Receita Federal lança nova fase do Litígio Zero em Abril.

 

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho.

 

Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa. Em troca da renegociação, o contribuinte deverá abrir mão de questionar a cobrança.

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva.

 

As fortes chuvas deixaram 20 mil pessoas fora de casa no Espírito Santo desde o fim de semana. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, foram registradas 20 mortes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no último domingo (24), situação de emergência em 13 municípios. Foram registradas inundações e ruas alagadas, com prejuízos para casas e comércios. Em seis cidades, as pessoas tiveram que sair das residências.

Governo de Rondônia publica decreto que implica em mais voos comerciais pelas companhias para o Estado.

O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas.

 

Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

Houthis condenam nove homossexuais à morte por crucificação e apedrejamento.

 

Os rebeldes Houthis do Iémen condenaram à morte 9 (nove) pessoas acusadas de sodomia, com penas que incluem crucificação e apedrejamento, denunciou esta quarta-feira a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

Além das penas de morte, os Houthis - que controlam uma parte significativa do país - condenaram 23 homens à prisão e aplicaram penas que vão até aos dez anos, três desses foram também condenados à flagelação pública.

Caixa Econômica paga Bolsa Família (Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 9.

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira dia 27 de Março de 2024 a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.