Oito pessoas são denunciadas por morte de lutador de MMA no Rio de Janeiro.

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas pelo assassinato do lutador de MMA (mixed martial arts, ou artes marciais misturadas, em português), arte marcial também conhecida como vale-tudo, Diego Braga Alves, em Janeiro deste ano. Diego foi morto quando tentava reaver sua moto roubada, no Morro do Banco, na zona oeste do Rio.

Receita Federal lança nova fase do Litígio Zero em Abril.

 

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho.

 

Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa. Em troca da renegociação, o contribuinte deverá abrir mão de questionar a cobrança.

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva.

 

As fortes chuvas deixaram 20 mil pessoas fora de casa no Espírito Santo desde o fim de semana. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, foram registradas 20 mortes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no último domingo (24), situação de emergência em 13 municípios. Foram registradas inundações e ruas alagadas, com prejuízos para casas e comércios. Em seis cidades, as pessoas tiveram que sair das residências.

Governo de Rondônia publica decreto que implica em mais voos comerciais pelas companhias para o Estado.

O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas.

 

Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

Houthis condenam nove homossexuais à morte por crucificação e apedrejamento.

 

Os rebeldes Houthis do Iémen condenaram à morte 9 (nove) pessoas acusadas de sodomia, com penas que incluem crucificação e apedrejamento, denunciou esta quarta-feira a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

Além das penas de morte, os Houthis - que controlam uma parte significativa do país - condenaram 23 homens à prisão e aplicaram penas que vão até aos dez anos, três desses foram também condenados à flagelação pública.