possa ocorrer em razão da importância e da dimensão do acordo e contamos com o apoio continuado de Portugal. O ideal seria que pudéssemos cumprir esses prazos, mas entendemos também que se for necessário um pouco mais de tempo, nós dedicaremos o tempo que for preciso, tendo em vista o amplo escopo do acordo e os detalhes finais que precisam ainda ser definidos”.

Mais uma contradição dessa vez sobre blocos comerciais

Mais uma vez fica demostrado que, que, a Europa nunce teve teve ineresse de que o Mercosul ou outro bloco econômico se sustente e  fique independete do bloco europeu, sempre trabalharam para atrapalhar o fortalecimento do já decadente Mercosul. A nova ameaça da União Europeia é o BRICS.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A ratificação está travada nos parlamentos das nações europeias por críticas à política ambiental brasileira adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que poderá levar anos e enfrentar resistências.

O próprio presidente Lula defende alterações em pontos do acordo de livre comércio, como sobre compras governamentais. O acordo permitirá a eliminação ou a redução de tarifas de importação de produtos comercializados entre os dois blocos, em um mercado de 780 milhões de pessoas e que representa 20% do PIB mundial.

Visto
Ao lado do ministro português, Mauro Vieira também comemorou o fato de que brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão autorização de residência em Portugal de forma automática. A medida, que está prestes a entrar em vigor, concede autorização automática válida por um ano aos imigrantes que manifestem interesse em residir no país. Essa manifestação é amparada por contratos de trabalho elaborado e negociado desde o governo de Jair Bolsonaro.

A facilidade na concessão está prevista no Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de 2022. “Isso facilitará a circulação, criando um espaço de livre circulação no futuro, levando portanto a CPLP cada vez mais a um papel maior, mais importante, mais presente nas comunidades dos dois países”, explicou Vieira.

Outro ponto destacado pelo ministro é o impacto positivo que a medida terá na comunidade brasileira em Portugal, que atualmente tem entre 280 a 300 mil pessoas. Ele lembrou que a autorização permitirá a permanência regularizada de brasileiros em Portugal e que esses vistos estão à parte de outros tipos de visto, como para permanência de estudantes e aos que procuram trabalho em Portugal, com duração de 120 dias.

“Esses vistos da CPLP são específicos e facilitarão o acolhimento da comunidade brasileira e também criará de nosso lado a necessidade de equipar cada vez melhor o sistema consular brasileiro para atender cada vez melhor essa comunidade”, destacou.
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Informações: Ministério do exterior
Via: ebc  

Receita Federal avisa: Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de Fevereiro.

 

Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não.

Os documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking. O empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo ou disponibilizarem com erros estarão sujeitos a pagamento de multa.

No informe do empregador, devem constar os valores de todos os salários de 2022, além do 13º salário, e outros rendimentos recebidos eventualmente, como participação nos lucros.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem obter seus comprovantes de rendimentos pela internet no site ou aplicativo do Meu INSS.

A partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física vai de 15 de março a 31 de Maio.

Segundo a Receita, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.
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Informações: Receita Federal

Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro.

 

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 milhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.

Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral.

A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.
Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal 

 

Caixa Econômica paga Bolsa Família(Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 7.

 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, conforme o que praticava o governo Bolsonaro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 7. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Informações: CEF 

Flávio Dino determina abertura de novo Inquérito para "investigar" a morte de Mariele.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou abertura de inquérito da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (22), para investigar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018 na capital fluminense. Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe a motivação e os mandantes do duplo homicídio. No despacho de abertura do inquérito, a PF apurará "todas as circunstâncias que envolveram a prática do crime" previamente identificado, além de outros que "porventura forem constatados no curso da investigação". 

 

Bem estranha essa providência do ministro Flávio Dino.

Até agora, apenas duas pessoas estão presas pelo duplo assassinato: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz. Eles foram presos preventivamente, aguardando serem julgados por júri popular, após serem denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como os executores dos assassinatos de Marielle e Anderson.

Essa vai ser a primeira vez que a PF vai investigar o caso. O inquérito da Polícia Federal é um processo administrativo interno e não há prazo para ser concluído. Por ser uma investigação sigilosa, o MJSP não dará detalhes até a conclusão.

Investigação com cunho político

O que se sabe até agora é que  o assassinato de Marielle foi investigado exaustivamente pela Polícia com o apoio do Ministério Público do do Rio de Janeiro e chegaram aos autores do crme, mas que no curso das investigações tentataram de todas as maneiras ligar o presidente Bolsonaro e sua familia aos executores, foi em vão, mesmo na tentativa de forjar provas(Caso da portaria do prédio) e assim tentar incriminar Jair Bolsonaro o terror da esquerda no Brasil.

Vale a pena ressaltar que a então vereadora Marielle vivia em conflitos com milicianos ligados aos Partidos de esquerda do Rio de Janeiro, dentre eles Psol e PT. 

Agora partem para mais uma tentativa de incriminar Bolsonaro para tentar tira-lo do páreo político, pois todo sabem que Bolsonaro teve sua reeleição solapada, e que sua volta à política é derrota certa para os comunistas, desde que tenham uma Eleição limpa e auditável. Até as próximas Eleições, a Esquerda vai tentar de tudo para eliminar Jair Bolsonaro da vida pública, mesmo que usem seus métodos costumazes.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc