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25 maio, 2023

Polícia Civil prende suspeitos por Homicídio em Ariquemes - RO.

 
PCRO NÃO PARA! POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE DOIS SUSPEITOS DE HOMICÍDIOS EM ARIQUEMES - RO.

Na manhã desta quinta-feira  dia 25 de Maio de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou a operação “Oitavo Mandamento” em resposta ao homicídio que vitimou José de Oliveira, popularmente conhecido como “GAY JOSÉ”, executado com com golpes de faca e de chave de fenda, fato ocorrido na madrugada de 23/05/2023 (terça-feira). 

A ação policia foi coordenada pela Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Vida de Ariquemes e contou com apoio da 1ª DP e da Delegacia Regional de Ariquemes e resultou na prisão de  dois dos três suspeitos da ação criminosa.  

Os suspeitos (A.A.S., de 28 anos; e D.M.O., de 32 anos) foram presos, por força de mandado de prisão temporária. 

Além da prisão de A.A.S. e de D.M.O., policiais civis cumpriram dois mandados de busca e apreensão, visando a colheita de elementos de informação para subsidiar a continuidade das investigações.


Após os procedimentos de praxe, os suspeitos foram encaminhados ao Centro de Ressocialização de Ariquemes, onde ficarão à disposição da Justiça. 

Outro suspeito de participação no homicídio (J.J.H.J, de 29 anos) também está com prisão temporária decretada, mas não foi encontrado em seus endereços, razão pela qual é considerado foragido da Justiça. A Polícia Civil pede a quem tiver notícias de seu paradeiro que entre em contato pelos números (69) 3535 2510 ou (69) 3535 2339.
 
O nome da operação (“Sétimo Mandamento”) faz referência à motivação do crime, um suposto furto praticado à casa da sogra de um dos suspeitos, os quais acusaram a vítima de saber sobre a autoria do crime, exigindo que ela entregasse o furtador e os objetos ilegalmente subtraídos, o que, com sua negativa em colaborar, acabou sendo assassinado.

De acordo com o delegado responsável pela operação, Ícaro Alex Soares Bezerra, com a prisão dos dois suspeitos, a Polícia Civil reforça o seu compromisso com a população ariquemense, apresentando uma rápida e eficaz resposta ao grave crime de homicídio praticado há apenas dois dias em nosso município.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões.

 
O sorteio do concurso 2.595 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira  dia 24 de Maio de 2023 no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado dia 27/05/2023, é estimado em R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01 - 13 - 34 - 39 - 50 - 52.

A quina registrou 36 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 104.533,47. Já a quadra teve 3.827 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.404,75.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, passou a custar R$ 5,00 no governo lula.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis.

 
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos Estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira dia 25 de Maio de 2023 do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de Junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
 
Detalhe: Os preços nas bombas  são maiores que a Tabela divulgada pelo Confaz em virtude  de haverem despesas não incluídas na Tabela referida.
 
O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contudo, também a partir de 1º de Junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. 
 
Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022 durante o governo de Jair Bolsonaro. O valor das alíquotas fixas foi definido em Março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de Maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
 

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de Setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100688/2023-71, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1ª de junho de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL



(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

-

4,5237

-

-

-

-

2

AL

3,4910

*4,5571

**4,6136

-

-

-

3

AM

-

**4,5900

*2,5914

*1,8570

-

-

4

AP

-

5,0700

-

-

-

-

5

BA

-

4,5900

3,6940

-

-

-

6

CE

-

4,6000

4,6400

-

-

-

7

DF

-

**4,1200

**6,0400

-

-

-

8

ES

-

*4,6071

**4,8740

-

-

-

9

GO

-

**3,9047

-

-

-

-

10

MA

-

*4,6600

-

-

-

-

11

MG

**6,8982

*3,9945

**4,6196

-

-

-

12

MS

3,5839

*4,0878

3,4598

-

-

-

13

MT

**6,6488

*3,8697

3,5400

2,9900

-

-

14

PA

-

4,6552

-

-

-

-

15

PB

**4,9938

*4,1248

**4,3213

-

6,8463

6,8463

16

PE

-

4,1400

-

-

-

-

17

PI

7,2000

4,4900

-

-

-

-

18

PR

-

*4,0180

**5,2338

-

-

-

19

RJ

2,4456

*4,6200

**4,4000

-

-

-

20

RN

-

4,6000

4,4000

-

-

-

21

RO

-

*4,8900

-

-

4,0864

-

22

RR

**7,0230

4,8760

-

-

-

-

23

RS

-

*4,8439

**5,2237

-

-

-

24

SC

-

4,6300

5,2700

-

-

-

25

SE

5,6120

4,1960

4,7680

-

-

-

26

SP

-

*3,9800

-

-

-

-

27

TO

**7,7600

*4,6400

-

-

-

-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 
Post: G. Gomes
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Informações: Confaz

Economia: Prévia da inflação oficial prevista em 0,51% em Maio.

 
A inflação oficial, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,51% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas em abril deste ano (0,57%) e em maio do ano passado (0,59%). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado de maio, a prévia da inflação oficial acumula variação de 3,12% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada caiu de 4,16% em abril para 4,07% em maio deste ano.

Alta dos preços
Sete dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IPCA-15 tiveram alta de preços em maio, com destaque para saúde e cuidados pessoais (1,49%) e alimentação e bebidas (0,94%).

O primeiro grupo foi influenciado por altas de preços nos produtos farmacêuticos (2,68%), ainda um reflexo do reajuste de 5,60% nos medicamentos a partir de 31 de março, e em itens de higiene pessoal (1,38%). Um dos itens que se destacaram nessa categoria foram os perfumes (2,21%).

Os alimentos tiveram aumento do ritmo da inflação, que havia sido de apenas 0,04% na prévia de abril. A alta de preços de 0,94% na prévia de maio foi puxada por produtos como tomate (18,82%), batata-inglesa (6,60%), leite longa vida (6,03%) e queijo (2,42%).

Os demais grupos com inflação foram habitação (0,43%), despesas pessoais (0,40%), vestuário (0,35%), educação (0,07%) e comunicação (0,02%).

Deflação
Por outro lado, o recuo do IPCA-15 de abril para maio foi puxado principalmente pelos transportes, que haviam registrado inflação de 1,44% na prévia do mês anterior, passou a ter deflação (queda de preços) de 0,04% neste mês.  

As passagens aéreas, com queda de 17,26%, foram o item individual que mais pesou na queda da inflação. O resultado dos transportes também foi influenciado pelos preços de combustíveis como óleo diesel (-2,76%), gás veicular (-0,44%) e gasolina (-0,21%).
Artigos de residência foi outro grupo de despesas com deflação: -0,28%.
Post: G. Gomes
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Informações: IBGE 

24 maio, 2023

Ninguém se entende: Ministro rebate decisão contra extração de petróleo na Foz do Amazonas!

 
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar "intransponível", caso seja mantida a exigência para realizar novo estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.

A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou de sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira dia 24 de Maio de 2023.

Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negou a exploração de petróleo na região, com exceção do estudo de Área Sedimentar.

É uma questão para ser superada. E é possível ser superada porque no próprio parecer não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se se discutir a Avaliação de Área Sedimentar”, disse o ministro.

Tanto o Ministério de Minas e Energia, quanto a Petrobras, argumentam que o estudo deveria ter sido feito antes da licitação dos blocos. Já o Ibama tem cobrado a realização do estudo, que é de responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Esse estudo avalia, entre outros pontos, os possíveis impactos socioambientais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Alexandre Silveira disse que tentou articular com o presidente do Ibama uma forma de superar os obstáculos para o licenciamento, mas que acabou surpreendido pela decisão de negar a exploração da área.

A ponderação para o Ibama era a de que antes de tomar a decisão isso fosse melhor debatido. E três semanas se passaram quando fui surpreendido com a decisão sem um debate mais profundo, que eu chamaria de um debate de governo sobre um tema que é tão estratégico para o Brasil e para o mundo. É sentar à mesa e dizer o que precisa ser feito, quais as pendências para se superar a questão do licenciamento”, disse.

Localizada a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá e a cerca de 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, a região tem sido apontada pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia como um possível novo pré-sal.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

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