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10 abril, 2023

Ladeira abaixo: Previsão de inflação do mercado financeiro sobe para 5,98%!

 
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,96% para 5,98% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (10/04/2023), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,14%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% em 12 meses.

Para março, Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou variação de 0,69%. O IPCA de março será divulgado pelo IBGE amanhã (11).

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 0,9% para 0,91%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,44%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,76% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,27.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil 

09 abril, 2023

Barragens particulares de pequeno e médio portes preocupam no Ceará!

 
Casos em que o rompimento de barragens provocam impactos significativos a populações de cidades como as cearenses Piquet Carneiro, em que moradores tiveram que ser evacuados do centro, na semana passada; e Farias Brito, que teve comércios, ruas e escolas alagadas, preocupam as autoridades.

Segundo o capitão Teixeira, da Defesa Civil do Ceará, o que mais exige atenção, atualmente, são as barragens de pequeno e médio portes e que são propriedade particular.

"Como a construção de barragens de pequeno e médio porte é uma prática cultural em nosso estado, há uma preocupação, nesse momento, com esse tipo de empreendimento. Vale salientar que a preocupação é com barragens particulares, que muitas vezes carecem de manutenção", disse Teixeira à fonte.
Algumas prefeituras, destacou o capitão, já têm realizado ações para reduzir as probabilidades de haver desastres dessa natureza. "Em relação a Piquet Carneiro, o próprio município já vem trabalhando em algumas barragens", disse o capitão, acrescentando que, na última segunda-feira dia 3 de Abril de 2023, quando uma barragem cedeu e forçou a saída de pessoas da região central, uma equipe da Defesa Civil foi até a cidade para avaliar os riscos da estrutura.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Programa Casa verde e Amarela agora Minha Casa minha vida é a politica habitacional do governo.

 
A retomada do programa do Programa Casa Verde Amarela do governo de Jair Bolsonaro teve nome mudado por Lula para Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão de da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de Fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudanças em relação ao programa original, que existiu de 2009 a 2020, inclusive inaugura  e vai inaugurar vários conjuntos habitacionais construidos no governo Bolsonaro.

O pesquisador Adauto Cardoso, do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não esperava uma retomada do programa em tão pouco tempo. “Foi uma surpresa para mim que, tão rapidamente, já se conseguisse formular uma Medida Provisória, que foi pro Congresso, e que, portanto, pode estar ocorrendo uma retomada do programa de forma mais rápida”.

Vale a pena lembrar que várias Medidas Provisórias foram deixadas para votação pelo Congresso do governo anterior. Nada de novo, portanto. 

Entre as modificações do programa está a ampliação do seu escopo. Agora, além promover a construção de novas unidades habitacionais e a melhoria de moradias existentes, também apoiará a locação social em imóveis nas cidades e a inovação tecnológica para redução de custos, sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade das construções.

A MP também traz, entre as diretrizes do programa, a promoção do planejamento integrado da habitação com infraestrutura, mobilidade e saneamento, entre outras políticas. Para Cardoso, o novo programa incorpora reflexões a críticas sofridas em sua versão anterior. Dentre elas, a preocupação com a integração dos projetos de habitação com a cidade. O pesquisador do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, também vê positivamente essas mudanças no programa.

“É muito importante, porque ele [o novo Minha Casa, Minha Vida] traz diferentes possibilidades [além da construção de novas moradias], mas é preciso que o orçamento futuro do programa priorize essas outras formas de atendimento”, afirma.

Segundo a medida provisória, o Minha Casa, Minha Vida estabelece seis faixas de renda, sendo três delas voltadas para moradores das cidades e outras três para aqueles que vivem no campo. Na área urbana, a faixa 1 atende famílias com renda bruta familiar até R$ 2.640,00, a faixa 2 é para aqueles com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 e a faixa 3 para pessoas com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.

Já na zona rural, as faixas são as seguintes: faixa 1 (renda bruta familiar anual até 31.680,00), faixa 2 (de R$ 31.680,01 a R$ 52.800,00) e faixa 3 (de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00).

“A atualização das faixas de renda é positiva e tem que ser uma atualização feita de maneira mais constante. Mas ainda acho que seria necessário desenvolver outros parâmetros. Não só em função da renda bruta, porque a renda bruta familiar de R$ 2.640 para uma família com três ou quatro pessoas é muito diferente de R$ 2.640 para oito pessoas”, destaca Iacovini.

Territórios periféricos
Adauto Cardoso considera que, mesmo antes do relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia tomado um passo importante para a política habitacional com a recriação do Ministério das Cidades. A pasta havia sido extinta em 2019 e teve suas funções incorporadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional.Recriar Ministérios e criar outros está inchando a máquina pública e impedindo de aplicar os impostos com eficiência no na população. 
   
“A recriação do Ministério das Cidades é importantíssima. O Ministério das Cidades tinha sido uma experiência muito bem-sucedida, conseguiu o avanço em vários setores das políticas urbanas e teve uma atuação muito relevante na área habitacional”.

Tanto Cardoso quanto Iacovini também destacam a criação de uma secretaria especial dentro do Ministério das Cidades para lidar com territórios periféricos. Para eles, é algo positivo para se trabalhar a pauta da habitação.

“Finalmente, no governo brasileiro, se entende que habitação não é só construir novas unidades. Apesar de a gente ver que o déficit habitacional é de 5 milhões de unidades, e isso nos assuste, a gente muitas vezes não olha que a inadequação domiciliar é de 24 milhões de famílias. Ou seja, [são pessoas] precisando de investimento na infraestrutura da região onde reside, de melhorias na edificação. Para se resolver a situação habitacional do Brasil, a gente precisaria de fato priorizar modalidades de urbanização de favelas, de melhorias habitacionais”, disse Iacovini.

De nada adianta inventar novos conjuntos habitacionais se até agora faltam concluir obras desde os primeiros governo do PT, o que vemos é muita mídia empolgada que tenta mostrar um governo longe ou totalmente longe de tudo que ele prega. 

Aluguel
Iacovini destacou que, nesse início de governo, sentiu falta de haver uma discussão sobre a regulação do mercado de aluguéis. “Ainda não vi nenhuma sinalização do governo nesse sentido. Grande parte do nosso déficit habitacional nos últimos anos cresceu em função do ônus excessivo com o aluguel. O aluguel aumentou muito para muita gente. Temos que voltar a falar da regulação das relações locatícias no Brasil. Sem isso, por mais que haja investimento em habitação, a gente não vai avançar”.

Para Cardoso, o que faltou foi a reinstalação do Conselho das Cidades, que poderia ter contribuído para a redação da MP do Minha Casa, Minha Vida. “A gente sabe que o ministério está fazendo conversas com diversos sociais, está ouvindo empresários, especialistas das universidades. Mas você não tem um fórum institucional estabelecido para discutir essas propostas. Que, pelo menos, quando for discutir a regulamentação [do programa] já exista esse fórum para encaminhar propostas mais costuradas”.

Rodrigo Iacovini ressaltando a necessidade de se manter investimentos permanentes em habitação no país. “A gente precisa ter um recurso carimbado e permanente para a habitação, porque, sem isso, os municípios não têm como se planejar no longo prazo para a implementação de programas necessários. Habitação não é uma coisa que se faz do dia para a noite”.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

08 abril, 2023

Dados ideológicos: Mais de 60% das mortes cometidas por policiais não são investigadas.

 
Entre as mortes cometidas por policiais no estado do Rio de Janeiro, 61%  não são investigadas. A conclusão é apontada no estudo Letalidade Policial no Rio de Janeiro e Respostas do Ministério Público, mas os dados são incompletos ao não mencionar o poderio bélico das "vítimas" quase sempre narcotraficantes e assaltantes perigosos.Falta verdade nesse conclusão.

Os dados são do Fórum Justiça, uma articulação de integrantes do sistema judiciário com membros da sociedade civil. O grupo apurou que mais da metade dessas ocorrências, quando não são apoiadas no argumento da legítima defesa, são arquivadas por falta de provas.Mas não investigam os confrontos entre bandidos e policiais, menos ainda se alguém morre de bala perdida ou mesmo um agente de segurança.

Quando morre alguém de bala perdida, os hipócritas se apressam em dizer que o tiro partiu da Polícia. É sempre assim.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), no ano de 2021, mais de 87% das mortes nessas ações foram de pessoas negras, que representam 52% da população. No mesmo ano, a taxa de mortalidade em ações policiais diminuiu 30% em relação às pessoas brancas e aumentou 5,8% em relação às negras. 

A pesquisa do Fórum Justiça leva à conclusão de que mais de 90% dos inquéritos de homicídios envolvendo agentes de segurança estavam sob sigilo e que menos de 9% resultaram em denúncia pelo Ministério Público do Rio.

O levantamento baseou-se em casos entre 2011 e 2021, porém as mortes de mais de 23 mil pessoas ocorreram entre 1993 a 2021. O pesquisador Pablo Nunes, que assina o relatório com Jonas Pacheco, cita o que precisa melhorar em relação às investigações de mortes decorrentes da violência policial. 

"Aprimorar os mecanismos de transparência para que a população possa, não só acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, mas também cobrar que o trabalho seja feito, que o controle da atividade policial seja feito de forma mais eficiente, tendo em vista o caso problemático que o Rio de Janeiro tem em relação à letalidade policial".

A opressão sobre a Polícia vem do próprio estado. Quando morre um policial todos eles se calam, mas o contrario é sempre objeto de oportunismo de alguma forma. 
 

A conclusão é de que a ausência de informações sobre os processos sigilosos impediu que as análises fossem feitas com mais segurança e que, para isso, é necessário compreender como as informações produzidas pelo Ministério Público são produzidas, sistematizadas e disponibilizadas. 

Em nota, o MP informou que reforça o compromisso de aprimorar a sua atuação dentro dos limites constitucionais e legais de sua atribuição. E que a área de segurança pública é foco da atuação institucional e envolve, também, a atuação dos poderes e de outras instituições.

Post: G. Gomes
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Informações: MP-RJ
Via ebc 

Em Rondônia Polícia Civil evita ataque à escola e apreendes armas!

 
URGENTE 🚔🚨🚔! PCRO evita ataque à escola e apreende 7 armas de fogo em residência do suspeito, no distrito de Extrema - PVH. A Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desde sábado dia 08 de Abril de 2023 a Operação em combate a ameaças de ataques à escola em Extrema, distrito de Porto Velho – RO. 
 
 48 horas! 
 
Este foi o prazo que a Delegacia Especializada em Repressão a Defraudações - DEFRAUDE levou para esclarecer, identificar e prender o suspeito de arquitetar os ataques. O inquérito iniciou a partir da denúncia recebida dia 06/04, via serviço Disque denuncia 197. 
 
De imediato a equipe do Ciber-LAB da PCRO identificou o suspeito de planejar a ação criminosas. A autoridade policial representou por dois Mandados de Busca e Apreensão na residência do investigado, que foram deferidos pelo Poder Judiciário. Na manhã deste sábado (08/04/20223), os policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE cumpriram as ordens judiciais. A ação resultou na apreensão de 07 armas de fogo e Prisão do suspeito. Ele foi encaminhado ao Sistema Prisional onde permanecerá à disposição da justiça. 
 O trabalho é fruto da Operação Escola Segura promovida pelo Ministério da Justiça na prevenção a ataques em escolas. A Polícia Civil está atenta e dará o máximo de prioridade às denúncias que tem recebido pelo disque denúncia para garantir a segurança nas escolas de Rondônia.
 
O nome do suspeito será preservado até o fim das investigações.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

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