As forças de segurança
do Governo de Rondônia seguem com ações ostensivas e repressivas em
resposta às ações violentas de grupos criminosos, fechando assim, o
cerco contra os autores de ataques e homicídios registrados,
recentemente, em Porto Velho. E na sexta-feira dia de Janeiro de 2024, para reforçar ainda
mais a proteção da sociedade, foi inaugurado no residencial Morar
Melhor, o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel.
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18 janeiro, 2024
Receita Federal anula isenção tributária para líderes religiosos.
Líderes
religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção
tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório
que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira dia 17 de Janeiro de 2024 no Diário Oficial da União.
Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado.
Começam nesta
sexta-feira dia 19 de Fevereiro de 2024 as inscrições para o Concurso Público Nacional
Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores
para 21 órgãos públicos federais.
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.
Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami.
As
Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar
apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil
cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As
diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira
dia 18 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial da União.
17 janeiro, 2024
Procon Rondônia averígua a percepção do consumidor em relação às companhias aéreas e anuncia fiscalização.
Os
Procons de todo o Brasil, por meio da Associação Brasileira de Procons
(Proconsbrasil), em parceria com os órgãos que compõem o Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), iniciaram uma pesquisa
abrangente sobre a percepção dos consumidores em relação aos serviços
prestados pelas companhias aéreas e também fiscalização. Em Rondônia, a
Coordenadoria Estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon) anunciou que uma fiscalização será conduzida para assegurar o
cumprimento das normas de proteção ao consumidor, por parte das empresas
aéreas.
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