STJ decide: Arma de brinquedo no Roubo gera grave ameaça.

 

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.

O julgamento, no último dia 13/12/2023, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa.

Nova regra do MEI para 2024. Saiba mais!

 

O titular da pasta do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), anunciou recentemente uma significativa mudança na regulamentação do faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEI). 

 
Segundo França, a nova normativa tem como objetivo principal incentivar uma maior contribuição previdenciária por parte dos empreendedores. Buscando, assim, proporcionar benefícios previdenciários mais substanciais e uma aposentadoria mais robusta.

Fenapef executará, por meio de título executivo, o recebimento do reajuste de 28,86%.

 

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) executará, por meio de um título executivo já transitado em julgado, o recebimento do reajuste de 28,86%. O referido título executivo beneficiará os sindicalizados ativos, inativos e pensionistas não participantes da ação anterior (2006), aqueles que não participam de outras ações com esse objeto, ou seja, não tenham ajuizado ação individual ou coletiva, e não tenham firmado acordo com a administração.

Oque é o chip da beleza condenado por entidades médicas?

 

O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil.

Rondônia: Monitoramento de afluentes é desenvolvida para garantir fornecimento de água aos Municípios.

 

A Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (Caerd) está trabalhando em conjunto aos demais atores públicos do Estado e da União para mitigar os efeitos da crise hídrica, que afeta os Estados da região Norte, notadamente Rondônia, causados pelo “El Niño”. Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a Caerd, está trabalhando no monitoramento de afluentes dos principais rios de captação para fornecimento de água à população.