STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

 

Já votaram pela rejeição o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, somando maioria de 6 votos entre 11 ministros. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim desta sexta-feira (9/08/204) para votar.

Lula dá o troco a seu amigo Ortega e adota reciprocidade expulsando embaixadora da Nicarágua.

 

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de Julho.

 

Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira dia 8 de Agosto de 2024.

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave!

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nessa quarta-feira dia 7 de Agosto de 2024, por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto após as 30 semanas de gestação, depois de ela ter descoberto uma doença cardíaca grave no feto, que é portador de uma alteração genética conhecida como Síndrome de Edwards.

Polícia Federal deflagra 2ª fase de Operação contra financiamento do terrorismo.

 

Nove meses após prender dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira dia 8 de Agosto de 2024, a segunda fase da Operação Trapiche, que apura indícios de financiamento do terrorismo no país.

Rondônia: Inscrições para Cursos de formação e atualização para motofretistas, em Porto Velho e Guajará-Mirim.

 

Com objetivo de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes defensivas no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está com matrículas abertas até sexta-feira (9/08/2024), em Porto Velho e Guajará-Mirim para cursos de Formação e Atualização de motofretistas, para motociclistas que trabalham com entregas de mercadorias.