Polícia Federal deflagra 2ª fase de Operação contra financiamento do terrorismo.

 

Nove meses após prender dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira dia 8 de Agosto de 2024, a segunda fase da Operação Trapiche, que apura indícios de financiamento do terrorismo no país.

Rondônia: Inscrições para Cursos de formação e atualização para motofretistas, em Porto Velho e Guajará-Mirim.

 

Com objetivo de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes defensivas no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está com matrículas abertas até sexta-feira (9/08/2024), em Porto Velho e Guajará-Mirim para cursos de Formação e Atualização de motofretistas, para motociclistas que trabalham com entregas de mercadorias.

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto.

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos.

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira dia 7 de Agosto de 2024 que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Isso acaba com a polêmica com Jair Bolsonaro no caso dos presentes que ele recebeu ou só vale para o Lula?

 

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

 

Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira dia 5 de Agosto de 2024.

 

A visitação é uma das ações propostas pela Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é ampliar visitas às unidades de internação no intuito de garantir ao paciente “pleno acesso ao seu ciclo social e a serviços de saúde”.