CNJ abre Procedimento para investigar juíza que gritou com Testemunha.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira dia 29 de Novembro de 2023 que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre Licença-paternidade

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de Dezembro de 2023 a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.

 

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de votos para determinar que o Congresso aprove uma lei para garantir o direito à licença-paternidade no prazo de 18 meses. 

FGV diz IGP-M registra inflação de 0,59% em Novembro.

 

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou aumento de inflação de 0,59% em Novembro. 

A taxa é superior ao 0,50% do mês anterior. Em novembro do ano passado, o indicador havia registrado deflação (queda de preços) de 0,56%.

Quem induziu o presidente Lula a cometer esse erro histórico?

 

Quem induziu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a cometer o histórico equívoco de vetar 37 pontos fundamentais da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, após tão ampla discussão e aprovação pelo Congresso Nacional? 

 

A quem interessa uma Polícia Civil desestruturada e enfraquecida? 

 

Quem tem medo de uma Polícia Civil fortalecida e estruturada? 

 

Esses são os questionamentos que ficam para 122 mil policiais civis de todo o país e para a sociedade por ela atendidos nas 27 unidades federativas.

Superávit primário do Governo Central caiu 40% em Outubro de 2023.

 

O aumento de gastos do governo em ritmo muito maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 bilhões obtido em outubro de 2022. O superávit caiu 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, quando se desconta a inflação.