Lula tributador espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira dia 29 de Agosto de 2023, que o estado de bem-estar social que existe em países da Europa, por exemplo, só existe porque há uma contribuição equânime e mais justa do pagamento de imposto de renda pela população. Esse, segundo ele, é o objetivo do governo com a medida, “justa e sensata”, anunciada na segunda-feira dia 28 de Agosto de 2023, de taxação de fundos de super-ricos e do capital aplicado em offshores (empresas no exterior), que ainda deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante Depoimento.

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira dia 29 de Agosto de 2023, aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.  

STF retoma análise de Integralidade e Paridade na Aposentadoria de policiais.

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na última sexta-feira dia 25 de Agosto de 2023 o julgamento, com repercussão geral reconhecida, que discute se servidores públicos que exercem atividades de risco têm direito ao cálculo da aposentadoria especial com base nas regras da integralidade e da paridade, independentemente das normas de transição estabelecidas por diferentes reformas da Previdência. A sessão virtual se encerrará na sexta (1º/9/2023).

Lula fala em que criar outro ministério dessa vez para Pequena e Média Empresa.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira dia 29 de Agosto de 2023, que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

Mulheres são quase metade dos juízes na Justiça do Trabalho.

 

A Justiça do Trabalho alcançou percentual nacional de 49% de juízas contra 51% de juízes na composição dos tribunais, em 2022. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta segunda-feira dia 28 de Agosto de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos tribunais trabalhistas superou a média nacional de 38% de mulheres e 62% de homens na magistratura.