Lula criticou União Européia na União Europeia e fala em ameaça ao Mercosul.

 

Lula da Silva chamou de ameaça as exigências feitas pela União Europeia (UE) para a finalização de um acordo com o Mercosul. Ao discursar na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, Lula cobrou que os acordos comerciais passem a ser mais justos. 

“Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir.” 

“Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou Lula, sentado ao lado do anfitrião do evento, o presidente francês Emmanuel Macron.  

Em seu discurso, Lula se referiu à construção da UE como patrimônio democrático da humanidade. “Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul”. 

“Queremos criar novos blocos para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro, é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser os mesmos.” 

“Querido companheiro Macron, obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa sorte”, finalizou. 

 

Após essas falas do Lula, jornais franceses não pouparam criticas  efalaram até em grande 'DECEPÇÃO' com ele, lula.

 

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Dias Toffoli já disse que vai pedir vista em julgamento sobre o inconstitucional Juiz de Garantias.

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira dia 22 de Junho de 2023, que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. 

 

O anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão na qual o relator do caso, ministro Luiz Fux, continua proferido o voto sobre a validade do mecanismo.

Toffoli disse que deve devolver o processo para julgamento em agosto, após o recesso previsto para o mês de julho na Corte.

Durante a sessão, Fux encaminhou voto contra a adoção do juiz de garantias. Apesar do entendimento, a leitura não terminou e deve ser finalizada na próxima sessão, prevista para quarta-feira dia 28 de Junho de 2023.

Relator
Até o momento, o relator entendeu que o trecho da lei que criou o juiz de garantias invadiu competências e não poderia impor as mudanças sem anuência do Judiciário. Segundo Fux, a norma altera a organização da Justiça.

"Os dispositivos impugnados incorreram em violação da reserva de iniciativa de lei atribuída privativamente aos tribunais", afirmou.

O ministro também criticou a falta de estudos de impacto orçamentário e na estrutura da Justiça criminal.

"Ao criar o impedimento de juiz que atua no inquérito, a lei obrigou a todas essas unidades, da noite para o dia, a disporem de dois juízes, dobrando os custos sociais com a prestação de Justiça", completou.

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar de Fux. Agora, o caso é julgado definitivamente. 

Entenda
Entre as diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

Post: G. Gomes

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Informações: STF 

Força Nacional continuará na Terra Indígena Nonoai no Rio Grande do Sul.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência  por mais 90 dias  da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 23 de Junho de 2023.

Localizada no norte do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Cataria, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos. São cerca de 20 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas Kaingang e Guarani.

Histórico
Em 2022, um destacamento de militares foi enviado à região e a presença dos militares permaneceu sendo requisitada pela Polícia Federal, em atendimento a uma determinação da Justiça Federal , provocada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os militares trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por indígenas.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Brasil: Subiu para 10,5% em 2022 a população com mais de 65 anos de idade.

 

A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados na sexta-feira (dia 15 de Junho de 2023, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção dessa população no total porque, em 2012, o percentual era de 7,7%. 

A população adulta entre 30 e 64 anos também cresceu, ao passar de 42,4% em 2012 para 46,1%. Por outro lado, a proporção da população mais jovem diminuiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes, enquanto as pessoas com menos de 18 anos recuaram de 29% em 2012 para 24,6% em 2022.  

“Observando-se a pirâmide etária da população brasileira, entre 2012 e 2022, [nota-se] o alargamento do topo [onde estão representados os mais idosos] e o estreitamento da base”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fonte. 

Regiões
Entre as grandes regiões, o Norte e o Centro-Oeste ampliaram sua participação no total. O Norte passou de 8,3% em 2012 para 8,8% em 2022. Já o Centro-Oeste subiu de 7,4% para 7,8%. O Sul manteve a proporção de 14,3%, enquanto Nordeste (queda de 27,7% para 27%) e Sudeste (de 42,2% para 42,1%) tiveram recuo na participação nacional. 

As mulheres correspondiam a 51,1% da população brasileira em 2022, enquanto os homens eram 48,9%. Isso significa que havia 95,6 homens para cada mulher no país. Apenas na região Norte, a população masculina superava a feminina, o que fazia com que a proporção fosse de 100,1 homens para 100 mulheres. 

As regiões com menores proporções entre homens e mulheres eram o Nordeste (94,3 homens para 100 mulheres) e Sudeste (94,4 para 100). 

Em relação à cor ou raça, a proporção de pessoas que se declararam pretas subiu de 7,4% em 2012 para 10,6% em 2022, enquanto os que se declararam brancos recuaram de 46,3% para 42,8% no período. Os pardos, que eram 45,6% em 2012, passaram a ser 45,3% em 2022. Fonte destaca que a projeção populacional desta pesquisa da PNAD ainda não leva em consideração os dados do Censo Demográfico 2022. O parâmetro ainda é o Censo 2010.
Post: G. Gomes
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Informações:  Pnad

Polícia Civil prende suspeito por triplo Homicidio no interior de Rondônia.

 

 Foragido da Justiça, suspeito de triplo homicídio, é preso após denúncias da população.

 

Alto Paraíso, 22 de junho de 2023 - Após intensas buscas e investigações, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Alto Paraíso obteve sucesso na prisão do foragido da justiça, que é suspeito de envolvimento em um brutal triplo homicídio. A captura só foi possível graças às denúncias corajosas da população, que se mostrou colaborativa e comprometida com a segurança da comunidade.

 
O indivíduo, cuja identidade não pode ser revelada devido às restrições legais, era procurado desde o ocorrido dos terríveis assassinatos que chocaram a população do Vale do Jamari. Os crimes ocorreram no dia 09/04/2023 às margens da BR 364, quando foram encontrados os corpos das vítimas Rafael Barbosa da Silva (vulgo Diamante), Nelson Ferreira Campos Neto e Bryan Fernando Alves (vulgo “Cowboy”) com diversos ferimentos decorrentes de projéteis de arma de fogo, inclusive, muitos deles na cabeça, indicando possível execução.

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida - DECCV de Ariquemes, iniciou uma investigação intensiva para identificar e prender os responsáveis por tamanha crueldade. Os trabalhos resultaram identificação de dois e prisão de um dos suspeitos. Em virtude disso e visando o interesse público divulgamos as informações objetivando colher denuncias.
As informações fornecidas pela população foram fundamentais para o sucesso da operação. Após receberem denúncias precisas sobre o paradeiro do fugitivo, os agentes da 1ª Delegacia de Polícia de Alto Paraíso montaram uma estratégia eficiente e efetuaram a prisão.

 
O Delegado responsável pelo caso, Dr. Cristiano Martins Mattos, elogiou o trabalho conjunto entre a polícia e a comunidade local. "A prisão desse foragido representa uma vitória para todos nós. A participação ativa da população, através de denúncias corajosas, foi crucial para que pudéssemos agir com rapidez e eficácia, garantindo a segurança de nossos cidadãos", declarou a Autoridade Policial.

 
A prisão do suspeito traz alívio para a população de Alto Paraíso, que estava amedrontada e preocupada com a soltura de um indivíduo considerado perigosos.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO