Receita Federal anula isenção tributária para líderes religiosos.

 

Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira dia 17 de Janeiro de 2024 no Diário Oficial da União.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado.

 

 Começam nesta sexta-feira dia 19 de Fevereiro de 2024 as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami.

 

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira dia 18 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial da União.

Procon Rondônia averígua a percepção do consumidor em relação às companhias aéreas e anuncia fiscalização.

 

Os Procons de todo o Brasil, por meio da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), em parceria com os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), iniciaram uma pesquisa abrangente sobre a percepção dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas companhias aéreas e também fiscalização. Em Rondônia, a Coordenadoria Estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) anunciou que uma fiscalização será conduzida para assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, por parte das empresas aéreas.

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias.

 

A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões.

Os profissionais do sistema penal que fazem parte do programa passarão por capacitação tanto nas áreas administrativas e gerenciais quanto para atuar em situações de crise. Os treinamentos serão realizados na penitenciária federal em Porto Velho e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.