Governo tributador: MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa Rendimentos no exterior. Mas não reduz seus gastos.

 

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo dia 30 de Abril de 2023 a Medida Provisória que eleva de R$ 1.903,98 que ele mesmo efetivou  para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320.

Na mesma medida, o governo instituiu percentuais de cobrança do IRPF para rendimentos obtidos no exterior por pessoas residentes no Brasil, incluindo a renda de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (fundos que administram patrimônio de terceiros).

O IRPF sobre a renda no exterior foi uma forma encontrada pelo governo para compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção, que deverá ser de R$ 3,2 bilhões nos sete meses que restam em 2023, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. Com a nova faixa, mais de 13 milhões de cidadãos devem deixar de declarar o imposto de renda, segundo as projeções oficiais.  

Pelo texto da MP, será cobrado 15% de imposto sobre rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil. Acima disso, a taxa será de 22,5%, enquanto abaixo dessa faixa há isenção. Os contribuintes, contudo, poderão atualizar na declaração anual de ajuste o valor de seus bens e direitos no exterior, podendo usar para isso o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022.

Sobre a diferença entre o valor antigo e o atual, o contribuinte deverá pagar uma taxa fixa de 10%. Na prática, isso resulta em uma economia para a pessoa física, pois pela regra anterior a diferença entre o valor antigo e atual só seria constatada quando o bem fosse eventualmente vendido, sendo aplicada a alíquota cheia do imposto de renda sobre os ganhos (15% ou 22,5%).

Ao permitir a atualização, o governo consegue antecipar, ainda que a uma tarifa menor, o pagamento do imposto de renda sobre o bem no exterior, mesmo que ele nunca seja vendido. Contudo, a adesão à atualização de valor é opcional. Dessa maneira, o contribuinte pode refletir se o procedimento compensa ou não, no caso a caso.
Conforme a nova MP, a atualização pode ser aplicada a:

• Aplicações financeiras.
• Bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis.
•  veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fiduciária.
• Participações em entidades controladas.

Projeções

Segundo o governo, a taxação sobre bens e direitos no exterior de pessoas residentes no Brasil deve gerar um ganho de R$ 3,25 bilhões na arrecadação federal neste ano, R$ 3,59 bilhões em 2024 e R$ 6,75 bilhões em 2025.

Ainda de acordo com estimativas oficiais, há hoje R$ 1 trilhão em ativos no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, e sobre os quais praticamente não há cobrança de impostos sobre suas rendas passivas, como dividendos, juros e royalties.

Outro ponto frisado pela equipe econômica é que, devido à ausência anterior de regras, muitos indivíduos buscavam alocar seus bens no exterior de modo a evitar o pagamento de IRPF no Brasil, manobra que o governo agora pretende desestimular.

Com as novas regras, o “Brasil passa a adotar regra já utilizada pela maioria dos países desenvolvidos, como Alemanha (desde 1972), Canadá (1975), Japão (1978), França (1980), Reino Unido (1984), China (2008), entre outros”, disse o Ministério da Fazenda em nota divulgada nesta segunda-feira (1º).

O ministério afirmou ainda que a tributação sobre ativos no exterior “é altamente recomendada pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, entidade multilateral composta por 38 países.

 

O governo tributador só não toma providencias para diminuir seus gastos com viagens, portariados, apaniguados políticos, compra de apoio de políticos, criação de 17 ministérios, várias Autarquias e fundações, aléme de estatais que só servem para acomodar seus militantes políticos e que causa rombos a Economia do país.
Post: G. Gomes
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Informações: governo lula 

O desnorteado Lula confirma presença em ato com centrais sindicais em São Paulo. Virou grevista de novo.

 

O presidente  Lula da Silva confirmou presença em um ato com centrais sindicais que ocorre nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, em São Paulo. O compromisso foi confirmado por meio do perfil de Lula no Twitter. 

 

Lula tentar emplacar suposto desempenho de governo que anda muito mal das pernas, que tenta de todas as maneiras se firmar, mas sua queda é inevitável num futuro próximo em razão de suas atitudes completamente equivocadas em todas as áreas da sociedade e em especial na Economia, que vai de mal à pior.

 

Lula para tentar garantir para sua tropa de apoiadores criar formas abusivas de tributar o real povo trabalhador para beneficiar os falsos trabalhadores que são seus apoiadores.

“Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquistas.” 

 

Esse governo não tem a mínima noção de direitos e conquistas, esquece por exemplo que direito e conquistas é cada pessoa que trabalha, consiga pagar suas contas, ter uma saúde de qualidade, esgoto e saneamento e perspectiva de vida segura, pois, taxar empresários e assalariados é sua única competência.

Nas redes sociais, ele destacou ainda o anúncio, feito no dia (30), de reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e da elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903 para quem ganha até R$ 2.640 mensais. 

 

Outra vergonha para quem prometeu um generosos salário de 5 mil reais para os eleitores, agora conta como vantagem um mísero aumento de 18 reais no salário. E além d mais só quem ganharia acima de 5 mil reais é que começaria a pagar taxa proporcional ao salário. Só resta aos seus apoiadores fazerem o "L".

No Twitter, as medidas foram classificadas pelo presidente de “valorização de trabalhadores”. Só resta rir mesmo. 😂😂😂😂😂
Informações: ebc
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Jogando na conta dos empresários: Plataforma integrada é alternativa à “uberização", aponta especialista.

 

Multidões de trabalhadores informais, socialmente desprotegidos que passam a ser controlados, gerenciados e subordinados a empresas que formam oligopólios nos setores em que atuam. Este é o resultado do fenômeno da uberização, segundo a socióloga Ludmila Abílio, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), que destacou como característica desse modelo o trabalho sob demanda.

O motorista Jonas Eduardo Ferreira começou a trabalhar por meio de aplicativos de transporte após demissão em 2020, primeiro ano da pandemia. “Eu sempre trabalhei CLT [formalizado] minha vida toda, na pandemia por falta de emprego CLT eu tive que migrar para o autônomo, que seria o aplicativo.”

“Como a gente não tem registro, quando fica doente, o carro quebra, alguém da família precisa de você, como é que faz? Não faz. Porque a gente tem que fazer nosso próprio salário, nosso próprio 13º, nossas próprias férias, a gente tem que se programar pra isso. É o que eu tento fazer, eu sempre tento deixar um dinheirinho reservado para essas horas”, contou Ferreira.

Para fazer jus à aposentadoria, o trabalhador tem contribuído ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI), mas reforçou que não há outras garantias trabalhistas. “Minha aposentadoria eu penso em tentar juntar um dinheirinho, que é difícil também, e pagando a MEI. Fora isso, não temos garantia nenhuma.”

Em contraposição a esse modelo, cientistas trabalham em uma solução prática. A advogada Paula Freitas, coordenadora da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), fez parte de um grupo que trabalhou na construção de uma plataforma que tenta mudar o foco dos contratos das empresas para o trabalhador autônomo controlado por plataformas digitais, permitindo a regulação dos direitos para pessoas com múltiplos empregos.

Neste 1º de maio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. A legislação foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legislação trabalhista existente no país até então. Neste marco, a fonte publica reportagem especial que retoma os antecedentes históricos para a conquista desses direitos, as mudanças ao longo do tempo e o atual cenário do Mundo do Trabalho, especialmente diante da digitalização.

Alternativa
A plataforma Integra Brasil proposta pelo Remir poderia ser utilizada para gerenciar horas trabalhadas e calcular os valores que cada empresa deveria arcar em relação aos direitos trabalhistas. O projeto surgiu como resultado do doutorado de Freitas, coordenadora da rede, e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Especialistas em inventar tributos e encargos trabalhistas. São gênios da marcha-ré do desenvolvimento e da empregabilidade.

Esses especialista são de fato criadores de impostos, encargos e despesas trabalhistas inviabilizando qualquer tipo de negócio, pois esses mesmos indivíduos se esquecem que qualquer trabalhador em quaisquer áreas, podem sim pagar suas Previdências e seus Planos de Saúde, basta que o governo deixe exagerado nas taxações de toda e qualquer atividade. 

“A nomenclatura [relações de trabalho ou trabalhadores gerenciados por meio de plataformas digitais] é importante porque estabelece um fundamento de que essas relações de trabalho são firmadas com empresas que exploram setores tradicionais da economia como, por exemplo, da entrega e também de motorista, transporte de passageiros, entretanto, no modelo de negócio, elas organizam a produção, o processo de trabalho, incorporando plataformas digitais.”

Ela avalia que é um modelo de negócio novo, em que a organização da força de trabalho é feita dos aplicativos, que são essas plataformas digitais, o que difere do funcionamento do trabalho tradicional na indústria ou mesmo no setor de serviços.

“O regime jurídico que a gente reconhece é o vínculo de emprego, porém com uma nova reconfiguração, porque não é mais o vínculo de emprego para um empregador, mas é o vínculo de emprego para multiempresas. E isso acaba trazendo uma perspectiva de que a gente tem que manter os direitos trabalhistas, tem que manter a proteção social e do trabalho como fundamento, tal como a CLT já pregava desde a sua fundação, mas adaptando a essa realidade”.

 

Isso tudo encarece o serviço, desmotiva o usuário, fecha Empresas, torna esse tipo de serviço inútil, basta ver o que cobram por aplicativos de entregar comida, que praticam preços absurdos! 

Na verdade essa gente sem noção de trabalho , renda e Aposentadorias só querem criar mecanismos pra dar  segurança financeira e previdenciária para empregados. Livre inciativa e empreendedorismo para essa doutrina da preguiça, só visa sugar o sangue dos empresários. Seria correto cada um pagar sua Previdência e seus encargos trabalhistas.

A proposta é que essa adaptação seja feita considerando a soma dos tempos de atividade do empregado para as múltiplas empresas e dividindo os custos sociais e do trabalho conforme o tempo que ele efetivamente atuou para cada empresa.

“Para que se possa fazer essa contagem, formalizar esse trabalho e garantir a fiscalização do trabalho, a ideia que a gente traz é de fazer uma plataforma pública e governamental, a Integra Brasil, que espelha as informações das atividades realizadas e que integre essas informações.”

Para o motorista Jonas Ferreira, uma plataforma nesses moldes já deveria estar em funcionamento, pois a modalidade de motorista por aplicativo se estende por anos. No entanto, ele acredita que a garantia de direitos para a categoria ainda está distante. “Se nós tivéssemos um registro em carteira, mesmo que fosse um salário mínimo, já estaria bom, porque a gente teria os benefícios, mas nesse caso do aplicativo não tem benefício. Você trabalha o dia que você quer, o dia que você pode, você faz seu horário. A vantagem é essa, a desvantagem é que não tem garantia nenhuma.”

Em relação ao desejo das pessoas de se verem livres da figura do patrão que pode levar à adesão às plataformas, Ludmila Abílio, acrescenta que alguns trabalhadores, no período pré-uberização, viram na profissão de entregadores uma melhor remuneração e uma relação diferente com a cidade diferente. “Você está o tempo todo no espaço público ali e é muito precário, mas ao mesmo tempo traz uma sensação de liberdade. O trabalhador acha interessante. Mas já era [uma condição de trabalho] muito degradada.”

Trabalho por demanda
Para a socióloga, a uberização não é necessariamente sinônimo de trabalho por plataformas digitais, mas um processo mais amplo e que está em curso há décadas no mundo do trabalho. 

“A questão central da uberização se refere à transformação de nós, trabalhadores, em trabalhadores sob demanda, que já não contam mais com nenhuma garantia sobre quanto tempo precisam trabalhar para ganhar o mínimo necessário para sua sobrevivência, sobre qual o valor da sua hora de trabalho, sobre como o trabalho é distribuído”, disse Abílio.

A socióloga vem pesquisando a uberização como nova organização do mundo do trabalho e mapeou como se dá a precarização nesse modelo: longas jornadas, sem direito a férias, descanso semanal ou licença médica. “A gente pode prever que isso é um processo, que a gente olha pro motoboy hoje e entende, mas que está atravessando o mundo do trabalho como um todo.”

A contratação de pessoas jurídicas, avalia a socióloga, já era um primeiro passo do que viria a ser a definição da uberização. “Já era um símbolo de que 'olha, tem algo acontecendo aqui que está se criando novas formas de subordinação do trabalhador’”.

“A reforma trabalhista vai modificar o conceito de trabalho formal, então por exemplo, hoje, você tem essa categoria chamada emprego intermitente que é você ser um trabalhador formal, mas viver como um trabalhador sob demanda. Por isso que eu gosto de falar que a uberização não é algo que começou com as plataformas digitais, ela é um processo que está em curso há décadas no mundo do trabalho”, disse.
Post: G. Gomes
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 Informações:USP
Via: ebc

Politicagem e manipulação: Centrais sindicais fazem atos por melhores condições de trabalho.

 

As centrais sindicais realizam nesta segunda-feira (1º) ato unificado do Dia do Trabalhador e Trabalhadora no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. A festa, que reúne oito centrais sindicais, começa às 10 horas.

Em seguida, haverá grandes shows musicais. Entre os artistas confirmados estão, Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados - Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série. As apresentações serão transmitidas pelo Youtube e redes sociais das centrais sindicais. 

Participam da organização do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a Pública.

Segurança
Toda a área do evento será cercada e nos pontos de acesso haverá revista de bolsas e mochilas, além de detectores de metais. Não será permitida a entrada com latas e garrafas, mesmo plásticas, e com objetos cortantes, perfurantes ou fogos de artifício. Haverá venda de bebidas em copos descartáveis nos quiosques da concessionária que administra o Anhangabaú.

Reivindicações
Neste ano, as centrais sindicais trazem como pauta prioritária a valorização do salário mínimo. Outro ponto de destaque é o fim “dos juros extorsivos”, em crítica à alta da taxa básica de juros. Os sindicatos pedem ainda fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres, a revogação de parte da reforma trabalhista e a defesa das empresas públicas, contra as privatizações.

Ambiente inviável para contratações e gerações de empregos
É dessa maneira que a legislação do Trabalho opera, pois são tantos direitos para os empregados e tantas obrigações e encargos trabalhistas para o Empregador, que acaba por sufocar e tornar inviável contratar uma pessoa para trabalhar em uma Empresa. 

Esse ambiente só atrasa a Economia do País, pois tudo é jogado nas costas do empresário ou empreendedor, forçando  os Empregadores usarem mais máquinas do que pessoas, trabalhar com a família  ou até mesmo terceirizar ou fazer contrato avulso por empreitada ao invés de contratar uma pessoa do povo.

No Brasil os direitos previstos nas Leis Trabalhistas talvez seja o maior impecílio para a geração de empregos somadas aos Benefícios pagos pelo governo para quem não trabalha.

Movimentos da esquerda esquecem que nos governo do PT as taxas de Juros eram simplesmente o dobro da Taxa atual, e no entanto, ninguem fazia manifestações ou reclamavam de coisa alguma, até  que o País megulhou numa crise profundo com aumento da dívida pública e teve 16 milhões de pessoas que perderam seus empregos em face da milhares de Empresas falirem ou irem embora com seus investimentos.Esse movimentos são mera massa de manobra, querem juros baixos para explodirem as vendas sem abrir Empresas e gerar empregos, ou seja, explodir uma inflação incontrolável.

Distrito Federal
No DF, as centrais sindicais e movimentos sociais farão duas celebrações do Dia do Trabalhador. 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e o Partido dos Trabalhadores (PT) convocaram um ato político-cultural na praça da Feira Central de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF.

"A escolha de Ceilândia como local para celebração da data não foi por acaso. Além de concentrar milhares de trabalhadoras e trabalhadores ─ o que aproxima ainda mais a CUT e sindicatos filiados da base ─ a cidade desempenhou papel fundamental na construção de Brasília e, ao longo dos anos, se consolidou como um dos principais polos dos movimentos sociais, da cultura, das artes e da resistência do DF", explicou a entidade.

As demais centrais, como a dos Trabalhadores do Brasil, a Força Sindical, a CSP Conlutas e a CSB, em parceria com partidos de esquerda e movimentos sociais, fazem o 1º de Maio unificado na altura da quadra 108, no Eixão Norte, região central da capital. A pauta inclui a reivindicação pelo fim da atual política de juros do Banco Central, a redefinição do papel da Petrobras e mais investimentos em infraestrutura econômica e social.

O dia 1º de Maio é considerado a data magna da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Trata-se de homenagem aos mártires de Chicago, operários condenados à morte por realizarem uma greve por redução da jornada de trabalho, em 1886.

No Brasil, segundo a CTB, a primeira comemoração do 1º de Maio foi em 1892, em Porto Alegre, um ano depois da decisão da Segunda Internacional Socialista de sacramentar a data como o Dia Internacional dos Trabalhadores.
Post: G. Gomes
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 Informações: ebc

Bye Bye Brasil: Pedidos de Green Card aumentam 28% entre os brasileiros em 2022.

 

O número de brasileiros querendo morar e trabalhar nos Estados Unidos da América (EUA) não para de crescer. É o que aponta um levantamento do escritório de advocacia AG Immigration, com informações obtidas no Departamento de Segurança Interna do país. Os números revelam que 23.596 cidadãos do Brasil receberam o documento americano de residência permanente – o chamado green card – em 2022: alta de 28,5% sobre o ano anterior e o maior volume da série histórica. Com isso, o Brasil foi o nono país que mais recebeu o documento. O ranking é liderado por México (138 mil), Índia (125 mil), China (68 mil), República Dominicana (39 mil) e Filipinas (36 mil). 

De acordo com o CEO da AG Immigration, Rodrigo Costa, os dados reforçam o movimento de fuga de cérebros que já vinha sendo observado no Brasil nos últimos anos. “Os três maiores volumes anuais de emissão de green cards foram registrados justamente de 2019 para cá”, explicou. “E não é improvável que um novo recorde seja atingido agora em 2023”.

Na avaliação do executivo, o fenômeno de fuga de cérebros é explicado por dois motivos principais: a escassez de mão de obra nos EUA, que inflaciona salários e estimula a contratação de imigrantes, e a deterioração político-econômica do Brasil na última década, “que muitas vezes provoca um sentimento de desesperança na população”. O maior número de green cards emitidos para brasileiros havia sido em 2019 (19,8 mil). 
 

Naturalização
O levantamento revelou ainda que a quantidade de brasileiros que obtiveram a cidadania americana também bateu recorde em 2022. Ao todo, foram 12.983 naturalizações, leve aumento de 5,7% sobre as 12.448 de 2021 – até então, a máxima histórica. O Brasil foi o 19º país que mais teve nacionais obtendo a cidadania dos EUA, atrás de México (127 mil), Índia (64 mil), Colômbia (17 mil), Irã (14 mil) e Bangladesh (13 mil), por exemplo.

Em geral, um estrangeiro pode naturalizar-se cidadão americano após cinco anos com o green card, desde que a maior parte deste tempo tenha sido passada em solo americano. “Quando a pessoa recebe a residência permanente, ela tem que, de fato, morar no país. Caso contrário, o benefício pode ser revogado”, explica o CEO da AG Immigration. 

 

Ele destaca também que, embora haja dificuldades na adaptação de alguns brasileiros à cultura americana, a grande maioria opta por ficar nos EUA, dadas as melhores condições de trabalho, renda e segurança. “Além disso, com a cidadania, o brasileiro ainda pode patrocinar a vinda de familiares, que apenas como residente permanente ele não conseguiria trazer para cá”, diz Costa, que desde 2008 vive na Flórida.

De acordo com outro levantamento, com base em números oficiais do Departamento de Trabalho americano, o Brasil ocupa a sétima posição entre os países que mais tiveram cidadãos indo trabalhar nos EUA. Ao todo, 865 brasileiros foram contratados por empresas americanas no ano fiscal passado. Lideraram o ranking Índia (22.967), China (4.039), México (1.779), Filipinas (1.039), Canadá (1.001) e Coreia do Sul (945). Em média, os brasileiros contratados nos Estados Unidos receberam um salário anual de US$ 72 mil – o equivalente a R$ 30 mil por mês, na cotação atual de cinco reais para cada dólar. 

 

Os menores salários identificados pela pesquisa foram para o cargo de babá (R$ 7.314 por mês), auxiliar de limpeza (R$ 7.384) e preparador de comida (R$ 7.800). A maior remuneração foi para um cardiologista contratado por uma clínica médica, com R$ 208.333 mensais. Em geral, os maiores salários entre os brasileiros foram para profissionais da medicina, administração, engenharia e economia.
Post:  G. Gomes
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Informações:  AG Immigration