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16 dezembro, 2023

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news,


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira dia de Dezembro de 2023 maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022.

15 dezembro, 2023

Indígenas zoró detectam presença de garimpeiros em seu território.

 
A Terra Indígena (TI) Zoró passou a lidar, neste mês, com a presença de garimpeiros em busca de ouro e diamante em seus domínios, o que preocupa mais as lideranças que representam o povo originário, que já lida com a invasão de madeireiras. A informação foi compartilhada com a fonte pelo líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz).

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico.

 
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira dia 14 de Dezembro de 2023, a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões.


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira dia 13 de Dezembro de 2023, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja os números sorteados: 01 – 27 – 30 – 41 – 46 – 57

Para o bem do Brasil: Congresso derruba veto de Lula e mantém Marco temporal Indígena.

 
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira dia 14 de Dezembro de 2023, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

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