Pacheco disse : ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto.

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República.

A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira dia 22 de Novembro de 2023 proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte Suprema e demais tribunais. Mais cedo, nesta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a proposta é desnecessária e não contribui para o Brasil.

Flexibilidade de horários no “Tudo Aqui” facilita acesso aos serviços do Detran Rondônia.

 

Para melhor atender o público, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) possui dois pontos de atendimentos nas unidades do “Tudo Aqui” em Porto Velho, com horários diferenciados. Um dos pontos de atendimento está situado no shopping de Porto Velho, na Avenida Rio Madeira, nº 3252, e funciona das 8h às 20h, sem interrupção. A outra unidade fica na Avenida Sete de Setembro, nº 830, no centro da Capital, e funciona das 7h30 às 13h30.

Senado aprovou PEC que limita decisões individuais de ministros do STF.

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira dia 22 de Novembro de 2023, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Ministro Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo.

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira dia 22 de Novembro de 2023 anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira Prêmio de R$ 3,5 milhões!

 

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.659 da Mega-Sena será realizado a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.