O
procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta sexta-feira dia 25 de Agosto de 2023 ) o novo subprocurador para atuar nos processos criminais em
tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
25 agosto, 2023
Ministério Público de São Paulo abre Inquérito para investigar 123milhas.
O Ministério Público de São Paulo
(MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas
abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e
hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos
clientes. A audiência com representantes da companhia está marcada para o
dia 28 de agosto.
Cobrapol fala do Julgamento pelo STF do Tema 1019. Paridade e Integralidade.
Foi retomado, nesta sexta-feira dia 25 de Agosto de 2023, o julgamento virtual do Tema
1019 no Supremo Tribunal Federal, que trata sobre o direito à
integralidade e paridade dos policiais civis. O ministro Alexandre de
Moraes, que havia pedido vista no dia 30 de junho, depositou seu voto no
dia de hoje, acompanhando a tese do relator, ministro Dias Toffoli. O
STF já formou maioria para garantir o direito aos policiais civis que
ingressaram na atividade policial até novembro de 2019.
Pro droga: STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo. Principio Philadélfia.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira
dia 24 de Agosto de 2023, cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo
pessoal.
Visita de colegas ao Sinpol -RO.
Os Policiais Civis Marcelo Limoeiro e Alex, visitaram a sede do Sinpol, onde foram recebidos pelos Diretores Odair Ozame e Rodrigo Marinho.
