Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado

O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira dia 15 de Março de 2024 um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir que a criança ou adolescente que sofreu uma violência seja escutado de forma adequada no processo judicial, tendo o direito de ser ouvido de forma respeitosa por profissional qualificado.

Anderson Torres reafirma que nunca tratou de golpe de Estado.

 

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, tratou de golpe de Estado, nem mesmo da abolição do Estado Democrático de Direito, Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Sítio, Estado de Defesa, intervenção militar ou algo do gênero.

Dólar aproxima-se de R$ 5 com dados econômicos no Brasil e nos EUA

 

A divulgação de dados de aquecimento das economias norte-americana e brasileira provocou tensões no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior nível do ano. A bolsa caiu quase 1% e praticamente anulou os ganhos da semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira dia 15 de Março de 2024 vendido a R$ 4,997, com avanço de R$ 0,011 (0,22%). A cotação oscilou bastante durante a manhã, alternando momentos de alta e de estabilidade, mas subiu de forma consistente durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 10h30, atingiu R$ 5(Cinco Reais).

Receita recebe 1,15 milhão declarações do IR logo no primeiro dia.

 

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17 horas desta sexta-feira dia 15 de Março de 2024 foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023.

O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

STF vota por 1ª Absolvição de réu envolvido no 8 de Janeiro.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Votaram até o momento o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, todos pela absolvição, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).